Acordo entre prefeitura do Rio e empresas de ônibus prevê tarifa a R$ 4 e frota mais velha

Publicado em: 17 de maio de 2018

Ainda não há data para ocorrer o aumento. Reajuste, que consta de um termo de conciliação entre a Prefeitura e o sindicato das empresas de ônibus, terá de ser homologado pela Justiça

ALEXANDRE PELEGI

Como anunciado ontem, dia 16 de maio de 2018, a passagem de ônibus da cidade do Rio de Janeiro vai passar de R$ 3,60 para R$ 4. Ainda não há data para ocorrer o aumento, uma vez que o reajuste, que consta de um termo de conciliação entre a Prefeitura e o sindicato das empresas de ônibus, ainda terá de ser homologado pela Justiça.

O acordo foi feito para pôr fim à disputa judicial entre as empresas e o poder público municipal.

Pelo acordo fechado entre o executivo e os quatro consórcios – Internorte, Intersul, Transcarioca e Santa Cruz –, além do reajuste na tarifa de 11,1%, as companhias estão autorizadas a utilizarem ônibus mais velhos, desde com ar-condicionado: a idade limite, hoje de 8 anos, seria estendida para até nove anos de fabricação.

O acordo estabelece ainda um novo cronograma para instalação de ar-condicionado em toda a frota da cidade. O prazo final ficou definido agora como 30 de setembro de 2020, quase quatro anos após o previsto em acordo celebrado entre a prefeitura e o Ministério Público, em 2013, que havia definido dezembro de 2016.

As empresas terão de aumentar progressivamente o percentual da frota com climatização, que em outubro de 2017 era de 43% da frota. Agora, até dezembro deste ano 60% dos ônibus deverão operar com equipamento de ar-condicionado, percentual que deverá atingir 80% em dezembro de 2019, e 100% em dezembro 2020.

REDUÇÃO DA TARIFA

O acordo prevê a possibilidade de redução nas tarifas. Isso poderá ocorrer caso a auditoria da PricewaterhouseCoopers, contratada pela prefeitura, aponte lucros das empresas acima dos previstos nos contratos de concessão.

Caso a auditoria aponte defasagem na tarifa atual, não será aplicado reajuste adicional.

Pelo acordo os consórcios aceitam abrir mão de indenização em caso de vitória nas seis ações que movem contra a prefeitura.

Como contraparte, os consórcios vão doar R$ 7 milhões para a compra de massa asfáltica para os corredores de tráfego selecionados pelo município, além de concreto para recuperar os corredores de BRT.

RESUMO

TARIFA – SOBE/DESCE:

Dezembro/2016 – Prefeito Eduardo Paes reajusta a tarifa, que era de R$ 3,80, para R$ 3,95, a pedido do recém-eleito Marcelo Crivella, que tomaria posse em janeiro de 2017.

Agosto/2017 – Justiça suspende o reajuste de 2014 (R$ 3,80), e tarifa cai para R$ 3,60.

Novembro/2017 – Nova decisão judicial entende que aumento dado em 2015, de R$ 0,20, foi abusivo. Tarifa cai para R$ 3,40.

Fevereiro/2018 – Justiça decide que prefeitura deve aplicar o reajuste previsto, cumprindo o contrato de concessão; tarifa vai a R$ 3,60.

Maio/2018 – Acordo entre prefeitura e empresas, com base no contrato de concessão de 2010, define tarifa a R$ 4,00. Reajuste precisa ser homologado pela Justiça.

NOVO CRONOGRAMA PARA REFRIGERAÇÃO DA FROTA

Por acordo anterior a frota já deveria estar integralmente climatizada nas Olimpíadas de 2016.

ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 = 60% da frota climatizada

ATÉ 30 DE JUNHO DE 2019= 70% da frota climatizada

ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2019 = 80% da frota climatizada

ATÉ 30 DE JUNHO 2020 = 90% da frota climatizada

ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2020 = 100% da frota climatizada