Aracaju contrata empresa para implantação de mais dois corredores de ônibus

Publicado em: 16 de outubro de 2019

Novatec assumiu em setembro as obras de recuperação da Avenida Beira Mar. Foto: Silvio Rocha

Extratos de Contratos para os corredores Augusto Franco e Jardins, no valor de quase R$ 17 milhões, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de outubro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Aracaju fez publicar no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de outubro de 2019, os Extratos de Contratos assinados com a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda para a execução das obras de implantação de dois corredores de ônibus, Augusto Franco e Jardins.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, havia divulgado no dia 08 de outubro a homologação e adjudicação da Novatec nas concorrências nº 8 e nº 12 referentes aos dois corredores. Relembre: Aracaju homologa empresa em concorrência para implantação de mais dois corredores de ônibus, Augusto Franco e Jardins

Parte do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) da capital sergipana, os corredores Jardins e Augusto Franco formam juntamente com os corredores Beira Mar e Hermes Fontes as principais obras de transporte coletivo da capital de Sergipe.

Com a contratação dos dois corredores, caberá à Novatec executar a infraestrutura para implantação dos equipamentos de transporte cometivo, além da sinalização e obras de acessibilidade.

As verbas são provenientes do Pró-Transporte, e as contratações dos dois corredores alcança o valor de R$ 16,9 milhões.

No caso do corredor Augusto Franco, o valor do contrato é de R$ 9.604.042,22 com prazo de execução de 180 dias.

Já no caso do Corredor Jardins, o valor é um pouco menor, valor R$ 7.304.295,77 para o mesmo prazo, 180 dias.

Quanto aos demais corredores, as obras para a avenida Beira-Mar, um dos principais corredores de trânsito da capital, começaram em janeiro deste ano. Já o corredor Hermes Fontes está em fase final de licitação.

Os recursos são conveniados junto à Caixa Econômica, com a contrapartida da Prefeitura, e já estão garantidos.

De acordo com os dados da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), a cidade nordestina é a sétima entre as dez cidades brasileiras que mais priorizam o transporte público por ônibus.

A Novatec, segundo informações da prefeitura de Aracaju, assumiu em 12 de setembro as obras de recuperação total da avenida Beira Mar. A administração municipal rescindiu o contrato com a empresa anterior devido a seguidos atrasos na execução dos serviços.

Segundo Geraldo Santana, diretor de Obras da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), órgão responsável pela fiscalização desse contrato, a empresa que iniciou a execução da obra da Beira Mar cumpriu os prazos contratuais até certo ponto. “Mas depois foi atrasando e chegou a um momento em que iria atrasar o cronograma da obra. Por orientação do prefeito, tratamos de tirar a empresa e contratar a que ficou em segundo lugar na licitação. Fizemos as tratativas e a segunda acabou assumindo pelo preço da primeira. Depois desse primeiro processo, submetemos o novo contrato à análise da Caixa Econômica Federal (CEF), que o acatou e, na quinta-feira, demos a ordem de serviço para a nova empresa, que iniciou de imediato”, detalhou o diretor de Obras da Emurb.

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HISTÓRICO: BRS EM LUGAR DE BRT

A capital Aracaju passou a reformular seu Plano de Mobilidade Urbana no início de 2017. Para assegurar a recuperação de recursos já garantidos junto à Caixa Econômica Federal, a equipe técnica da prefeitura precisou reordenar o projeto original.

Dentro desse processo a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) estava questionando o projeto de BRT (Bus Rapid Transit), idealizado pelo ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Por orientação do atual prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), os técnicos se debruçaram em estudar o sistema BRS (Bus Rapid Service), os já conhecidos sistemas de ônibus com circulam em faixas exclusivas.

Dentre os argumentos da prefeitura à época, o BRT não era um sistema suportável para a cidade, por conta da dimensão dos corredores viários de Aracaju.

Em novembro de 2017 a SMTT anunciou publicamente a desistência da implantação do BRT na cidade. Em seu lugar, a prefeitura optou de vez pelo sistema BRS que, apesar da modernosa sigla em inglês, foi criado originalmente no Rio de Janeiro em 2011.

A opção pelo BRS está mais de acordo com as características físicas do viário de Aracaju, segundo a SMTT. Os corredores desse sistema exigem apenas a separação da pista, com faixas exclusivas pintadas, que podem ser compartilhadas por veículos de passeio em determinados horários, nos momentos de menor movimentação. São similares às chamadas “faixas exclusivas” comuns em São Paulo, onde se permitiu de uns tempos pra cá o uso de táxis com passageiros. No Nordeste, ele existe nas cidades de São Luís, Maceió e Recife.

Apesar da implantação de um sistema de faixas exclusivas de ônibus ser bem mais simples que a implantação de um BRT, a prefeitura de Aracaju precisou na sequência obter a aprovação do Ministério das Cidades para a liberação de recursos após a conclusão do projeto.

Pela proposta gestada pela SMTT, o projeto para implantar o BRS na capital do Sergipe contemplava quatro corredores de ônibus: nas avenidas Beira Mar e Tancredo Neves, e também no Bairro Jardins, Avenida Hermes Fontes e Avenida Augusto Franco (antiga Rio de Janeiro). Somados, os corredores totalizam 38,1 km.

Além da exclusividade para a circulação do ônibus, o projeto contempla ainda a instalação de semáforos inteligentes.

Em fevereiro de 2018, após anuência do Ministério das Cidades, a prefeitura assinou e divulgou seu Plano de Mobilidade Urbana, com a inclusão dos 4 corredores.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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