Metrô revoga licitação para conceder terminais de ônibus anexos às linhas 1 e 3

Publicado em: 7 de março de 2019

Micro-ônibus em um dos acesso dos termina Tatuapé, que estava no pacote de concessão. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) – Clique para Ampliar

Concorrência teve recursos e contestações e ao longo das tentativas recebeu questionamentos do TCE. Desde 2017, a companhia tentava passar para a iniciativa privada a responsabilidade por 15 terminais

ADAMO BAZANI

A Companhia do Metrô desistiu oficialmente da concorrência pela qual tentava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede, sendo que em sete deles, as empresas que assumissem os espaços poderiam construir prédios.

Uma nova concorrência com outra modelagem de concessão e um novo edital pode ser lançada.

O Metrô publicou nesta quinta-feira, 07 de março de 2019, que termina os procedimentos para a  revogação da disputa.

Os terminais seriam concedidos por até 40 anos e as empresas ou consórcios seriam responsáveis pela manutenção, limpeza, segurança, acessibilidade e modernização dos espaços.

A concorrência começou em 2017 e, desde então, foi alvo de contestações por parte de interessados, ajustes em edital e até mesmo questionamentos por parte do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

No comunicado oficial desta quinta-feira, o Metrô diz que está ultimando as providências para revogação da licitação, tendo por base as “justificativas constantes do respectivo processo administrativo”.

Com uma área total de 115 mil metros quadrados, juntos, os 15 terminais em concessão e pontos de ônibus adjacentes recebem uma média de 900 mil passageiros por dia útil que utilizam 259 linhas de ônibus.

Em 2017, quando foi lançada a concorrência, o Metrô de SP recebeu 13% de suas receitas de fontes não ligadas diretamente à venda de bilhetes. Isso significa um total de R$ 248,3 milhões, o que representou crescimento de 30% em relação a 2016.

O governo do Estado havia lançado inicialmente o edital de concessão no dia 17 de agosto de 2017. Mas questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) atrasaram a licitação.

No dia 30 de novembro de 2017, a conselheira do TCE, Cristiana de Castro Moraes, questionou os estudos econômico-financeiros, que fixaram os valores do contrato e a forma como o dinheiro será repassado aos cofres do Metrô, na modalidade da licitação.

Depois de ser retomada, a licitação estava prevista para ser realizada em 10 de março, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/26/governo-de-sp-licitara-dia-10-de-marco-15-terminais-de-onibus-integrados-com-metro/

Em 12 de junho de 2018, o Metrô havia negado recursos de duas empresas interessadas na concessão e informava que no dia 14 iria abrir os envelopes, mas depois a licitação foi suspensa novamente.

Na ocasião, s recursos administrativos foram movidos pela empresa Vitacom Participações S.A. e pelo Consórcio PPX Integritate, que não concordavam com os resultados das propostas comerciais.

Na fase das propostas comerciais, foi classificada em primeiro lugar a Fran Capital VI Fundo de Investimento Imobiliário, com R$ 182,34 milhões. A segunda proposta classifica foi da Vitacom Participações S.A., que ofereceu R$ 142,34 milhões mensais ao Metrô. A terceira foi o Consórcio PPX Integritate, com oferta de R$ 133,62 milhões.

A classificação ocorreu no dia 03 de maio de 2018, mas, diante dos recursos, no dia 12 de maio, o procedimento foi suspenso.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/05/12/metro-suspende-data-de-decisao-sobre-empresa-que-vai-assumir-15-terminais-de-onibus-por-40-anos/

Após os imbróglios, em 07 de março de 2019, o Metrô publicou de forma oficial que estava terminando o procedimento para revogar a licitação.

Os terminais que seriam concedidos eram:

Linha 1 – Azul

Ana Rosa

Santana

Parada Inglesa

Armênia (sul)

Linha 3 – Vermelha

Vila Matilde

Carrão (norte)

Carrão (sul)

Tatuapé (norte)

Tatuapé (sul)

Patriarca

Artur Alvim

Penha (norte)

Barra Funda (sul)

Barra Funda (turístico)

Brás

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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