Prefeitura de Americana renova contrato com Sancetur por mais 180 dias

Sancetur está operando no lugar da VPT, que foi retirada do sistema. Foto: Divulgação.

Edital de licitação para transporte coletivo ainda não foi lançado

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Americana, no interior de São Paulo, renovou o contrato com a Sancetur (Santa Cecília Turismo) por mais 180 dias para a operação do sistema de transporte coletivo do município. Até o momento, o edital para a contratação de uma empresa para o serviço não foi lançado.

A renovação do contrato foi publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2019. Na data, venceram os primeiros seis meses de contratação direta da empresa de transportes, que opera no município atualmente.

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A justificativa da Prefeitura para não ter lançado o edital de licitação e prorrogar o contrato com a empresa é de que os estudos prévios necessários para a abertura da concorrência pública são complexos.

O pedido de dispensa de licitação foi realizado para que o serviço não fosse interrompido. Desta forma, a operação é considerada emergencial. Com o documento, a Sancetur vai operar em Americana pelo menos até setembro deste ano.

A Sancetur está operando no lugar da empresa anterior, que foi retirada do sistema. A VPT (Viação Princesa Tecelã) teve o contrato de concessão do transporte municipal encerrado pela prefeitura de Americana no dia 14 de setembro de 2018.

Relembre: Prefeitura de Americana rompe contrato com empresa que opera o transporte municipal

Logo na sequência, a Viação obteve liminar na Justiça para ter acesso aos documentos do contrato emergencial firmado com a Sancetur. Segundo a VPT denuncia, os documentos da contratação emergencial da Sancetur mostram inconsistências.

Relembre: Após prefeitura de Americana romper com a VPT, empresa obtém liminar para acessar documentos do contrato emergencial

Ao romper o contrato de concessão com a VPT, a prefeitura de Americana abriu processo para escolher a empresa que iria assumir emergencialmente o transporte. Após convidar cinco empresas de transporte, a Prefeitura recebeu apenas duas propostas.

Para definir a nova empresa, a Prefeitura determinou dois critérios: média de idade da frota e prazo máximo para assumir o serviço. Cada item recebeu pontos, que foram atribuídos em escala crescente à frota de ônibus mais nova, e ao prazo mais rápido que a empresa poderia assumir o serviço.

As duas empresas que enviaram propostas empataram no critério de idade da frota. A Sancetur acabou sendo a escolhida após garantir que tinha condições de atuar na cidade em dez dias após a assinatura do contrato.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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