Licitação da EMTU será retomada ainda neste ano com audiência pública, diz Pelissioni

ABC precisa de reformulação de linhas e adequação de frota à demanda. Foto: Adamo Bazani/Diário do Transporte – Clique para Ampliar

Segundo secretário de transportes metropolitanos, EMTU já trabalha na formulação do edital com as mudanças determinadas pelo TCE

ADAMO BAZANI

A licitação dos ônibus intermunicipais que atendem diariamente em torno de dois milhões de pessoas nos 39 municípios da Grande São Paulo vai ser retomada ainda neste ano.

A informação é do secretário de transportes metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, na manhã desta sexta-feira, 31 de agosto de 2018, em resposta ao questionamento da reportagem do Diário do Transporte, logo após a inauguração da estação AACD-Servidor  da linha 5 –  Lilás do Metrô.

Segundo Pelissioni, uma equipe da EMTU trabalha na reformulação do edital, que foi barrado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas há cerca de dois meses foi liberado. Ainda neste ano, será realizada a audiência pública da licitação, segundo Pelissioni

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“A licitação da EMTU esteve suspensa pelo tribunal de contas, que decidiu há cerca de 60 dias que podíamos tocar em frente. Nós teremos um novo cronograma e pretendemos ainda neste final de ano, iniciar com a audiência pública” – disse o secretário.

O certame deveria ter sido realizado em 2016, mas após contestações e representações de advogados que trabalham para empresários de ônibus, o TCE apontou necessidade de mudanças no edital.

Ao todo, foram mais de 100 questionamentos de eventuais interessados no processo.

O sistema de ônibus da Grande São Paulo é dividido em cinco áreas operacionais, todas licitadas em 2006 cujos contratos venceram em 2016. A exceção é a Área 5, correspondente ABC Paulista, que nunca foi licitada e opera em regime de permissão, com contratos de modelo ultrapassado e linhas defasadas.

A EMTU tentou por seis vezes licitar os serviços na região, mas em cinco ocasiões os empresários esvaziaram a concorrência e, em uma vez, o empresário Baltazar José de Sousa, com respaldo numa limitar da justiça de Manaus sobre um processo de recuperação judicial de uma de suas empresas no Amazonas, conseguiu impedir a disputa. A liminar já foi derrubada.

Os empresários do ABC não concordavam com as exigências da EMTU, alegando que os custos operacionais da região são maiores e que havia indefinições dos impactos do projeto do monotrilho da linha 18 – Bronze (Djalma Dutra – São Bernardo do Campo / Tamanduateí – São Paulo) que não tem mais data para sair do papel.

Diante do impasse, a frota de intermunicipais do ABC tem a idade média mais alta da Grande São Paulo, com 8,9 anos, a menor quantidade de ônibus acessíveis e o maior número de empresas de ônibus que aparecem nas últimas colocações do IQT – Índice de Qualidade do Transporte da EMTU.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.

Jessica Marques, para o Diário do Transporte

2 comentários em Licitação da EMTU será retomada ainda neste ano com audiência pública, diz Pelissioni

  1. Quem cuida do consórcio da intervias ? A Região de Embu Guaçu está a mercê de uma empresa chamada Miracatiba que é um verdadeiro caos , com 3 veículos com mais de 20 anos na linha 009 e em outras linhas da cidade também em péssimas condições já foi reclamado de todas as formas na EMTU que não retorna e nem toma uma providência !!!

  2. Espero que seja realmente uma licitação isenta, precisamos de empresas com mais comprometimento com o transporte coletivo de pessoas nos grandes centros urbanos do Brasil.
    Quanto fatura essas empresas, deveria existir um livre comercio nas linhas, exemplo a linha até o centro 001 deve ter mais empresas que podem oferecer o serviço, desde que esteja de acordo com as necessidades básicas dos passageiros, segurança, acessibilidade.
    A falta de concorrência dentro da mesma linha de ônibus é o que torna o serviço inadequado.

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