Rio Grande do Norte inicia implantação de placas no padrão Mercosul

Nova placa padrão Mercosul possui itens de segurança para evitar clonagem. Foto: Divulgação

Procedimento teve início nesta sexta-feira, 14 de dezembro, pelo Detran-RN

JESSICA MARQUES

O Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte) iniciou a implantação de placas no padrão Mercosul nesta sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. Com o início do procedimento, os veículos cadastrados no estado já poderão ser emplacados com as novas configurações.

Desta forma, todos os veículos zero quilômetro que forem emplacados já a partir desta sexta receberão o novo padrão de placa.

Segundo informações do Detran-RN, no primeiro momento a iniciativa será apenas para o emplacamento de carros novos, que estão saindo de fábrica, e para os que precisarem alterar o registro do veículo por mudança de município ou compra e venda do carro.

Entretanto, os donos de automóveis têm até 5 anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul e já podem iniciar o procedimento. Para isso, basta apenas que o proprietário busque uma unidade do Detran no estado.

O diretor-geral do Detran-RN, Eduardo Machado, explicou que o novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos.

“O novo modelo vem com QR Code único e conterá todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence”, informou, em nota.

PADRÃO MERCOSUL

A nova placa possui quatro letras e três números. Atualmente, o modelo adotado no Brasil é o de três letras e quatro números.

O visual da nova placa traz um fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

A cor da moldura e dos caracteres da placa vai mudar de acordo com o tipo de veículo: Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul.

A placa também trará itens de segurança, como pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code que traz um número de série para evitar clonagem.

HISTÓRICO

Depois de a Justiça brasileira sustar no dia 26 de outubro deste ano uma liminar que suspendia a adoção das placas padrão Mercosul no país, emitida duas semanas antes, o processo de emplacamento nos estados onde o serviço já se iniciara voltou a ser feito. Relembre: Decisão liminar suspende placa padrão Mercosul

A decisão liminar fora expedida por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com data de 10 de outubro deste ano, e impedia o emplacamento em todo o país. A decisão foi derrubada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, duas semanas após, no dia 26 de outubro de 2018.

O ministro deferiu um pedido da União, e a decisão vale até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas. Relembre: STJ derruba liminar e placa padrão Mercosul volta a valer

O Denatran vem publicando no Diário Oficial uma série de portarias credenciando empresas do país a exercerem a atividade de “Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular – EPIV” no padrão disposto na Resolução MERCOSUL.

O credenciamento, dado de forma precária, vale por 4 (quatro) anos, a contar da publicação das Portarias.

No dia 17 de outubro, antes, portanto, da decisão do STJ permitindo o emplacamento, o Denatran já credenciara outras 42 empresas de emplacamento. Relembre: Mesmo após liminar que suspendeu placas padrão Mercosul, Denatran credencia várias empresas estampadoras. Veja a lista

Veja também: Denatran credencia várias empresas estampadoras de placas padrão Mercosul e autoriza redução de até 15% no comprimento do modelo

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Jessica Marques para o Diário do Transporte

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