Tarifa de ônibus em Poços de Caldas terá redução de 50 centavos a partir do dia 15

Foto: Guilherme Estevan

Decisão foi fruto de acordo entre a Auto Omnibus Circullare e o Ministério Público

ALEXANDRE PELEGI

Em uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Poços de Caldas (Minas Gerais), a Auto Omnibus Circullare e o Ministério Público, ficou definido que a empresa concessionária do transporte coletivo urbano no município passará a cobrar a tarifa com desconto de R$ 0,50. A decisão passa a valer a partir do dia 15 de setembro.

A audiência, realizada na 3ª Vara Cível da cidade, foi marcada após a atual concessionária do transporte ter conseguido sustar decisão judicial que determinara a redução do valor da passagem de R$ 4,00 para R$ 3,69. Relembre: Concessionária do transporte coletivo de Poços de Caldas derruba decisão que determinara desconto na tarifa

O desconto deveria vigorar a partir do dia 1º de setembro, por um período de 145 dias. Relembre: Justiça determina à prefeitura de Poços de Caldas que tarifa do transporte coletivo seja reduzida em R$ 0,31

O juiz Edmundo Lavinas, que determinara a redução do valor, marcou a audiência de conciliação entre a Prefeitura de Poços de Caldas, a viação e o Ministério Público, órgão que motivou a decisão judicial de redução da tarifa.

Após acordo entre o Ministério Público e a empresa, ficou definido que o desconto de 50 centavos terá validade por 63 dias, de 15 de setembro até 16 de novembro.

A Prefeitura fará a publicação de decreto determinando a redução.

O desconto de R$ 0,31, válido por 145 dias, era consequência de irregularidades durante um aumento tarifário concedido entre junho a dezembro de 2011 à concessionária do transporte municipal.

O último reajuste foi decretado no dia 11 de dezembro de 2018, quando a prefeitura da cidade mineira autorizou a correção de R$ 0,20 no valor da tarifa do transporte, o que elevou a passagem ao atual valor de R$ 4,00. Relembre: Poços de Caldas (MG) aumenta tarifa de ônibus para R$ 4,00

Após a reversão da decisão judicial, o juiz 3ª Vara Cível, Edmundo Lavinas, que determinara o desconto, marcou a audiência de conciliação entre a Prefeitura de Poços de Caldas, a viação e o Ministério Público, que motivou a decisão judicial de redução da tarifa.

Em nota enviada ao Diário do Transporte na última segunda-feira, 26 de agosto de 2019, a viação explicou que recorreria da decisão por entender que ela estava em desacordo com decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, motivada por ação do Ministério Público em 2011, que decidira que “o valor relativo à parcela do aumento outorgado em julho de 2011, então no importe de R$ 0,20, deveria ser devolvido pela concessionária para aplicação em melhorias no sistema de transporte público”.

Outro fator complicador diz respeito ao prazo de 145 dias determinados para o desconto pela decisão de primeira instância. Segundo o promotor Sidnei Boccia, em audiência na Câmara de Vereadores de Poços de Caldas nesta quarta-feira, 28 de agosto, o contrato de concessão firmado entre a prefeitura e a empresa Omnibus Circullare expira no próximo dia 26 de novembro, o que ultrapassa em 10 dias o prazo do desconto de R$ 0,31.  Pelos cálculos apresentados por ele, para as contas fecharem o valor do desconto deveria ser de R$ 0,516 por 87 dias, tempo que resta para o fim da concessão.

Agora, com o novo prazo e o novo valor de desconto, a questão fica finalmente resolvida.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Gerson Carvalho disse:

    Boa noite!

    Ficou confuso (pelo menos para mim rsrs)… Qual será o novo valor da tarifa? E os R$ 0,50 de desconto incidirão em cima de qual valor? Da tarifa de R$ 4,00 ou da tarifa de R$ 3,69?

    Abraços!

    Att,

    Gerson Carvalho
    Administrador de Empresas e Bancário

    1. blogpontodeonibus disse:

      A matéria explica: o desconto é sempre sobre o valor atual da tarifa – R$ 4,00. O desconto anterior (0,31) foi cancelado pela própria Justiça. O tempo de aplicação excederia o término do contrato. Em acordo, empresa e MP decidiram então aumentar o valor do desconto e diminuir o prazo de dias. A partir do dia 15 de setembro e até 16 de novembro a tarifa será de R$ 3,50 (R$ 4,00 menos o desconto de R$ 0,50).

      1. Gerson Carvalho disse:

        Boa tarde Adamo, tudo bem?

        Primeiramente, muito obrigado pela resposta e pelo esclarecimento (do que já estava explicado rsrs).

        Reanalisando melhor a reportagem, ficou claro que o valor está em incidindo sobre a tarifa de R$ 4,00 uma vez que o desconto anterior foi cancelado.

        Forte abraço!

        Gerson Carvalho

  2. Waldemar disse:

    E à tal licitação no transporte já esqueceram ou é golp

    ⁰e para à circular continuar nos roubando ao mero prazer.

  3. ALESSANDRO PEREIRA disse:

    Precisamos de uma nova empresa de transporte para Poços de Caldas urgente

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