Desta vez, pedido foi feito por uma das empresas operadoras do transporte municipal
ALEXANDRE PELEGI
São José dos Campos continua sem reajuste na tarifa do transporte coletivo.
Nesta quarta-feira, dia 6 de fevereiro de 2019, a Justiça negou pelo terceira vez um recurso para liberar o aumento dos ônibus na capital do Vale do Paraíba.
O reajuste tarifário, anunciado no dia 18 de janeiro em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth, definiu preços distintos da tarifa de ônibus. Relembre: São José dos Campos reajusta tarifa de ônibus para R$ 4,30 a partir de 28 de janeiro
Os novos valores, que passariam a vigorar a partir do dia 28 de janeiro, foram suspensos, no entanto, por liminar obtida pela Defensoria Pública.
Desde então, a prefeitura entrou com dois recursos, em 1ª e 2ª instância, para derrubar a liminar, ambos negados.
Relembre: Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém suspenso reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos e
O pedido de ontem, também refutado pela Justiça, foi feito pela empresa Saens Peña, uma das concessionárias do transporte público no município. Três empresas dividem a concessão do transporte em São José: Saens Peña, Expresso Maringá e CS Brasil.
O relator Luís Francisco Aguilar Cortez afirmou, no despacho, que a suspensão não apresenta risco de dano irreparável ou de difícil reparação até a o julgamento da ação.
Não há prazo para julgamento do mérito da ação.
REAJUSTE
O reajuste tarifário, comunicado no dia 18 de janeiro em entrevista coletiva do prefeito Felício Ramuth, definiu preços distintos da tarifa de ônibus. Relembre: São José dos Campos reajusta tarifa de ônibus para R$ 4,30 a partir de 28 de janeiro
Para os usuários portadores do Bilhete Único o valor ficou definido em R$ 4,30, aumento de 4,87% que passaria a vigorar no dia 28 de janeiro.
Para o pagamento em dinheiro, o valor subiu para R$ 4,90, e passaria a ser cobrado no dia 4 de fevereiro.
Já para o Vale-Transporte, o aumento foi de 4,25%, chegando a R$ 4,90.
Segundo informou a prefeitura, 1/5 dos usuários (23%) pagam a tarifa com dinheiro.
Para o transporte alternativo, que não possui bilhetagem eletrônica, a tarifa ficou em R$ 4,30.
Os estudantes pagam 50% do valor da tarifa. E aos domingos, a passagem terá desconto de R$ 0,50 com cartão.
O último reajuste, segundo a prefeitura, havia sido concedido em abril de 2017, quando subiu de R$ 3,80 para R$ 4,10. “Desde então a tarifa ficou congelada para os usuários comuns”, afirma comunicado publicado no site da administração municipal.
A nova tarifa, segundo comunicado da prefeitura de São José, “foi calculada com base no contrato de concessão do transporte público. A fórmula leva em consideração custos como salário dos funcionários, preço do combustível e índice da inflação, além de aspectos operacionais, como o tamanho da frota, dos itinerários e a quantidade de passageiros transportados. A lei federal que garante isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de transporte público também foi considerada para fazer o cálculo final da tarifa”.
O reajuste foi suspenso no dia 24 de janeiro por meio de liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município, atendendoa pedido da Defensoria Pública. Relembre: Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus em São José dos Campos
As atuais concessionárias do transporte coletivo local tinham solicitado valor de até R$ 6. Um dos motivos citados, além do aumento do custo operacional, foi a grande evasão de passageiros, fenômeno que vem ocorrendo de forma ininterrupta desde 2013.
A própria prefeitura aponta que houve uma queda de 4% no número de passageiros transportados entre 2017 e 2018, de 3.904.571 para 3.748.225.
Três empresas dividem a concessão do transporte em São José: Saens Peña, Expresso Maringá e CS Brasil.
A prefeitura informa que são mais de 100 linhas, atendidas por uma frota de quase 400 ônibus, que em 2018 realizaram 84,5 milhões de viagens.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes