Câmara de Rondonópolis (MT) vota edital do transporte coletivo nesta semana

Foto: Silas Gouvea

Viação Cidade de Pedra será subsidiada pela prefeitura até escolha de nova concessionária; contrato emergencial foi assinado no início do mês e tem validade até dezembro

ALEXANDRE PELEGI

Após tentar licitar o transporte coletivo por duas vezes em 2018 sem sucesso, a prefeitura de Rondonópolis, interior do Mato Grosso, preparou um novo edital para pôr fim à crise no setor. Nas três ocasiões anteriores nenhuma empresa apresentou proposta para assumir o transporte no município.

A minuta do edital já está na Câmara de Vereadores, e deverá ser votada em primeira votação na próxima quarta-feira, 10 de julho de 2019. Algumas melhorias foram incorporadas pelos vereadores após audiência pública realizada na terça-feira, 2 de julho, e contemplam o aumento do prazo para pagamento da outorga, gratuidade para os deficientes e o aproveitamento dos motoristas que hoje trabalham na atual concessionária, a TCCP – Transporte Coletivo Cidade de Pedra. Resta agora o prefeito acatar as sugestões e incorporá-las ao edital.

Enquanto o texto para licitação não é aprovado, um contrato emergencial assinado no início do mês com a TCCP garantirá os serviços de transporte coletivo até dezembro, tempo necessário, segundo a prefeitura, para resolver a contratação em definitivo de uma nova concessionária. Relembre: Prefeitura de Rondonópolis (MT) assina novo contrato com empresa Cidade de Pedra até dezembro

Pelo contrato, a prefeitura concederá subsídios para bancar 100% de todas as gratuidades, com exceção da do idoso. A TCCP recebeu autorização ainda para passar a cobra 25% da integração, antes gratuita até o período de uma hora.

Antes do acordo, a Prefeitura já havia aumentado os subsídios para o passe-livre estudantil – subindo de 38% sobre o valor do bilhete para 50% – e aumentado a tarifa do transporte público de R$ 3,80 para os R$ 4,10 atuais, já que há mais de um ano não ocorria reajuste nos valores”, informou o município, em nota, após a assinatura do acordo.

O prefeito Zé Carlos do Pátio afirmou no ato da assinatura que o acordo foi uma medida paliativa e não definitiva. “Nós encaminhamos já um novo edital para a Câmara como menos exigências para então fazer a licitação do transporte coletivo e concomitantemente vamos rediscutir o transporte coletivo em Rondonópolis em várias questões”, disse.

LICITAÇÕES DESERTAS

O contrato com a empresa Cidade de Pedra venceu em 2014, após 10 anos de concessão, porém os serviços continuaram a serem prestados pela empresa. Em 2016, uma primeira licitação foi feita com a intenção de conceder o serviço de transporte público, mas resultou deserta.

Relembre: Rondonópolis (MT) finaliza edital para concessão do transporte coletivo

Concorrência do transporte público de Rondonópolis não desperta interesse de empresas

A atual gestão informou que realizou mais duas licitações, uma em outubro de 2018, também deserta, e a última em dezembro de 2018, que assim como as demais, não teve nenhuma empresa interessada.

“Estranhamente vamos para a quarta licitação e três foram desertas. Você faz a licitação e ninguém vem. Assim cada dia fragilizamos mais as exigências em edital e ninguém quer vir. Eu me preocupo, vou continuar me dedicando a isso e vamos tentar buscar um plano B também”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo afirmou que ainda não pretende falar qual seria o plano B, mas garantiu que alguma coisa está acontecendo.

“Posso dizer que pode haver um ‘conluio’ entre empresas que impede que outra venha atuar onde uma já atuava, visando reduzir as exigências do edital e eu não estou satisfeito”.

NOVO EDITAL

Segundo a Prefeitura, na proposta do novo edital, houve redução no número de ônibus exigidos para quem concorrer na licitação, passando de 82 no edital anterior para 63 no atual. Também ocorreu redução na quantidade de ônibus que devem conter condicionadores de ar, passando de 40% da frota para 20%. Ainda deixará de ser uma exigência que a concorrente apresente cheque caução.

“Com as mudanças no edital e com investimentos na área do transporte público como a construção de novos pontos de ônibus, a Prefeitura busca atrair empresas interessadas em atuar na cidade e promover melhorias, aumentando assim o número de pessoas que utilizam o transporte público diariamente.”

Segundo dados da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, atualmente a empresa Cidade de Pedra transporte 18 mil passageiros por dia em média. A expectativa é de que esse número aumente.

Para o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, vereador Rodrigo da Zaeli, o prefeito precisa acatar as sugestões recolhidas em audiência pública, “que serão anexadas ao edital para que possam ser exigidas das empresas que vierem participar da licitação no nosso município”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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