Em evento da Fresp, representante da ANTT diz que agência quer reduzir fardo regulatório

Publicado em: 28 de setembro de 2018

Tecnologia é mostrada como caminho para viabilizar redução

JESSICA MARQUES

Durante a abertura do 19º Encontro das Empresas de Fretamento e Turismo e do BrasilFret 2018, um representante da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disse que a agência quer reduzir o fardo regulatório.

Na ocasião, o superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza, apresentou caminhos para viabilizar essa redução. A reação dos empresários presentes foi instantaneamente positiva, manifestada por meio de aplausos.

A fala foi feita durante o evento, realizado pela Fresp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo) e ANTTUR (Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

“A principal missão hoje da ANTT nas áreas em que ela regula é reduzir o fardo regulatório, que consiste na redução de regras que não sejam necessárias ou essenciais e também na transformação de regras em mecanismos de entrada para determinada entidade econômica ou mecanismos de manutenção nessa atividade que sejam menos onerosos do ponto de vista financeiro e econômico, por exemplo, a integração da base de dados da administração federal ou estadual, evitando que a empresa apresente certidões, manuais e, criando essa integração, reduzindo esse fardo”, disse o superintendente.

A certificação eletrônica também foi mencionada como alternativa. “O Brasil está implantando a ICP, que é uma certificação que torna automática a informação se aquele documento é ou não válido e possibilita a utilização do documento eletrônico. No futuro, o Brasil migrará para a criação do documento único de transporte, por exemplo”, completou.

Segundo o superintendente, é uma tendência o uso da tecnologia regulamentada para a redução do fardo regulatório da agência.

ACESSIBILIDADE

Outro tema abordado na abertura do encontro foi a regulamentação que determina que todo veículo tenha um dispositivo retrátil automatizado para transporte de pessoas com deficiência. (Relembre)

“A posição da agência é sim, evidente, a favor da acessibilidade. Contudo, é necessário haver uma ponderação do ponto de vista econômico. Então, no caso do fretamento, o entendimento da agência é que, a depender do contratante e do contratado, se negocie a necessidade de um veículo acessível ou não e não uma obrigação a priori. Já no serviço regular, que tem atendimento difuso, sim. É necessário que haja uma implantação de acessibilidade de forma geral, mas que seja de forma gradativa”, avaliou Souza.

Por conta do impacto econômico que a medida pode causar, a ANTT externou à Casa Civil há cerca de dois meses a posição de que o setor de fretamento deve ser avaliado de forma separada neste quesito, por conta da demanda diferenciada.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

As duas audiências públicas que seriam realizadas pela ANTT em 22 de agosto foram canceladas. Ambas discutiram questões relacionadas a fretamento e fiscalização. (Relembre)

A primeira audiência, marcada para 9h, seria para discutir normas para apreensão de ônibus e vans de fretamento que operam sem autorização em rotas interestaduais e internacionais.

Na segunda, que ocorreria na mesma data, mas às 14h, seria discutida a criação de um marco regulatório para a apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros regular, ou seja, das linhas fixas realizadas pelas empresas.

Segundo Souza, a agência, por meio de portaria, criará grupos de trabalho para que, “conjuntamente com os setores envolvidos, transportadores e usuários, possa-se então produzir um substrato, uma base de referência, para que a agência possa buscar a construção de uma regulamentação que seja mais aderente à realidade”, informou o superintendente.

ABERTURA E PROGRAMAÇÃO

Durante a abertura, Jurandir Fernandes, presidente da Divisão América Latina da UITP, ministrou a palestra “Mobilidade – Transporte Coletivo pelo Mundo”.

Em sua apresentação, Fernandes ressaltou a importância de o mercado seguir as tendências trazidas pela tecnologia e pelas mudanças na economia.

O palestrante citou áreas a serem acompanhadas pela mobilidade, como inteligência artificial, robótica e blockchain. Carros autônomos, elétricos e aplicativos para transporte também foram exemplos de inovações que seguiram tendências.

“Não dá para ficar alheio ao que está acontecendo. O importante é buscar conhecimento e ir em busca dessas oportunidades”, afirmou Fernandes.

O Diário do Transporte está acompanhando o evento, a convite da Fresp. A intenção da discussão é tratar sobre a evolução do mercado de fretamento e as novas tecnologias, com o objetivo de incentivar o compartilhamento de conhecimento e proposta de novas soluções.

Conforme informado pela Fresp, o encontro tem como objetivo debater a série de mudanças que está acontecendo no dia a dia das pessoas, principalmente com relação às novidades tecnológicas.

O segundo dia de evento, 28, tem início com a palestra “SESMT Regional, Cota de Menor Aprendiz e Deficientes. Ameaças e Oportunidades”, com Edélcio Tirado Ludovice, que é engenheiro especializado em segurança do trabalho e consultor empresarial especialmente do setor de transporte.

Na sequência, Robson Rodrigues Pereira falará sobre “Economia, Cenário e Tendências”. Robson é doutorando em Teoria Econômica na Universidade de São Paulo.

Ainda no período da manhã, Sidney Severini Jr., abordará os diferentes usos das tecnologias na gestão do negócio. Sidney tem vivência na implantação de ferramentas de gestão e é conselheiro de Administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG).

Após o almoço, Luís Rasquilha, CEO da Inova Consulting, com experiência de consultoria na Europa, África, EUA e América do Sul, tendo trabalhado como consultor de 10 das 50 empresas mais inovadoras do mundo, falará sobre as empresas estarem preparadas para as tendências do futuro.

E para encerrar o ciclo de palestras, Marcelo de Elias vai convidar os participantes a se tornarem protagonistas da sua própria história rumo ao sucesso com o tema “Protagonismo 360º – Seja autor da sua história”.

Confira a cobertura completa do evento nos próximos dias no Diário do Transporte.

Jessica Marques para o Diário do Transporte