Stadtbus recorre após ser desclassificada em licitação do transporte em Passo Fundo (RS)

Publicado em: 13 de setembro de 2019

Ônibus da Stadtbus em Venâncio Aires/RS. Foto: Alexsandro Merci

Comissão de Licitação deverá publicar decisão final do certame somente em 27 de setembro deste ano

ALEXANDRE PELEGI

O Consórcio Stadtbus Transportes Coletivos, do município gaúcho de Santa Cruz do Sul, entrou com recurso após ter sido desclassificado no processo de licitação do transporte coletivo de Passo Fundo.

O recurso administrativo foi encaminhado contra a determinação da Comissão de Licitação da prefeitura da cidade do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

A informação é do jornal de Passo Fundo “O Nacional”.

Na licitação realizada em agosto deste ano, como informou o Diário do Transporte, duas propostas foram apresentadas para a concessão do sistema de ônibus, uma delas feita pela Stadbus, e outra apresentada pela atual concessionária Coleurb.

Relembre: Licitação dos transportes de Passo Fundo (RS) recebe duas propostas

O Consórcio Stadtbus apresentou o menor valor de tarifa – R$ 3,93, critério definido para classificação no certame. A Coleurb propôs valor de R$ 3,97.

RECURSO

Segundo a Ata n°02 de Concorrência Pública, publicada no dia 4 de setembro, a Comissão de Licitação informa que reprovou as planilhas enviadas pelo Consórcio Stadtbus devido à incompatibilidade no orçamento apresentado.

Segundo a Comissão, a tabela de custos e formação de preços apresentada pela empresa indicou em R$ 144,00 o valor do plano de saúde por veículo. Como em Passo Fundo o sistema de ônibus funciona com cobrador e motorista, este valor por veículo deveria ser igual a duas vezes o valor por funcionário. Corrigindo os valores, a tarifa apresentada pelo Consórcio, calculada em R$ 3,93, subiria para R$ 4,03.

Com a apresentação do recurso do Consórcio Stadtbus, e antes de analisar sua razoabilidade, a Comissão Permanente de Licitações e Julgamento abriu prazo de cinco dias úteis, contabilizados a partir de hoje, para que a atual concessionária do serviço, Coleurb, apresente eventuais contrarrazões.

Somente após isso é que a Comissão terá outros cinco dias úteis para analisar o recurso apresentado.

Desta forma, a nova decisão sobre o resultado fica postergada para até 27 de setembro.

LICITAÇÃO

A Coleurb, atual operadora do transporte em Passo Fundo, tem uma frota com 108 veículos, sendo 50% composta por ônibus adaptados. Ao rodarem 530 mil quilômetros a cada mês em 26 linhas, transportam 1 milhão de usuários mensalmente.

Em 2018, a Prefeitura havia publicado a anulação do edital de licitação do transporte público municipal. Agora, o certame já foi retomado.

Relembre: Passo Fundo (RS) anula edital de licitação dos transportes coletivos

A licitação estava suspensa desde dezembro de 2017, e teve que ser refeita por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme julgamento realizado no dia 5 de junho de 2018.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    E impressão minha ou tem cidades pequenas que empresas de fretado operam linhas de transporta publico? Alguém corrige se eu estiver errado, isso e meio absurdo caso seja fato.

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