Metrô e CPTM abrem consulta pública para concessão de uso do Terminal Palmeiras-Barra Funda

Publicado em: 21 de agosto de 2019

Estação Palmeiras-Barra Funda atende a linha 3-Vermelha do Metrô e as Linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM

Delegação de uso do espaço tem como finalidades a construção, reforma e exploração comercial do polo intermodal da Estação e de seu entorno

ALEXANDRE PELEGI

O Terminal Intermodal da Estação Palmeiras – Barra Funda será objeto de concessão para exploração comercial pela iniciativa privada.

No começo de abril, a Companhia do Metrô lançou licitação de 13 terminais de ônibus, mas excluiu da lista os terminais Barra Funda (Sul) e Barra Funda (turístico). Relembre: Metrô reabre licitação para conceder 13 terminais de ônibus

Agora, o Terminal Intermodal, que conjuga espaços das duas empresas de trilhos do Governo do estado de São Paulo, será finalmente concedido.

Nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2019, em publicação no Diário Oficial, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, anunciaram o lançamento de Consulta Pública sobre a viabilidade da proposta de Concessão de Uso para Construção, Reforma e Exploração Comercial do Polo Intermodal da Estação Palmeiras-Barra Funda e de seu Entorno, inclusive.

Segundo o anúncio, a Concessão não se limita “à análise vocacional da área”, e considera como retorno do investimento “as receitas que serão obtidas através da exploração comercial dos empreendimentos associados e espaços comerciais a serem construídos”.

As duas companhias do setor de trilhos, Metrô e CPTM, avaliarão as sugestões, contribuições e propostas “a fim de estruturar, a partir delas, os subsídios que nortearão o correspondente edital”.

As propostas e contribuições deverão ser entregues no Protocolo Central do Metrô (Rua Boa Vista, 175 – Térreo), em até 60 (sessenta) dias a partir da publicação, endereçadas à Gerência de Negócios Patrimoniais e Mídias Digitais, em envelope lacrado, identificado pelo seguinte assunto: Concessão de Uso da Exploração Comercial da Estação Palmeiras-Barra Funda e de seu Entorno.

Informações na página http://www.metro.sp.gov.br/metro/negocios/ofertas-consultas.aspx.

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O Terminal Intermodal da Estação Palmeiras – Barra Funda, localizado na Zona Oeste da capital paulista, situa-se em um complexo viário que comporta o sistema urbano de ônibus municipais e intermunicipais, as linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM, a Linha 3 Vermelha do Metrô-SP, e o terminal rodoviário, que transporta diariamente 40 mil pessoas em viagens intermunicipais e interestaduais, com linha internacional com viagens até a Bolívia.

OUTROS TERMINAIS

No dia 23 de julho de 2019 o Metrô de SP finalizou a licitação para conceder à iniciativa privada da exploração de 13 terminais de ônibus anexos às linhas que são de sua responsabilidade.

Foi selecionado o Consórcio NS/PPX que, em sete destes terminais, chamados de edificáveis, poderá construir e alugar o espaço.

Os terminais estão ao longo das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

A contrapartida pela concessão, que será por 30 anos, é a melhoria dos serviços, da vigilância, limpeza, iluminação e acessibilidade destes terminais.

São sete terminais edificáveis:

– Santana (linha 1)

– Ana Rosa (linha 1)

– Patriarca Norte (linha 3)

– Vila Matilde Norte (linha 3)

– Carrão Norte (linha 3)

– Tatuapé Norte (linha 3)

-Tatuapé Sul (linha 3)

São seis terminais não edificáveis:

– Parada Inglesa (linha 1)

– Armênia (linha 1)

– Artur Alvim (linha 3)

– Penha Norte (linha 3)

– Carrão Sul (linha 3)

– Brás (linha 3)

Segundo o Metrô já informou, a concessão de uso dos 13 terminais vai permitir uma economia de R$ 22 milhões por ano com as despesas de conservação e manutenção, além de ampliar receitas não tarifárias.

Ainda de acordo com a estatal paulista, o Consórcio vencedor vai administrar os terminais por 30 anos, podendo explorar os pontos comerciais hoje existentes, além de construir sobre sete deles.

Além do valor da outorga, a partir o início do quinto ano de concessão o consórcio deverá pagar para a Companhia do Metrô R$ 855 mil mensais ou 8% de sua renda bruta, o que for maior”, informou o Metrô, em nota.

Dos 13 terminais concedidos 7 são edificáveis e 6 não edificáveis.

Esse processo conclui o que havia sido iniciado anteriormente, após o Metrô revogar concorrência anterior de concessão de 15 terminais.

HISTÓRICO

Como noticiou o Diário do Transporte no dia 7 de março de 2019, a Companhia do Metrô de São Paulo comunicou que estava “ultimando as providências” para revogar a concorrência nº 40356285, pela qual buscava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede. Neste certame, os espaços de sete terminais poderiam ser usados pelas empresas concessionárias para a construção de prédios, como forma de captação de receita.

Relembre: Metrô revoga licitação para conceder terminais de ônibus anexos às linhas 1 e 3

No Diário Oficial de quarta-feira, 17 de abril de 2019, a estatal comunicou oficialmente que, após processo administrativo, finalmente definiu revogar em definitivo o referido edital, que sofreu questionamentos pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado e jurídicas por parte de concorrentes.

Relembre: Metrô de SP revoga em definitivo licitação de 15 terminais, ato que já anunciara em 7 de março

No começo de abril, a Companhia do Metrô reabriu a licitação, mas desta vez para a concessão de 13 terminais de ônibus, excluindo da lista anterior os terminais Barra Funda (Sul) e Barra Funda (turístico).

Relembre: Metrô reabre licitação para conceder 13 terminais de ônibus

A licitação lançada em 5 de abril de 2019, e que já finalizada, divide os terminais em duas categorias: em edificáveis, onde a concessionária poderá fazer construções e não edificáveis, onde só poderá haver exploração publicitária e comercial no espaço que já existe.

São sete terminais edificáveis:

– Santana (linha 1)

– Ana Rosa (linha 1)

– Patriarca Norte (linha 3)

– Vila Matilde Norte (linha 3)

– Carrão Norte (linha 3)

– Tatuapé Norte (linha 3)

-Tatuapé Sul (linha 3)

São seis terminais não edificáveis:

– Parada Inglesa (linha 1)

– Armênia (linha 1)

– Artur Alvim (linha 3)

– Penha Norte (linha 3)

– Carrão Sul (linha 3)

– Brás (linha 3)

O principal critério para declarar o consórcio como vencedor foi o de maior preço oferecido, cujo valor foi mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, ou seja, o edital não estipulava um valor.

Além da maior outorga inicial, a concessionária terá de pagar R$ 855 mil por mês ou 8% do faturamento bruto – o que for maior.

Para algumas atividades, a concessionária poderá terceirizar os serviços.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    O Terminal Barra Funda não precisa de concessão de uso.

    Ele precisa é de concessão de CONSTRUÇÃO.

    Construção de mais andares ou de mais espaço em nível ou construir outro Terminal.

    Não confundam CONCESSÃO com CONSTRUÇÃO.

    A capacidade operacional do Terminal Barra Funda já está no limite e faz tempo; para não dizer esgotada.

    Att,

    Paulo Gil

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