Denúncias de assédio em ônibus sobem 44,8% em dois anos em Belo Horizonte

Foram registradas 58 queixas em 2016 e 84 neste ano, considerando os oito primeiros meses

JESSICA MARQUES

O número de denúncias de assédio no transporte coletivo subiu 44,8% em dois anos em Belo Horizonte. Em 2016, foram registradas 58 queixas de janeiro a agosto e neste ano, foram 84, considerando o mesmo período.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e publicados pelo portal Estado de Minas. As estatísticas se referem apenas a ônibus.

Ainda que nem todos os casos de importunação sexual sejam denunciados, de 2017 para 2018 o número de denúncias também aumentou. Ano passado foram 69 ocorrências relatadas de janeiro a agosto, comparadas às 84 registradas nos oito primeiros meses deste ano.

Com relação às infrações registradas pela Guarda Municipal, foram 64 em todo o ano em 2016 e, no ano passado, foram 71 casos. Nos primeiros nove meses deste ano, o número de ocorrências já chegou a 88, conforme publicado pelo portal Estado de Minas.

Para coibir os casos de assédio no transporte coletivo, diversas medidas já foram tomadas em Belo Horizonte.

Agora, os equipamentos de alerta dos ônibus da capital mineira (botão de pânico) serão utilizados também para casos de abuso e importunação sexual.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2018, pela assessoria de imprensa da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.

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Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, a atuação de uma patrulha feminina, com 40 agentes, e a distribuição de apitos para as passageiras usarem em casos de abuso ou importunação também são medidas que devem entrar em vigor.

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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL É CRIME

Em 24 de setembro de 2018, o então presidente interino da República e ministro Dias Toffoli sancionou uma lei que torna crime importunação sexual e aumentou a pena para estupro coletivo.

Com a lei sancionada, agora importunação sexual é crime. Caracteriza-se como tal o ato libidinoso praticado contra alguém sem autorização. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.

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Jessica Marques para o Diário do Transporte

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