Licitação dos ônibus da Vila Luzita será publicada nesta sexta e até o final do mês União Santo André vai ter de apresentar plano para modernização de frota, a mais velha da história
Publicado em: 7 de junho de 2018
Empresas do consórcio estão operando com ônibus acima da idade limite e “renovação” por enquanto, é com usados
ADAMO BAZANI
O prefeito de Santo André, Paulo Serra, garantiu que nesta sexta-feira finalmente será publicado o edital da licitação do sistema tronco-alimentado de Vila Luzita, a maior demanda concentrada da cidade, correspondendo a cerca de ¼ dos passageiros de todo o sistema. Já a abertura das propostas deve ocorrer no dia 26 de julho.
A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira, 07 de junho de 2018, no programa Papo da Tarde, apresentado por Laércio Maciel, da Rádio ABC, parceira do Diário do Transporte.
“Lá na área da Vila Luzita, sexta-feira agora, nós estamos publicando o edital para rever todo aquele corredor e a partir do ano que vem a gente vai ter um corredor novinho para nossa gente, para que novas empresas apresentem proposta para que a gente de maneira definitiva dê a concessão daquela operação e aí cobrar [melhorias e investimentos]. O que vai acontecer na Vila Luzita? Novo terminal, vamos reformar complemente o Terminal de Vila Luzita, reformar todo o corredor da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo e todos os ônibus serão novos, com piso-baixo, ar-condicionado, wi-fi, é uma outra qualidade.” – disse o prefeito.
A concessão deve ser de 20 anos prorrogáveis por mais cinco. A maior outorga vai definir a empresa vencedora da concessão pública. A outorga mínima será de 0,5%.
As 15 linhas do sistema são operadas pela Suzantur de maneira provisória desde outubro de 2016. A empresa assumiu um contrato emergencial após a Expresso Guarará, antiga operadora, decretar falência. O contrato emergencial terminou em abril de 2017, mas a gestão Paulo Serra não tinha elaborado uma nova licitação, assinando assim um contrato a título precário. O antecessor de Serra, Carlos Grana, chegou a apresentar um modelo de licitação no fim de mandato, em dezembro de 2016, mas a atual administração não concordou com a proposta, após a manifestação das empresas do Consórcio União Santo André por meio da Aesa (associação das viações) e esperou a conclusão de um estudo da rede da cidade, que sofreu atrasos.
Foram várias promessas de datas para a licitação do sistema da Vila Luzitam, pelo qual passam 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. O Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade.
UNIÃO SANTO ANDRÉ TERÁ DE APRESENTAR CRONOGRAMA DE FROTA:
Outra informação do prefeito de Santo André na entrevista à Rádio ABC é que o Consórcio União Santo André terá de apresentar até o final deste mês um cronograma de renovação de frota.
“As concessionárias atuais vão nos apresentar até o final do mês de junho um programa de modernização da frota” – garantiu Serra.
Matéria do Diário do Transporte do início deste ano, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revelou que passageiros de Santo André, no ABC Paulista, nunca pegaram ônibus tão velhos desde o início das operações do Consórcio União Santo André, em 2008.
A média de idade dos ônibus do Consórcio, que responde por cerca de 75% dos transportes da cidade era de 6,22 anos. Bem acima, portanto, do contrato de concessão, que estipula média de cinco anos para toda a frota e idades máximas de oito anos para ônibus convencionais, micros e micrões e 12 anos para articulados.
Já a idade média dos ônibus da Suzantur, que opera as linhas tronco-alimentadoras da Vila Luzita, segundo a prefeitura de Santo André, é de 4,17 anos.
Relembre:
Até agora, o consórcio de viações que tem como maior empresário, Ronan Maria Pinto, condenado em segunda instância e preso no âmbito da Operação Lava-Jato, só tem comprado ônibus usados de outras cidades para tentar diminuir a idade média da frota em circulação.
OUÇA O TRECHO DA ENTREVISTA
HISTÓRICO
O sistema de transporte da região da Vila Luzita é indefinido desde 2016, quando a Expresso Guarará decretou falência, em outubro. Desde então, a empresa Suzantur opera com um contrato provisório.
Inicialmente, o contrato com a Suzantur era emergencial de seis meses. Mas como o prazo acabou, foi firmado um contrato a título precário.
O nome, entretanto, é uma definição jurídica e não representa necessariamente serviço precário, tanto é que a Suzantur aumentou a frota em relação ao que de fato era colocado na rua pela Expresso Guarará nos últimos meses de atuação e a idade dos ônibus é, em média, menor do que do conjunto das empresas do Consórcio União Santo André.
A demanda de passageiros do sistema de Vila Luzita é alta. Apenas 15 linhas transportam em torno de ¼ de toda a demanda da cidade.
São transportadas 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. O Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade.
Além de mexer diretamente com a vida deste total de passageiros, a licitação desperta interesse de empresários da região, que devem travar uma queda de braços para operar o sistema.
Duas forças empresariais da região do ABC certamente estarão na disputa: de um lado o dono do Diário do Grande ABC e de duas viações na cidade, Ronan Maria Pinto, ou algum empresário aliado, e de outro lado, o grupo da Suzantur, representado por Claudinei Brogliato.
Outros grupos independentes destes dois também podem aparecer, embora o mercado vê com cautela os transportes no ABC.
As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.
A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Somente no dia 21 de dezembro de 2017 é que a primeira fase do estudo, referente ao sistema de Vila Luzita, foi apresentada em audiência pública para licitação das 15 linhas, entre alimentadoras e troncais. A proposta foi de um contrato de 20 anos, com investimentos de R$ 123 milhões. O estudo apontou para a possibilidade de reformulações nas linhas. A frota das linhas troncais, também, de acordo com a proposta na audiência pública, terá de ser qualificada, com veículos com ar-condicionado e motor traseiro.
Após a apresentação do estudo, a estimativa é que a licitação seria lançada em fevereiro de 2018. Depois a data passou para março, o que também não ocorreu.
A promessa então ficou para o mês de maio.
No entanto, o final de maio teve o feriado de Corpus Christi e a greve dos caminhoneiros entre os dias 21 e 31 que desestabilizou todas as atividades econômicas.
A prefeitura informou então que deixaria a publicação o edital para a primeira semana de junho. No dia 5 de junho, o prefeito Paulo Serra, em entrevista à Rádio ABC, disse que o documento seria apresentado no dia 06 de junho.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.
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Comentários
Boa tarde, meu nome e Alexandre Soares sou taxista na cidade de Santo André, minha pergunta não é sobre os ônibus, desculpe, queria saber informações sobre a regulamentação dos apps de transporte de passageiros na cidade de Santo André, se vcs tiverem alguma informação sobre o como esta o andamento, gostaria de saber, obrigado.