Greve de ônibus em Porto Velho (RO) segue sem acordo

Publicado em: 23 de janeiro de 2019

Em audiência nesta quarta-feira, 23, convocada pelo presidente do TRT-14, representantes do Consórcio SIM afirmaram que empresa está praticamente falida, e não tem como sequer colocar ônibus nas ruas

ALEXANDRE PELEGI

Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro de 2019, convocada pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, capital de Rondônia, e representantes do Consórcio Sim não chegaram a um acordo para suspender a greve iniciada na segunda-feira, 21.

A audiência não produziu resultado, e o impasse continua.

Representantes do Consórcio SIM afirmaram que a empresa está com sérios problemas para operar, inclusive sem combustível. Com apenas R$ 2 milhões em caixa, a empresa necessita ao menos de R$ 5 milhões, sem o que não consegue colocar os ônibus em funcionamento.

De acordo com o Portal Rondônia Agora, motoristas e cobradores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia – Sitetuperon, disseram que só suspendem a greve após o pagamento da cesta básica e do ticket alimentação.

Em nota distribuída hoje, o Consórcio SIM culpa a prefeitura de Porto Velho pela situação da empresa, por não ter implementado várias ações administrativas que teriam evitado a atual situação de crise financeira.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DO CONSÓRCIO SIM

Em respeito aos usuários do sistema de transporte coletivo de Porto Velho, que se encontra paralisado por decisão dos trabalhadores, o Consorcio SIM vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1 – No juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, após quatro tentativas de solução, em audiência de 14 de dezembro de 2018, a Prefeitura se comprometeu em implementar várias ações administrativas, para evitar que chegássemos a atual situação de crise financeira;

2 – Por razões administrativas, infelizmente tais ações ainda não foram implementadas;

3 – Desde o início das atividades, a empresa vem sendo prejudicada economicamente por falta de ações do Executivo municipal, o que redundou no colapso financeiro da operação, mesmo tendo a empresa notificado, por várias vezes, a municipalidade sobre tais problemas, sem que houvesse solução para o problema;

4 – Os prejuízos econômicos do Consórcio SIM foram comprovados por meio de documentos, planilhas e estudos técnicos no juízo acima apontado;

5- Quanto as reivindicações dos trabalhadores, a empresa honrou os salários vencidos, restando apenas as vantagens suplementares que vão ser objeto de negociação no TRT;

6- O Consórcio SIM tem mantido o diálogo e mantém informados, diariamente, os órgãos competentes para que os serviços sejam todos restabelecidos com a máxima brevidade, afim de amenizar os prejuízos de quem dele necessita.

GREVE ILEGAL

Em assembleia realizada na terça-feira, 21 de janeiro, o Sitetuperon decidiu continuar com a greve que paralisa 100% da frota de ônibus, mesmo após decisão judicial que considerou o movimento ilegal.

A categoria decidiu não acatar a ordem judicial que estabelece a circulação de, no mínimo, 70% da frota durante o movimento paredista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (TRT-14) declarou ilegal a greve de ônibus da capital de Rondônia, que teve início na segunda-feira, 21 de janeiro.

Relembre: Rodoviários de Porto Velho (RO) anunciam greve de ônibus para esta segunda-feira, 21

A ilegalidade foi constatada pelo órgão pelo fato de se tratar de serviço essencial. Além disso, o TRT informou que a categoria não avisou com antecedência de 72 horas sobre a paralisação, conforme determina um requisito legal.

Desta forma, durante a paralisação dos serviços, é preciso que seja garantido um contingente mínimo indispensável ao atendimento da população.

A determinação do TRT é de que pelo menos 90% dos coletivos funcionem nos horários de pico e 70% nos demais períodos. Na capital, o horário de pico é considerado das 6h às 8h, das 12h às 14h e das 17h às 20h.

Em caso de descumprimento da medida, o TRT estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por dia e R$ 20 mil por ônibus.

REIVINDICAÇÕES

A ameaça de demissões em massa e a retirada de direitos trabalhistas já acordados seriam os principais motivos para a paralisação.

A categoria acusa o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), que detém a concessão temporária do transporte coletivo na capital, de atrasar o repasse de benefícios como cesta básica de alimentos, vale alimentação e auxílio saúde.

Os salários dos trabalhadores estão sendo pagos com atraso e de forma parcelada, conforme acusam os dirigentes sindicais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes