Sancetur começa a operar transporte coletivo de Limeira (SP) em 15 de fevereiro

Empresa já apresentou alguns ônibus à Prefeitura. Foto: Divulgação.

Contratação foi feita em caráter emergencial

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Limeira, no interior de São Paulo, informou que a Sancetur vai começar a operar o transporte coletivo municipal a partir de 15 de fevereiro de 2020.

A empresa terá o nome fantasia de SOU Limeira (Serviço de Ônibus Urbano) e foi contratada em caráter emergencial pela Prefeitura em novembro deste ano.

Relembre: Sancetur assume transporte em Limeira

Segundo a Prefeitura, a operação emergencial vai colocar fim ao processo de intervenção do município no transporte coletivo da cidade.

A administração municipal informou que a empresa atuará em Limeira com 120 ônibus e outros seis para atender pessoas com deficiência. Os veículos, emsua maioria, serão zero quilômetro, terão ar-condicionado e Wi-Fi, também segundo o Executivo.

“A idade da frota será de, no máximo, cinco anos, mas a maioria dos ônibus deverá ser zero quilômetro ou fabricados em 2017 e 2018. A tarifa será a mesma praticada hoje”, informou a Prefeitura, em nota.

HISTÓRICO

(Alexandre Pelegi)

Diário do Transporte tem mostrado as dificuldades que a prefeitura de Limeira tem enfrentado para definir de vez um novo sistema de transporte coletivo para a cidade.

No dia 11 de setembro, por meio do decreto nº 303, a prefeitura decidiu novamente prorrogar o prazo da intervenção na operação do serviço público de transporte.

Relembre: Limeira prorroga novamente intervenção no transporte público

Na prática, a prefeitura assumiu novamente o controle da Viação Limeirense, detentora da concessão dos contratos. A intervenção havia sido suspensa em 26 de junho de 2019, segundo o prefeito Mario Botion “antes que sistema entrasse em colapso”.

Na sequência, a prefeitura  publicou Chamada Pública para contratação emergencial de empresa para seguir prestando os serviços de transporte público no município. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de julho de 2019, com data da sessão pública marcada para 17 de julho.

Poucos dias depois, no entanto, em 16 de julho, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o edital de chamamento público em caráter liminar, em decisão proferida pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Beraldo acatou quatro representações assinadas por advogados.

Sem a possibilidade de contratar nova empresa em caráter emergencial enquanto prepara o edital de licitação para o novo sistema de transporte coletivo, a prefeitura decidiu renovar a intervenção, para não deixar a cidade sem ônibus.

Em comunicado a prefeitura de Limeira afirma que o decreto que prorroga a intervenção na Viação Limeirense foi “amparado em manifestações do interventor e também da Secretaria de Mobilidade Urbana, além de um parecer favorável da Secretaria de Assuntos Jurídicos”.

O gabinete do prefeito afirma ainda que “poderá interromper a prorrogação da intervenção caso o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decida liberar a sequência do edital para contratação emergencial de uma nova empresa de ônibus”. Com a decisão hoje publicada, anulando a Chamada Pública, a intervenção deverá persistir até fevereiro de 2010, quando a prefeitura pretende finalmente licitar o sistema de transporte municipal.

INTERVENÇÃO

O transporte coletivo de Limeira ficou sob intervenção do município por dois anos, decretada pelo prefeito após ameaça de greve e paralisação da Viação Limeirense. Durante este período, o interventor Renato Pavanelli prorrogou sete vezes a intervenção.

Em 26 de junho de 2019, o prefeito Mario Botion anunciou o fim da intervenção, que foi retomada depois..

Botion anunciou a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço, processo que se concretizou com a publicação da Chamada Pública, posteriormente suspensa pelo TCE.

Dois motivos desencadearam a intervenção na Viação Limeirense, que foi oficializada por decreto assinado pelo prefeito Mario Botion no dia 14 de abril de 2017 e publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município: uma greve dos ônibus, que paralisou os serviços de transporte público na cidade, e a falta de acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Transportes, mesmo após decisão judicial que obrigava a abertura das informações.

A intervenção permitiu à prefeitura detectar o quadro de insolvência na Viação Limeirense, com dívidas que somam a médio e longo prazo R$ 90 milhões. Para o prefeito, a intervenção teve a finalidade única de manter o serviço, dando segurança ao cidadão que usa ônibus.

NOVO EDITAL

O novo edital para contratação de uma empresa em caráter definitivo depende agora da conclusão do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Limeira, prevista para outubro deste ano. Segundo o prefeito, após a conclusão do PMU, o edital poderá ser lançado já a partir de dezembro.

O PMU dará as diretrizes para a elaboração do edital.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Diego abc disse:

    É estranho como essa tal de Sou consegue contratos emergenciais com facilidade, isso me cheira a troca de favores descarados, ainda mais que esse grupo dos Chedhi são todos políticos….

  2. Agnaldo disse:

    Eu acho que essa empresa é a mesma da cidade de Americana, que aumentou a passagem de $ 4,00 para$4,70. Anunciaram o aumento na sexta feira e hoje já está sendo cobrado o aumento, e já gerou protesto, a EPTV, mostrou, a RF notícias também mostrou, será que Limeira vai continuar o mesmo valor a passagem?????
    Afinal quem paga é o pobre que depende de ônibus.

  3. Maria disse:

    Isso não é justo,os usuários perderem os créditos dos cartões. Eu por exemplo tenho mais de 100 reais no meu cartão de transporte e não vou conseguir utiliza los todos,isso é um assalto e quem perde sempre é o povo. Olha ai prefeito acorda!!!!

  4. Daniela disse:

    Qual telefone podemos entrar em contato para exclarecimento

    1. blogpontodeonibus disse:

      Olá. Pode, incialmente, passar a mensagem para: pelegi@diariodotransporte.com.br

  5. Averilda Alves disse:

    Bom dia o telefone watizap dessa empresa por favor

  6. Adriana disse:

    Então, Agnaldo, eu sou de Americana e aqui a SOU está mudando o horário de várias linhas para mandar ônibus pra Limeira, e nós usuários que nos prejudicamos….e o que é pior, a prefeitura tá compactuando com tudo isso,óbvio!!!

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