CPTM define empresa que vai gerenciar expansão da linha 9 Esmeralda

Publicado em: 17 de dezembro de 2019

O começo das obras de construção da Estação Varginha e do terminal de ônibus municipal, integrado ao empreendimento, foi anunciada em maio de 2019. Foto: Divulgação

Valor base do contrato é de R$ 7,1 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos definiu finalmente o consórcio que vai gerenciar os projetos de investimento ferroviário para a extensão da Linha 9 – Esmeralda.

Com data de assinatura em 11 de dezembro de 2019, a homologação da licitação, adjudicação e extrato de contrato foram publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.

Com Valor de R$ 7.184.064,00 (base: agosto/2018), o contrato tem prazo de vigência de 30 meses, e foi assinado pelo Consórcio Gerenciador Linha 9 – Esmeralda, composto pela Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda., ATP Engenharia Ltda. e Metroeng Engenharia Ltda.

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DISPUTA JUDICIAL

Como mostra o acompanhamento do processo licitatório no site da CPTM, o aviso de licitação para a prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento e apoio técnico aos projetos de investimento ferroviário para a extensão da linha 9 foi publicado em 14 de agosto de 2018, portanto há mais de um ano.

Após divulgar o resultado do julgamento das proposta técnicas no dia 16 de outubro de 2018, a Companhia suspendeu a licitação uma semana depois, no dia 23, “em razão da interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das propostas técnicas”.

Em fevereiro deste ano, após nova divulgação dos resultados das propostas técnicas, nova liminar suspendeu o processo licitatório, e em março nova decisão. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/13/por-ordem-da-justica-cptm-suspende-licitacao-para-gerenciamento-da-expansao-da-linha-9-esmeralda/

https://diariodotransporte.com.br/2019/03/30/por-ordem-da-justica-cptm-muda-classificacao-de-empresas-que-vao-gerenciar-extensao-da-linha-9-esmeralda/

A disputa permaneceu ao longo do ano, sendo resolvida finalmente em outubro deste ano após acordo judicial.

Um acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança que brecava a licitação determinou a manutenção das Notas Técnicas atribuídas às propostas técnicas das proponentes pela Comissão. Com isso, e em decorrência da decisão judicial e com base no resultado do julgamento das propostas (técnica e preço), ponderação entre técnica e preço, e da habilitação das proponentes no certame, foi declarado vencedor da licitação o CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 9 – ESMERALDA.

O resultado final do julgamento das propostas técnicas e das propostas comerciais, bem como a ordem de classificação das propostas técnicas, das propostas comerciais e a classificação final das propostas – ponderação entre técnica e preço, ficou da seguinte forma:

1) CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS:

1º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 9 – ESMERALDA, composto pelas empresas EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., ATP ENGENHARIA LTDA. e METROENG ENGENHARIA LTDA. – NT: 98,80;

2º LUGAR: CONSÓRCIO LBR-CONTROL TEC, composto pelas empresas LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e CONTROL TEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. – NT: 96,99;

3º LUGAR: CONSÓRCIO SE/L9, composto pelas empresas SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. e EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – NT: 95,20;

4º LUGAR: CONSÓRCIO SGVP, composto pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., GERIBELLO ENGENHARIA LTDA., VIZCA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. – NT: 94,00;

5º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 09 – SFB, composto pelas empresas SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. – NT: 90,40;

6º LUGAR: CONSÓRCIO TÜV-SGS ESMERALDA, composto pelas empresas DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA. e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA. – NT: 88,00; e

7º LUGAR: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. – NT: 82,20 .

2) CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

1º LUGAR: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. – NP: 100;

2º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 09 – SFB – NP: 98,92;

3º LUGAR: CONSÓRCIO LBR-CONTROL TEC – NP: 96,87;

4º LUGAR: CONSÓRCIO TÜV-SGS ESMERALDA – NP: 96,51;

5º LUGAR: CONSÓRCIO SE/L9 – NP: 96,19;

6º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 9 – ESMERALDA – NP: 94,48; e

7º LUGAR: CONSÓRCIO SGVP – NP: 90,00.

3) CLASSIFICAÇÃO FINAL (ponderação entre técnica e preço):

1º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 9 – ESMERALDA – NF: 97,50;

2º LUGAR: CONSÓRCIO LBR-CONTROL TEC – NF: 96,95;

3º LUGAR: CONSÓRCIO SE/L9 – NF: 95,49;

4º LUGAR: CONSÓRCIO GERENCIADOR LINHA 09 – SFB – NF: 92,95;

5º LUGAR: CONSÓRCIO SGVP – NF: 92,80;

6º LUGAR: CONSÓRCIO TÜV-SGS ESMERALDA – NF: 90,55; e

7º LUGAR: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. – NF: 87,54. Publicado no DOE em 31/10/2019

HISTÓRICO

Como mostrou o Diário do Transporte, o começo das obras de construção da Estação Varginha e do terminal de ônibus municipal, integrado ao empreendimento, foi anunciado na manhã do dia 11 de maio de 2019, por uma comitiva de autoridades do Estado e da prefeitura. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/05/11/governo-anuncia-inicio-das-obras-da-estacao-varginha-da-linha-9-esmeralda-da-cptm/

A previsão de término das obras era 2021, e a estação faz parte da expansão da Linha 9 que interliga Osasco até o extremo sul de São Paulo. Além das estações Mendes-Vila Natal e Varginha, serão construídos quatro viadutos rodoviários, uma passarela sobre a ferrovia e cinco passagens subterrâneas, sendo duas exclusivamente para pedestres.

Antes, no dia 31 de outubro de 2018, a Companhia publicou no Diário Oficial do Estado a homologação da licitação, adjudicação e extrato de contrato referente às obras de complementação da extensão ferroviária da Linha 9, entre as estações Grajaú e Varginha (Lote 1). Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2018/10/31/cptm-homologa-licitacao-adjudicacao-e-extrato-de-contrato-das-obras-da-extensao-ferroviaria-da-linha-9-esmeralda/

O Consórcio vencedor da concorrência, Concrejato-Alberoni e Arruda, assumiu o contrato no valor de R$ 76.391.506,25, com prazo de vigência de 30 meses: 18 meses mais 12 meses para a operação assistida.

ATRASOS

Após sucessão de atrasos, o Governo do Estado prometeu em abril de 2018 que a obra de extensão ferroviária da linha 9-Esmeralda, trecho entre as estações Grajaú e Varginha, estaria concluída no segundo semestre de 2019.

As obras começaram a ser feitas pelo Estado em 2013 e deveriam ter ficado prontas em 2015, porém foram paralisadas por falta de dinheiro. Em 2016, o Governo divulgou que a conclusão das intervenções seria no segundo semestre de 2018.

No dia 17 de abril de 2018 o Governador Márcio França anunciou a retomada das obras de extensão da linha até Varginha, prevendo que o trajeto estendido entraria em operação no segundo semestre de 2019.

Na época do anúncio do Governo, o edital de obras complementares do lote 1 já havia sido publicado, no dia 3 de abril, com a previsão de que os serviços começassem já no segundo semestre de 2018.

Também estava prevista a construção das duas novas estações (Mendes-Vila Natal e Varginha). Segundo a CPTM, as obras iriam atender moradores do extremo sul de São Paulo: Grajaú, Estrada dos Mendes, Varginha, Vila Natal, Jardim Icaraí, Jardim São Bernardo e Conjunto Residencial Palmares.

As intervenções preveem o prolongamento do ramal em 4,5 km e a criação de duas estações, Vila Natal e Varginha. Também estava prevista a construção de quatro viadutos. O maior deles com 94,5 metros de extensão que fará a transposição sobre a Avenida Paulo Guilguer Reimberg, em Varginha.

A Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) transporta atualmente cerca de 620 mil usuários por dia útil. Com a ampliação de 4,5 km entre Grajaú e Varginha, a projeção da CPTM é de que sejam acrescentados à linha 110 mil usuários atendidos pelo futuro trecho.

A Linha 9-Esmeralda tem conexão com o Metrô nas estações Santo Amaro (Linha 5-Lilás) e Pinheiros (Linha 4-Amarela) e com a Linha 8-Diamante da própria CPTM, nas estações Osasco e Presidente Altino. Também há integração com ônibus nas estações Grajaú, Jurubatuba, Santo Amaro, Morumbi, Berrini, Pinheiros e Osasco.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. André disse:

    Dinheiro jogado fora, a empresa própria poderia fazer isso

    1. Ivo disse:

      Não é dinheiro jogado fora. A CPTM não tem necessidade de gerenciar grandes obras temporárias. Como são obras temporárias, a contratação de uma empresa permite mobilizar e desmobilizar esses recursos sem prejuízo para o estado. Se a CPTM fosse gerenciar, teria de pedir autorização para contratar funcionários para a Secretaria da Fazenda, realizar concurso, gerenciar a obra e depois dela concluída ficaria com centenas de funcionários ociosos/sem função na empresa (e isso sim seria dinheiro público jogado fora).

  2. Steice disse:

    Qual o prazo de término?

  3. Daniel disse:

    imagina o caos disso minha gente, se ninguem entra nas estacoes vindo do grajau de manha imagina com essas estacoes novas kkkk segura o caos !!

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