Prefeitura de Americana rompe contrato com empresa que opera o transporte municipal

Foto: Divulgação

Viação Princesa Tecelã quer ser indenizada por reajustes das tarifas, que teriam ficado abaixo do necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

ALEXANDRE PELEGI

Nesta sexta-feira, dia 14 de setembro de 2018, o prefeito Omar Najar, da cidade de Americana, interior de São Paulo, rompeu o contrato de concessão do transporte público municipal com a VPT (Viação Princesa Tecelã), responsável pela operação de todas as linhas do município.

A prefeitura vai buscar agora a contratação de outra viação em regime de emergência. Pelo decreto, o prazo estipulado para isso é de cinco dias, e a nova empresa deverá iniciar os serviços no dia 1º de dezembro de 2018. Até o dia 30 de novembro, segundo o decreto, a VPT continuará operando.

Esta é a segunda vez que a prefeitura de Americana tenta romper o contrato com a VPT. Em novembro de 2017 a prefeitura chegou a decretar o fim do contrato, mas a empresa entrou com recurso judicial.

O decreto de rompimento do contrato cita como principais motivos a ocorrência de “graves infrações” contratuais e legais, que teriam causado oscilações técnicas e operacionais, “como paralisações por falhas mecânicas, impontualidade, e inassiduidade, tudo em detrimento do interesse do usuário”.

INDENIZAÇÃO POR REAJUSTES DAS TARIFAS

Ao mesmo tempo, outra ação corre na Justiça, envolvendo a VPT e a prefeitura de Americana.

A Viação Princesa Tecelã quer indenização da administração municipal referente aos reajustes das tarifas do transporte urbano nos últimos anos. A empresa considera que os índices ficaram abaixo do necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

O pedido em caráter liminar já foi negado, e o caso segue agora tramitando até o julgamento do mérito.

A VPT assinou o contrato de concessão do transporte de Americana em 2007, com prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 5. A empresa argumenta que, desde 2015, passou a enfrentar grave desequilíbrio financeiro, decorrente da “omissão” da prefeitura em reajustar o valor da tarifa.

A empresa alega que, somado ao reajuste abaixo do índice correto, houve ainda uma queda gigantesca no número de passageiros equivalentes no sistema de transporte público, o que teria agravado ainda mais os prejuízos da operação. Segundo a VPT, entre 2016 e 2017 a redução no número de passageiros foi de 42,3%.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. ValmirLeite disse:

    Como sempre..os empresários querendo mais e mais..uma unica empresa de transporte coletivo e não consegue obter lucro?..o problema está na gestão da empresa..não no aumento da traira?…se liga..

  2. Vagner Francisco Oliveira disse:

    Parabéns omar temos que acabar com a máfia do transporte público que só que ganha e não reforma a frota

  3. manoel craveiro disse:

    Tem empresario que tem o dom de não conseguir lucro. Consegue falir a empresa em um piscar de olhos.
    Por outro lado, tem gente que acha crime empresario ter lucro, coisas de Brasil.

  4. Vamberto disse:

    Aqui em São Carlos a prefeitura deveria romper o contrato com a suzantur. Nunca vimos um serviço de tão péssima qualidade, quanto dessa empresa. A empresa antiga operava o transporte somente com ônibus convencional. Já a suzantur opera com mini ônibus e micro-ônibus. Alem de não respeitar horários
    os mini ônibus vivem lotados. Saudades da empresa antiga.

  5. jose roberto disse:

    oi boa tarde tudo bem eu tenho uma empresa de pintura automotiva de reforma de ambulancia e onibus como eu faço para cadrasta a mia empresa com vcs
    11986610616

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