Podcast – Doria promete licitações mais rígidas de transportes metropolitanos para evitar atrasos e fraudes

Publicado em: 26 de agosto de 2019

Obras da linha 6 Laranja estão há três anos paradas. Empresas são investigadas pela Lava-Jato. Foto: TCE – Clique para Ampliar

Histórico de obras e concessões de trens, metrô, corredores de ônibus, monotrilhos e até em rodovias tem sido marcado por denúncias e descumprimento de cronogramas.  Governador também fala em projetos melhores

ADAMO BAZANI

 

OUÇA AQUI O BOLETIM RADIOFÔNICO COM AS ENTREVISTA DO GOVERNADOR JOÃO DORIA E DO SECRETÁRIO ALEXANDRE BALDY

 

De um lado, todas as obras da CPTM, do Metrô, de corredores metropolitanos de ônibus e de monotrilho com grandes atrasos. De outro lado, as promessas reiteradas do Governador João Doria de que até o fim do ano, nenhuma obra de transporte metropolitano estará parada.

Logo após cerimônia de entrega da estação Jardim Planalto da linha 15-Prata de monotrilho, na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto de 2019, Doria fez mais uma promessa: enrijecer as licitações e melhorar os projetos justamente para evitar atrasos .

O Diário do Transporte participou da entrevista coletiva.

Segundo Doria, se houver atrasos, será por judicialização ou por problemas relacionados a intempéries.

“Maior rigor na elaboração dos projetos e principalmente no âmbito das concorrências públicas. As questões ambientais sempre geram interferências, como longas chuvas, em qualquer tipo de obra. E também do judiciário, Ministério Público ou mesmo Tribunal de Contas podem exercer interferências com toda legitimidade, neste caso, não estamos questionando, mas isso gera um atraso em obras” – disse.

Outro foco de licitações mais exigentes, segundo Doria é evitar fraudes e também a participação de empresas que enfrentem problemas já com grandes investigações.

O governador citou as companhias envolvidas nas investigações de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e Ministério Público Federal. Muitas destas empresas tinham obras do Metrô de São Paulo.

“No caso específico do Metrô de São Paulo, houve uma grande interferência no período da Lava Jato. Empresas que estavam incluídas na Lava Jato deixaram de operar ou não tiveram condições financeiras de levar [as obras] adiante. O efeito disso, nas obras do Estado de São Paulo, não só em ferrovia e metroviárias, mas também em rodovias, foi bastante grande. A tendência agora é a minimização destes processos e um rigor ainda maior que o Metrô vem tendo nas contratações e nos processos licitatórios”. – disse Doria.

Uma das obras com grande atraso é da linha 6-Laranja do Metrô, que deve ligar a Vila Brasilândia, na zona noroeste, à estação São Joaquim, na região central de São Paulo.

As obras estão paradas desde 02 de setembro de 2016. O Consórcio Move SP, responsável pelas obras, é formado pelas empresas pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty.

As empresas são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que o Consórcio Move SP tem até 11 de setembro para vender sua concessão a outro grupo de empresas e informou nesta segunda-feira qual deve ser o cronograma.

“Até o dia 11, esse consórcio precisa apresentar ao governo do Estado, o interessado privado para que possamos reconhecer e adotar todas as práticas de anuir para que haja essa compra do Consórcio Move São Paulo. Aí sim, serão 60 dias para a concretização de aquisição entre privados. O Consórcio Move São Paulo vendendo sua participação da PPP da linha 06 Laranja a outro interessado privado para que possamos sim, com a condição de operar, com a condição de aquisição ter a conclusão da linha 06 Laranja entre o Estado e um novo ‘player’ do mercado privado”- disse o secretário.

Sobre projetos mais adequados, Doria também citou a escolha de meios de transporte que caibam nas condições do Estado sem perder capacidade de atendimento.

Recentemente, o governo optou trocar um monotrilho (sistema de trens leves com pneus que trafegam em elevados de concreto) entre o ABC Paulista e a capital por um BRT – Bus Rapid Transit (sistema superior a corredores comuns de ônibus).

Segundo cálculos preliminares do Governo do Estado, enquanto o monotrilho para a linha de 15,7 km de extensão custaria R$ 5,74 bilhões, o sistema de ônibus rápidos deve necessitar de quase R$ 800 milhões para ser implantado, transportando quase a mesma demanda e com velocidade semelhante.

Nesta segunda-feira, Doria voltou a defender a escolha pelo BRT entre o ABC e a capital.

“O mais importante é que a decisão do BRT para o ABC está tomada. É uma alternativa melhor, mais rápida, mais econômica e que colocará em funcionamento num tempo muito inferior ao projeto original do monotrilho, com menos investimentos públicos e com a mesma eficiência no atendimento à população” – disse Doria

O secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, confirmou que em setembro os detalhes do projeto do BRT devem ser apresentados ao Consórcio Intermunicipal ABC, formado pelos prefeitos da região.

“A ida à China, com o Governador João Doria, promoveu este atraso da apresentação ao Consórcio. A próxima reunião será em setembro, quando nós apresentaremos aos prefeitos, à sociedade, o projeto do BRT do ABC” – disse Baldy.

A previsão inicial da apresentação do detalhamento do projeto era neste mês de agosto.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Alfredo disse:

    Vai vender tudo e quem vai pagar é a população, mais taxas, pedagios e os impostos continuam nas alturas para manter o governo ineficiente e obeso, que tal uma redução geral dos impostos, já que tudo será concedido?

    1. Paulo Gil disse:

      Alfredo, bom dia.

      Concordo plenamente co você.

      Abçs,

      Paulo Gil

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Licitação mais rígida não resolverá problema algum.

    Se a do buzão já teve mais de 9000 páginas imagine se for mais rígida, ai arrisco umas 20000 páginas.

    O problema da Lei de Licitação não é a Lei (apesar de já estar idosa e merecer uma bela plástica) são os EDITAIS.

    Os Editais carecerem de uma expertise comercial o que não existe; estes são jurídicos, daí o engessamento.

    Vejamos o exemplo da própria exigência do edital da linha laranja, depende do parceiro vender para outra pessoa jurídica para depois poder desenrolar o carretel.

    Esta é uma condição insana, pois estamos amarrados.

    As coisas têm de ser simples e infelizmente simplicidade não faz parte do mundo público e nem do jurídico.

    Por isso que eu digo que editais de licitação têm de ser elaborados por profissionais com experiência e jogo de cintura comercial.

    Enquanto os Editais de licitação forem elaborados juridicamente, esqueçam, sempre a licitação será ineficiente, ineficaz e terá problemas homéricos de sexo de anjo.

    O mundo mudou, mas o poder público e o mundo jurídico, insistem em ficar na idade da pedra lascada, tudo tem de ser igual pastel de feira.

    Me dá um pastel de carne. Pronto tá na mão.

    Numa barraca de pastel na feira ou seja lá onde for, não se discute sexo de anjos, se o palmito tem licença ambiental, se vai moer o trigo, se ainda vai matar o boi, se o cachorro mia ou se o gato late.

    Simplesmente o cliente pede o pastel de carne e após uns instantes o pastel está na sua mão para saboreá-lo.

    Pronto, simples assim.

    Portanto, só há uma solução, eliminar 95% das leis e normas do Barsil se quiserem o progresso do Barsil.

    Se licitação servisse para alguma coisa não haveria lava jato bem como o buzão de Sampa estaria licitado e não nessa lenga lenga de 7 anos e nada.

    O Barsil precisa é de simplicidade e não de rigidez.

    Pensem fora da caixinha, senão a lenga lenga vai ser eterna.

    Será que é tão difícil assim ???

    Att,

    Paulo Gil

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