Artesp constitui Comissão Especial de Licitação para concorrência internacional do lote de estradas Piracicaba – Panorama

Publicado em: 13 de setembro de 2019

Rodovia SP-310 faz parte do Lote, em trecho que compreende cidades como Rio Claro e São Carlos.

Concessão terá tarifa flexível para usuários frequentes. Estudos técnicos estimam investimentos de R$14 bilhões em trechos de estradas que abrangem 62 municípios paulistas

ALEXANDRE PELEGI

Portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 13 de setembro de 2019, constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional da concessão do Sistema Rodoviário Lote Piracicaba – Panorama.

A autorização para que a Artesp proceda à abertura de licitação para o lote, composto por vários trechos de estradas no interior paulista, foi publicada pelo Governo João Doria no Diário Oficial de 20 de julho de 2019. Os trechos totalizam aproximadamente 1.273 quilômetros de estradas.

Denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, o prazo da concessão onerosa dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário valerá por 30 anos.

A constituição da Comissão Especial de Licitação é exigência prévia para o lançamento da concorrência.

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Segundo o Decreto do governador João Doria que autoriza a abertura da licitação (clique aqui para ler), o lote traz novidades ao modelo, como a implementação de novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços. Uma dessas novidades é a adoção de tarifa flexível para usuários frequentes.

Os estudos técnicos aprovados pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED estimam que a concessão produzirá investimentos de cerca de R$ 14 bilhões, abrangendo 62 municípios paulistas.

Veja a lista de municípios atingidos: Adamantina, Águas de São Pedro, Alvinlândia, Assis, Bariri, Bauru, Boraceia, Brotas, Cabrália Paulista, Caiabu, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Florida Paulista, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Indiana, Inúbia Paulista, Ipeúna, Irapuru, Itapuí, Itirapina, Jaú, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Lupércio, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Oriente, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Paulicéia, Paulópolis, Pederneiras, Piracicaba, Piratininga, Pompéia, Presidente Prudente, Quatá, Quintana, Rancharia, Rio Claro, Sagres, Salmourão, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, São Carlos, São Pedro, Torrinha, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.

Os trechos que compõem o lote são de importantes estradas do interior paulista, veja a relação:

I – Rodovias:

  1. a) SP 284 do quilômetro 447+238 ao 550+530;
  2. b) SP 293 do quilômetro 0+100 ao 24+850;
  3. c) SP 294 do quilômetro 347+030 ao 451+700 e do quilômetro 458+000 ao 685+300;
  4. d) SP 331 do quilômetro 165+000 ao 206+532;
  5. e) SP 425 do quilômetro 374+350 ao 450+300;
  6. f) SP 261 do quilômetro 150+600 ao 183+650;
  7. g) SP 304 do quilômetro 256+760 ao 293+910, do quilômetro 198+140 ao 256+760 e do quilômetro 168+512 ao 198+140;
  8. h) SP 308 do quilômetro 173+622 ao 194+200;
  9. i) SP 197 do quilômetro 0 ao 20+020;
  10. j) SP 191 do quilômetro 74+720 ao 115+610;
  11. k) SP 225 do quilômetro 235+040 ao 91+430;
  12. l) SP 310 do quilômetro 227+800 ao 153+250;

II – Interligações:

a) SPI 194/308 do km 0 ao 3+100; e

b) SPI 083/191 do km 0 ao 10+000.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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