Doria sanciona política de mobilidade e autoriza Metrô a criar subsidiárias e se associar a empresas privadas

Publicado em: 22 de março de 2019

Foto: Alexandre Pelegi

Artigo sobre Companhia do Metrô não constava em projeto original aprovado pela Alesp

ALEXANDRE PELEGI/ADAMO BAZANI

O Governador de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana.

Como noticiou o Diário do Transporte, o PL foi aprovado no dia 26 de fevereiro de 2019. Relembre: Assembleia Legislativa de SP aprova instituição da Política Estadual de Mobilidade Metropolitana

Um artigo, no entanto, que não estava no PL original, consta da Lei publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 22 de março de 2019.

Trata-se do Artigo 4º, que autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô a criar subsidiárias e participar do capital social de empresas privadas. A Lei autoriza ainda o Metrô de SP a alienar as ações que detenha em subsidiárias e empresas privadas.

Isso significa, por exemplo, que a partir de agora o Metrô de SP poderá se associar a empresas do segmento que atuam no sistema, como concessionárias privadas de operação e manutenção de linhas metroviárias.

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APOIO AO INVESTIMENTO PRIVADO

Desde a campanha eleitoral João Doria vem falando em acelerar investimentos em expansão e modernização dos sistemas de trem e metrô para, segundo ele, alcançar uma rede de alta capacidade sobre trilhos com cerca de 350 km.

Para conseguir os objetivos, no entanto, Doria propõe como saída privilegiar o capital privado. Em seu programa de candidato ao governo, registrado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ele cita o que considera “sucesso da concessão patrocinada (PPP) da linha 4, que demonstra o melhor desempenho da iniciativa privada na operação, com elevação da qualidade ao usuário e redução de custos”.

Atualmente o Grupo CCR, juntamente com o Grupo Ruas, detém uma malha metroviária em São Paulo maior que a operada pelo Estado por meio do Metrô de São Paulo. A CCR tem atualmente 4 linhas de metrô em São Paulo, 2 em Salvador e uma no Rio de Janeiro, tornando-se a maior potência metroferroviária do país.

Relembre: Sem concorrência, Consórcio Viamobilidade 15, do Grupo CCR, vence leilão da linha 15-Prata de Monotrilho

As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM estão no alvo das concessões. Logo no dia 4 de janeiro, primeira semana de seu mandato como governador, Doria confirmou sua pretensão de conceder a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos à iniciativa privada durante sua gestão.

Relembre: OUÇA: Doria confirma que vai privatizar CPTM e promete portas de plataforma nas estações da companhia de trens

Doria também afirmou em campanha que vai atuar para a criação de uma agência de transportes metropolitanos para coordenar os contratos de transportes que serão privados.

O artigo inserido na Lei, ao que tudo indica, já é um passo nesse sentido.

STM DIZ QUE LEI PERMITE PARCERIAS DA INICIATIVA PRIVADA COM EMPRESAS PÚBLICAS COMO O METRÔ:

Pela manhã desta sexta-feira, o Diário do Transporte solicitou à STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos mais esclarecimentos sobre a possibilidade de o Metrô se associar com empresas de capital privado e subsidiárias.

Apenas no início da noite, a STM enviou um release à toda imprensa enfatizando a criação da Política Estadual de Mobilidade Metropolitana e a possibilidade de parcerias da iniciativa privada com empresas públicas como o Metrô.

Veja na íntegra:

O Governador João Doria promulgou nesta semana a nova Política Estadual de Mobilidade Metropolitana para todas as regiões do Estado. De autoria do deputado estadual Bruno Caetano (PSDB), o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa e estabelece diretrizes de incentivo ao uso de novos meios de transporte e integração às redes que já atendem municípios das regiões metropolitanas paulistas.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado e está em vigor desde esta sexta-feira (22). As diretrizes propostas pela nova lei priorizam o uso urbano de meios de transporte não poluentes e que permitem compartilhamento, como patinetes, bicicletas e motonetas. O documento também reconhece a prioridade do transporte coletivo sobre o particular nas regiões metropolitanas.

O objetivo da legislação é aprimorar critérios objetivos de melhoria no transporte urbano, como qualidade, segurança, conforto, rapidez, eficiência, oferta, acessibilidade e redução de custos. Além disso, também incentiva o surgimento de startups e outras empresas de inovação para ampliar o uso de veículos não poluentes e permite parcerias com empresas públicas, como o Metrô.

“Temos buscado maneiras mais eficientes e modernas para administrar os transportes metropolitanos e, consequentemente, aprimorar a mobilidade urbana. Essa nova lei vai nos ajudar no novo modelo de gestão pública que estamos implementando em São Paulo para melhorar o atendimento à população”, destaca o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

A expectativa é que, com a aplicação das novas diretrizes, novos empreendedores da iniciativa privada atuem em conjunto com o poder público para oferecer novas opções de transporte a moradores dos grandes centros paulistas. Outro item abrangido é o cumprimento de requisitos de acessibilidade e de preservação ambiental pelos serviços de transporte que venham a ser criados.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

Comentários

  1. Marcelo Conceicao disse:

    O grupo CCR ganhando todas as licitações, isso virou monopólio.

    1. Paulo disse:

      Grande maracutaia do PSDB em São Paulo. Com eles o MP não se mete, desde quando a linha 4 opera melhor?
      Só lembrar do carnaval 2018 quando a linha 4 simplesmente fechou as portas e que se danem os passageiros.

  2. Jonas disse:

    Sucesso mesmo vai ser a grana que o DORIA vai levar com isso tudo 😎

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Preliminarmente, nao se pode “jogar pedra” no metro de Sampa, afinal foi ele o pioneiro em trazer a tdos os paulistanos a praticidade em mobilidade na decada de 70, sendo TOP ate hoje.

    A linha 4 realmente e diferente em alguns aspectos, afinal ela e mais nova alem de utilizar o sistema driver desse, o que dentre outras questoes tem um custo menor de operacao.

    Porem temos de lembrar que nem tudo sao flores, as escadas estao na plataforma, a ligacao entre as 4 e 3 na paulista e pessima, sem contar que na maioria das estacoes ha um tranca tranca entre passageiros, face a um projeto mal elaborado.

    A profundidade da estacao que liga com a CPTM e o Terminal Pinheiros foi de uma ineficiencia tamanha, desde o a linha passar em baixo do Rio Pinheiros ( por que ? ) incluindo o desastroso desabamento, previsivelllllll, afinal toda beira de rio e brejo.

    O custo operacional pode ser menor, mas o custo da construcao eu tenho minhas duvidas,, sem contar que o seu trajeto nao e em linha reta.

    A linha 4 move uma milionaria acao contra o estado, por este nao ter cumprido os prazos.

    A linha Lilas tambem nao anda la essas coisas.

    Nao tenho nada contra PPP’s, mas pelo zilhao de leis que tem no Barsil e a burrocracia que elas proporcionam, a operacionalidade pratica das PPP’s ainda carece de maturidade.

    Basta lembrar da privatizacao da saudosa Estrada de Ferro Sorocabana – EFS pela Fepasa, a qual retornou com a CPTM.

    Portanto, enquanto no Barsil houver um zilhao de leis e a gestao politica e publica for descompromissada com a sociedade nao vejo como as PPP’s trazerem eficiencia.

    Sampa esta na cova, todas as ruas em pessimas condicoes, inclusive em bairro nobre, na Corifeu agora tem crateras na faixa do buzao, a existencia do carro bota, o Terminal Vila Iara tendo a calcada sido feita com piso que soltara em breve (previsivelllll), ao inves de usar o pisp que absorve a agua e e de manutencao mais barata, saude e educacao, seguranca e saude nem precisa citar.

    Portanto nao precisamos de PPS’s, precisamos e da FAZEDORIA, enquanto ninguem pegar na picareta, nada mudara nesse Barsil e nem em Sampa.

    MUDA BARSIL, ACELERA SAMPA.

    Att,

    Paulo Gil

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