Câmara Municipal de São Paulo analisa projeto que quer implantar táxi-lotação na cidade

Publicado em: 22 de maio de 2019

Relatório da Comissão de Constituição e Justiça é favorável ao prosseguimento da matéria na casa. Veículos teriam linhas fixas e pontos de parada, como ônibus

ADAMO BAZANI

Enquanto o serviço regular por ônibus na cidade de São Paulo perde passageiros, o que acarreta em tarifas mais altas em cada revisão de preços, e as viações se queixam de concorrência de outras formas de transporte, como modalidades de aplicativos como o “Uber Juntos” (de compartilhamento de um carro na mesma viagem), o sistema de transporte coletivo pode ter mais um concorrente para disputar a demanda que cada vez mais opta pelas formas individuais de deslocamento.

Projeto de lei número 625, de 2018, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) quer instituir na cidade de São Paulo o serviço de táxi-lotação.

Pela proposta, os táxis de lotação, assim como os ônibus, terão linhas com itinerários definidos. A SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora da mobilidade na capital paulista, “definirá o valor da tarifa, a caracterização do veículo, a rota e os pontos de embarque e desembarque”.

Ainda de acordo com o projeto, “o valor mínimo da tarifa do serviço de táxi lotação será definido tendo como pisos o valor da tarifa predominante do Transporte Público Coletivo Convencional por Ônibus com o acréscimo de 10% do valor do piso a cada quilômetro percorrido pela do táxi lotação”.

Relatório da “Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa”, que só analisa os aspectos legais das propostas e não os méritos, foi favorável ao prosseguimento da tramitação do projeto, que deve ser ainda analisado. O PL – Projeto de Lei está na pauta da comissão de hoje, o que não significa necessariamente que será votado.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que a proposta seria uma forma de compensar os taxistas pela perda de passageiros que tiveram para os aplicativos.

“Com a legalização dos aplicativos de carona disponíveis no mercado os taxistas perderam espaço devido a questão de preço e da facilidade de se compartilhar viagens com outros passageiros, o que é mais rentável para o motorista e mais econômico para o passageiro. Buscando ajudar os taxistas a ter um aumento em suas viagens e ainda oferecer um complemento ao transporte público que muitas vezes é demorado e que ainda não oferece a devida segurança aos seus usuários, o Táxi Lotação seria uma viável alternativa, não apenas para aqueles que buscam mais comodidade no transporte como para aqueles que buscam mais segurança.” – diz parte da justificativa.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes