Idosos de Tatuí enfrentam dificuldades para conseguir gratuidade em ônibus

Publicado em: 22 de julho de 2018

Lei suspende o pagamento de tarifa para pessoas com mais de 60 anos, mas empresa não concede benefício

JESSICA MARQUES

Os idosos que utilizam o transporte público em Tatuí, no estado de São Paulo, estão enfrentando dificuldades para conseguir gratuidade nos ônibus da cidade.

Uma lei municipal suspendeu o pagamento da tarifa para pessoas com mais de 60 anos, porém, a empresa responsável pela operação não está concedendo o benefício, segundo relatos de passageiros.

A emenda na lei orgânica foi aprovada em 6 de junho, para suspender o pagamento da passagem por idosos com mais de 60 anos. A nova legislação foi sancionada pelo Legislativo e já foi publicada no departamento de Administração da Câmara, portanto, já está em validade.

A empresa Rosa, responsável pela operação do transporte público na cidade, informou em nota que o serviço só vai começar quando a Prefeitura responder alguns questionamentos.

De acordo com informações do G1, a viação quer detalhes sobre a regulamentação da lei e sobre a origem do dinheiro para pagar as passagens que serão gratuitas. Outra questão é sobre a legitimidade da ação, por tratar-se de um ano eleitoral.

A Prefeitura, por sua vez, afirmou que o ofício com as perguntas, enviado pela empresa, está em análise na Secretaria de Negócios Jurídicos. O município também informou, em nota, que em 3 de julho notificou a empresa Rosa sobre a emenda, que foi aprovada na Câmara.

O prazo estipulado para o início das gratuidades era de 15 dias após a lei entrar em vigor. Os próximos passos agora são um acordo entre a Prefeitura e a empresa, além da mudança de contrato, que deve ser feita pela administração municipal, para que a medida seja válida até 2021.

Ainda segundo informações do G1, aproximadamente 400 idosos seriam beneficiados com a nova medida.

No Rio de Janeiro, também há uma polêmica sobre gratuidade para pessoas com mais de 60 anos. Até o momento, o benefício não está sendo concedido.

Relembre: Idosos têm gratuidade a partir de 60 anos em transportes do Rio de Janeiro

Jessica Marques para o Diário do Transporte