Justiça determina retomada das obras do monotrilho da linha 17-Ouro

Publicado em: 15 de agosto de 2018

Execução do contrato foi interrompida em junho por outra decisão judicial

JESSICA MARQUES

Após suspensão, a Justiça determinou a retomada das obras da linha 17-Ouro do monotrilho, na zona Sul da capital paulista. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Em junho, a juíza Carmen Oliveira, 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia determinado a paralisação da execução de um dos contratos do monotrilho. Contudo, em sua decisão, Calças suspende a decisão de Carmen.

Relembre: Justiça determina suspensão de contrato de obras do monotrilho da linha 17-Ouro

Inicialmente, a paralisação das obras foi solicitada pelas Construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engenharia e MPE, que reclamavam de dívidas do Metrô com as empresas.

O presidente do TJ, por sua vez, considerou que o valor da dívida, estimado em R$ 11 milhões, era baixo se comparado ao total do contrato, R$ 1,4 bilhão, em 2010. Segundo as empresas, o valor devido é referente à falta de correção monetária dos contratos.

Calças considerou ainda que a paralisação da obra traria prejuízos. “É fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega da obra – que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, escreveu o presidente do TJ, na sentença.

“Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual prevê penalidades pela não entrega do “Trecho 1″ da Linha 17 – Ouro para início das operações no ano de 2020”, concluiu.