TCE determina redução de tarifa de ônibus em Cuiabá

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Valor está em R$ 4,10 e, segundo determinação, deve voltar a R$ 3,85

JESSICA MARQUES

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a redução da tarifa de ônibus em Cuiabá nesta quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. O valor atualmente está em R$ 4,10 e, segundo determinação, deve voltar a R$ 3,85.

Segundo a determinação, a Arsec (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) tem 15 dias para apresentar uma nova tabela de cálculo tarifário.

O pedido de redução da tarifa foi feito pelo vereador Diego Guimarães e acatado pelo TCE. De acordo com o parlamentar, o último reajuste foi irregular porque, no cálculo tarifário, não foi considerada a redução da alíquota do ISS aplicado ao transporte municipal que, em dezembro de 2017, passou de 5% para 2%.

O conselheiro interino do TCE, Luiz Carlo Pereira, apontou que a Arsec falha “no dever de efetuar o reajuste tarifário, uma vez que ignora a redução do imposto para as empresas”.

A Arsec e as empresas informaram que já foram notificadas da decisão. Segundo a agência, a tarifa anterior entrará em vigor assim que as empresas fizerem a adaptação técnica de cobrança. Contudo, não foi estipulada uma previsão.

A Arsec aprovou no dia 31 de dezembro de 2018 o aumento da tarifa do transporte público de Cuiabá, capital de Mato Grosso.

Relembre: Arsec aprova reajuste dos ônibus em Cuiabá: tarifa passa a R$ 4,10 a partir de amanhã, 2 de janeiro

PREFEITURA PROMETE LICITAR TRANSPORTE PÚBLICO EM ABRIL DESTE ANO

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá afirmou que o edital da concorrência para os serviços de transporte coletivo urbano deve ser lançado no mês de abril de 2019.

A atual concessão foi licitada em 2002, mas os contratos começaram a vigorar em junho de 2004, com prazo de duração equivalente a 10 anos.

Em 2009, foi assinado um termo aditivo e, em dezembro de 2012, o contrato foi estendido novamente por cinco anos.

Com isso, o contrato das empresas que operam o serviço de transporte público na capital expira em junho de 2019, e a intenção da prefeitura era já lançar o edital de uma nova concessão ainda em 2018, o que não aconteceu.

Jessica Marques para o Diário do Transporte