Edital de licitação da Vila Luzita é adiado novamente e deve ser publicado após o feriado

Sistema de transporte da região da Vila Luzita é indefinido desde 2016, quando a Expresso Guarará decretou falência, em outubro

Prefeitura de Santo André informou que a decisão tem como objetivo não prejudicar os prazos de elaboração de propostas dos interessados

JESSICA MARQUES / ADAMO BAZANI

Mais uma vez o edital de licitação da Vila Luzita, em Santo André, será adiado. De acordo com informações da Prefeitura, a publicação deve ocorrer apenas após o feriado.

O secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, havia informado que o edital seria publicado ainda em maio. A Prefeitura não informou uma data exata para a publicação.

“O edital da licitação será publicado após o feriado prolongado de Corpus Christi, para não prejudicar os prazos de elaboração de propostas dos interessados” — informou a Prefeitura, em nota.

A promessa mais recente da Prefeitura, antes do anúncio para maio, era de que o edital seria lançado em março. Antes disso, outras datas também foram anunciadas.

HISTÓRICO

O sistema de transporte da região da Vila Luzita é indefinido desde 2016, quando a Expresso Guarará decretou falência, em outubro. Desde então, a empresa Suzantur opera com um contrato provisório.

Inicialmente, o contrato com a Suzantur era emergencial de seis meses. Mas como o prazo acabou, foi firmado um contrato a título precário.

O nome, entretanto, é uma definição jurídica e não representa necessariamente serviço precário, tanto é que a Suzantur aumentou a frota em relação ao que de fato era colocado na rua pela Expresso Guarará nos últimos meses de atuação e a idade dos ônibus é, em média, menor do que do conjunto das empresas do Consórcio União Santo André.

A demanda de passageiros do sistema de Vila Luzita é alta. Apenas 15 linhas transportam em torno de ¼ de toda a demanda da cidade.

São transportadas 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. O Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade.

Além de mexer diretamente com a vida deste total de passageiros, a licitação desperta interesse de empresários da região, que devem travar uma queda de braços para operar o sistema.

Duas forças empresariais da região do ABC certamente estarão na disputa: de um lado o dono do Diário do Grande ABC e de duas viações na cidade, Ronan Maria Pinto, ou algum empresário aliado, e de outro lado, o grupo da Suzantur, representado por Claudinei Brogliato.

Outros grupos independentes destes dois também podem aparecer, embora o mercado vê com cautela os transportes no ABC.

As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.

A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.

A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.

A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.

A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.

Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.

Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento

Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.

Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/12/08/santo-andre-lanca-proposta-de-licitacao-para-onibus-da-vila-luzita/

Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.

A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.

O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.

Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:

https://diariodotransporte.com.br/2017/03/30/licitacao-de-onibus-da-vila-luzita-em-santo-andre-vai-levar-em-conta-estacao-pirelli-e-monotrilho/

Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.

https://diariodotransporte.com.br/2017/05/10/santo-andre-analisa-tres-propostas-para-reformulacao-dos-transportes/

No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.

Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.

Somente no dia 21 de dezembro de 2017 é que a primeira fase do estudo, referente ao sistema de Vila Luzita, foi apresentada em audiência pública para licitação das 15 linhas, entre alimentadoras e troncais. A proposta foi de um contrato de 20 anos, com investimentos de R$ 123 milhões. O estudo apontou para a possibilidade de reformulações nas linhas. A frota das linhas troncais, também, de acordo com a proposta na audiência pública, terá de ser qualificada, com veículos com ar-condicionado e motor traseiro.

Após a apresentação do estudo, a estimativa é que a licitação seria lançada em fevereiro de 2018. Depois a data passou para março, o que também não ocorreu.

A promessa então ficou para o mês de maio.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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