Sem conseguir licitar transporte coletivo, Rondonópolis (MT) prorroga decreto de situação de emergência

Publicado em: 7 de janeiro de 2020

Transporte Coletivo Cidade de Pedra (TCCP) segue operando o serviço na cidade em caráter precário

ALEXANDRE PELEGI

Após a quarta tentativa sem sucesso desde 2016, a prefeitura de Rondonópolis, município da região sudeste do estado do Mato Grosso com 230 mil habitantes, não conseguiu definir a escolha de uma nova concessionária do transporte coletivo para o município.

A Transporte Coletivo Cidade de Pedra (TCCP), empresa que presta o serviço de transporte no município, tinha contrato até o dia 31 de dezembro de 2019.

No dia 1º de janeiro de 2020, pela segunda vez, a prefeitura prorrogou por mais seis meses o decreto de situação de emergência no sistema. Desta forma, a Cidade de Pedra prossegue operando a concessão de forma precária.

Como mostrou o Diário do Transporte, a última tentativa de licitar a concessão do sistema ocorreu no dia 01 de outubro de 2019, e resultou deserta, sem empresas interessadas em participar do certame. Relembre: Após licitação deserta, Rondonópolis relança concorrência do transporte coletivo para 19 de novembro

A prefeitura de Rondonópolis comunicou que realizaria nova concorrência no dia 19 de novembro de 2019, com a abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial. Mas o certame foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no início de novembro. Relembre: Licitação do transporte público de Rondonópolis é suspensa pelo TCE-MT

LICITAÇÕES DESERTAS

O contrato com a empresa Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão, que seguiu prestando serviços de transporte público no município. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de realizar a concessão do transporte resultou deserta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

A atual gestão informou que realizou mais duas licitações, uma em outubro de 2018, também deserta, e a última em dezembro de 2018, que assim como as demais, não teve nenhuma empresa interessada.

“Estranhamente vamos para a quarta licitação e três foram desertas. Você faz a licitação e ninguém vem. Assim cada dia fragilizamos mais as exigências em edital e ninguém quer vir. Eu me preocupo, vou continuar me dedicando a isso e vamos tentar buscar um plano B também”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo afirmou que ainda não pretende falar qual seria o plano B, mas garantiu que alguma coisa está acontecendo.

“Posso dizer que pode haver um ‘conluio’ entre empresas que impede que outra venha atuar onde uma já atuava, visando reduzir as exigências do edital e eu não estou satisfeito”.

A última tentativa realizada para licitar a concessão do transporte municipal ocorreu no dia 01 de outubro de 2019 e novamente resultou deserta, sem empresas interessadas em participar do certame, conforme anúncio publicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alfredo Vinícius Amoroso, no Diário Oficial da União de 04 de outubro.

Na mesma edição do jornal eletrônico, Rondonópolis comunicou que realizaria nova concorrência no dia 19 de novembro de 2019, com a abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial. Relembre: Após licitação deserta, Rondonópolis relança concorrência do transporte coletivo para 19 de novembro

Agora, com a decisão do TCE-MT, o processo licitatório está suspenso, mantendo situação que perdura desde 2016.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes