Vice-governador paulista vai à Europa divulgar concessão do lote de rodovias Piracicaba-Panorama

Publicado em: 16 de setembro de 2019

Foto: Alexandre Moreira/ Governo do Estado de São Paulo

Concessão de estradas, a maior já feita no Brasil, tem leilão agendado para 28 de novembro

ALEXANDRE PELEGI

Denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, o conjunto de trechos de rodovias paulistas será objeto de concorrência internacional com leilão marcado para 28 de novembro de 2019.

Os números são expressivos. A concessão de 1.273 quilômetros de estradas, a maior até hoje já feita no país, produzirá investimentos de cerca de R$ 14 bilhões, abrangendo 62 municípios paulistas. O prazo para o vencedor desse certame bilionário explorar os serviços públicos do sistema rodoviário valerá por 30 anos.

Para divulgar essa e outras oportunidades de negócios, o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado de São Paulo, saiu em viagem por cidades europeias nesta semana, à frente de uma comitiva de técnicos do governo.

Além do Lote Carbono Zero, a comitiva apresentará outras concessões paulistas para investidores estrangeiros, em encontros com fundos, instituições financeiras e operadoras da área de infraestrutura em Londres, Roma, Milão, Madri e Lisboa entre hoje e sexta-feira.

Citando fontes do mercado, o jornal Valor Econômico cita potenciais interessados na disputa pelo lote de rodovias: CCR, Ecorodovias, Arteris e Pátria.

O projeto do Trem Intercidades (São Paulo-Campinas-Americana) será apresentado em Londres, em evento organizado pela Embaixada do Brasil no Reino Unido.

Como mostrou o Diário do Transporte, portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2019, constituiu Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional da concessão do Sistema Rodoviário Lote Piracicaba – Panorama. Relembre: Artesp constitui Comissão Especial de Licitação para concorrência internacional do lote de estradas Piracicaba – Panorama

A autorização para que a Artesp proceda à abertura de licitação para o lote, composto por vários trechos de estradas no interior paulista, foi publicada pelo Governo João Doria no Diário Oficial de 20 de julho de 2019. A constituição da Comissão Especial de Licitação é exigência prévia para o lançamento da concorrência, marcada para 28 de novembro deste ano.

Segundo o Decreto do governador João Doria que autoriza a abertura da licitação (clique aqui para ler), o lote traz novidades ao modelo, como a implementação de novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços. Uma dessas novidades é a adoção de tarifa flexível para usuários frequentes. Veja abaixo vídeo feito pelo Governador João Doria e seu vice, Rodrigo Garcia, para divulgar o lançamento da concessão:

Os estudos técnicos aprovados pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED estimam que a concessão produzirá investimentos de cerca de R$ 14 bilhões, abrangendo 62 municípios paulistas.

Veja a lista de municípios atingidos: Adamantina, Águas de São Pedro, Alvinlândia, Assis, Bariri, Bauru, Boraceia, Brotas, Cabrália Paulista, Caiabu, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Florida Paulista, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Indiana, Inúbia Paulista, Ipeúna, Irapuru, Itapuí, Itirapina, Jaú, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Lupércio, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Oriente, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Paulicéia, Paulópolis, Pederneiras, Piracicaba, Piratininga, Pompéia, Presidente Prudente, Quatá, Quintana, Rancharia, Rio Claro, Sagres, Salmourão, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, São Carlos, São Pedro, Torrinha, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.

O lote Piracicaba-Panorama é composto por 218 quilômetros de rodovias, atualmente sob concessão da Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP.

Os trechos que compõem o lote são de importantes estradas do interior paulista, veja a relação:

I – Rodovias:

  1. a) SP 284 do quilômetro 447+238 ao 550+530;
  2. b) SP 293 do quilômetro 0+100 ao 24+850;
  3. c) SP 294 do quilômetro 347+030 ao 451+700 e do quilômetro 458+000 ao 685+300;
  4. d) SP 331 do quilômetro 165+000 ao 206+532;
  5. e) SP 425 do quilômetro 374+350 ao 450+300;
  6. f) SP 261 do quilômetro 150+600 ao 183+650;
  7. g) SP 304 do quilômetro 256+760 ao 293+910, do quilômetro 198+140 ao 256+760 e do quilômetro 168+512 ao 198+140;
  8. h) SP 308 do quilômetro 173+622 ao 194+200;
  9. i) SP 197 do quilômetro 0 ao 20+020;
  10. j) SP 191 do quilômetro 74+720 ao 115+610;
  11. k) SP 225 do quilômetro 235+040 ao 91+430;
  12. l) SP 310 do quilômetro 227+800 ao 153+250;

II – Interligações:

  1. a) SPI 194/308 do km 0 ao 3+100; e
  2. b) SPI 083/191 do km 0 ao 10+000.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    O problema não e privatizar e sim colocar valores absurdos de pedágios, e em muitos casos não possui nem iluminação na pista.

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite,

    Mais um desperdício do dinheiro do contribuinte.

    Grava um vídeo e disponibilize no Youtube.

    Simples, divulgação mundial, quase a custo ZERO.

    Lembrando que dinheiro público NÃO EXISTE.

    Att,

    Paulo Gil

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