BH terá patrulha feminina contra assédio no transporte público

Publicado em: 12 de outubro de 2018

Agentes femininas da Guarda Municipal de Belo Horizonte atuarão em estações de ônibus e no metrô

ALEXANDRE PELEGI

Quatro agentes femininas da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) passarão a atuar em estações de ônibus e no metrô da capital mineira.

O aumento dos casos de assédio relatado por mulheres usuárias do transporte público nos últimos meses motivou a iniciativa. O papel da patrulha feminina será o de orientar as passageiras do transporte coletivo, informando-as de como agir em casos de assédio ou importunação sexual.

A ideia é implementar uma campanha educativa cuja principal função será sensibilizar a população sobre o crime de importunação sexual.

Uma lei sancionada pelo presidente interino da República e ministro do STF Dias Toffoli no dia 24 de setembro de 2018 tornou crime a importunação sexual, e aumentou a pena para estupro coletivo. Relembre: Presidente interino da República sanciona lei que torna crime importunação sexual

A importunação sexual é caracterizada como ato libidinoso praticado contra alguém sem autorização, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

O anúncio da patrulha foi feito durante solenidade em comemoração aos 15 anos da Guarda Municipal, na noite de quarta-feira, dia 10 de outubro de 2018.

Na ocasião foi divulgada também a distribuição de apitos para as mulheres, para que elas possam alertar o entorno quando sofrerem algum tipo de assédio. A motivação para o uso dos apitos foi a constatação de que a maioria das vítimas não denuncia os abusadores, nem levam o caso ao conhecimento da polícia. Serão 10 mil apitos, que marcarão o lançamento do projeto e servirão como ato simbólico contra o silêncio.

As mulheres serão orientadas a usar os apitos no momento em que sofrerem o assédio, alertando as demais pessoas presentes e até o motorista, no caso dos ônibus.

ATUAÇÃO DA PATRULHA FEMININA

Com base em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) de Belo Horizonte, as agentes da patrulha feminina se revezarão entre as diferentes estações do BHBus, e sua atuação ficará concentrada nos horários de pico ou de maior incidência dos atos criminosos.

As agentes distribuirão folhetos com informações sobre o tema, para auxiliar as mulheres a detectarem atitudes que configuram assédio ou importunação sexual, e de como elas devem buscar ajuda imediata. Os folhetos também trarão advertências aos abusadores, descrevendo as penalidades às quais eles estão sujeitos.

A expectativa da SMSP é a de que a população passe a agir de forma solidária com as vítimas, alertando a Guarda Municipal ou a Polícia Militar. O mesmo é esperado dos funcionários do transporte coletivo, para que ajam de forma propositiva no momento em que presenciarem o assédio.

A ideia é que o projeto seja expandido para outros meios de transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes