Ministério Público de São Paulo acusa ex-diretor do Metrô de receber R$ 2,5 milhões em propinas
Publicado em: 11 de maio de 2018
Segundo denúncia, Sérgio Brasil teria direcionado edital de licitação da linha 5 – Lilás durante a construção
JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE
O Ministério Público de São Paulo apresentou, nesta semana, uma denúncia contra o ex-gerente de contratações e compras do Metrô, Sérgio Brasil. Segundo a investigação, o diretor teria solicitado e recebido R$ 2,5 milhões em propinas da empresa Camargo Corrêa, por meio do direcionamento do edital de construção da linha 5 – Lilás.
Na época, Sérgio Brasil era responsável pelos contratos da linha 5. O Ministério Público apontou que o diretor procurava construtoras para direcionar o edital para um cartel de empresas que venceram a licitação do lote 3 do projeto.
A empreiteira Camargo Corrêa reconheceu, em 2017, que houve um superfaturamento nas obras e cartel em dois lotes da linha 5-Lilás.
As obras foram divididas entre cinco grandes empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
Em valores corrigidos pela inflação, o preço total da obra seria de aproximadamente R$ 6,6 bilhões. A licitação foi aberta em outubro de 2008 pelo então governador José Serra.
Além das propinas referentes à linha 5, Sérgio Brasil também foi mencionado em depoimentos de executivos da Odebrecht. Na ocasião, foram relatados pagamentos de R$ 17,9 milhões em propinas para a construção da linha 2 – Verde do Metrô.
O Metrô não comentou o assunto até o momento.
COMPRA DE TRENS
Em abril, a Justiça de São Paulo tornou seis ex-presidentes do Metrô réus por improbidade administrativa. O que motivou a decisão foi a compra de 26 trens por R$ 615 milhões, que ficaram sem uso pelo fato de a Linha 5-Lilás não estar pronta.
Segundo a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, os réus são os ex-presidentes do Metrô Jorge Fagali, Peter Walker, Luiz Antonio Pacheco, Paulo Menezes de Figueiredo, o atual secretário de Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni e Sérgio Avelleda, secretário municipal de Transporte da gestão João Doria, em São Paulo.
A STM (Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos) de São Paulo informou, por meio de nota, que não houve conduta irregular na compra dos trens para a Linha 5-Lilás do Metrô.
HISTÓRICO:
O primeiro anúncio do projeto da linha foi feito em 20 de junho de 1990 pelo Metrô, e havia três alternativas de trajeto: com saída da estação Paraíso, Saúde ou São Judas. Nenhuma delas se concretizou.
Em março de 1998 começou a construção do atual trajeto.
Inicialmente, as operações seriam pela CPTM – Companhia Paulista de Três Metropolitanos e o trajeto se chamaria Linha G.
Mas em 2001, o Governo do Estado de São Paulo transferiu a operação para o Metrô, passando a denominar o trajeto de linha Lilás.
O primeiro trecho, de 8,4 quilômetros de extensão, foi entregue à população em 20 de outubro de 2002, com operações das 10h às 15h.
Os horários foram prolongados muito lentamente. No dia 28 de outubro de 2002, passou a ser das 9h às 15h. Em 18 de novembro de 2002, das 8h às 15h. No dia 16 de dezembro de 2002, o horário de operação passou a ser das 7h às 16h. Somente em 5 de fevereiro de 2003, os trens passaram a operar das 6h às 20h. Em 4 de agosto de 2003, a operação passou a ser das 5h às 22h. Quase seis anos depois do início das operações, é que a linha 5 Lilás passou a funcionar aos domingos e feriados, em 10 de agosto de 2008.
Como as estações não eram integradas às outras linhas de Metrô, no início, a linha 5 Lilás era deficitária, causando prejuízos de R$ 2,8 milhões ao mês à Companhia do Metrô, pelo fato de a arrecadação tarifária ser menor, na época, que os custos de operação e manutenção.
Em 2010, a linha 5 foi envolta em uma investigação do Ministério Público.
Os nomes das empresas que atuariam nas obras entre as estações Largo Treze e Chácara Klabin se tornaram conhecidos seis meses antes da realização do certame.
A linha inteira contempla as seguintes estações: Capão Redondo, Campo Limpo, Vila das Belezas, Giovanni Gronchi (ligação com o futuro Pátio Guido Caloi), Santo Amaro (acesso a Linha 9 da CPTM), Largo Treze, Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo (acesso ao previsto monotrilho Linha 17), Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz (acesso a Linha 1 Azul do Metrô) e Chácara Klabin(Acesso a Linha 2 Verde).
A linha 5-Lilás de Metrô, quando completa deve transportar em torno de em torno de 855 mil passageiros por dia até 2020 e tende a ser lucrativa.
Toda a linha chegou a ser prometida para 2014. Mas problemas com as empreiteiras, nos planejamentos, contratos e até litígios jurídicos foram fatores que se se somaram e provocaram os atrasos.
O governador Geraldo Alckmin prometeu entregar ainda em 2017 as estações Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin. A estação Campo Belo deveria começar a funcionar no “início” de 2018, sem uma previsão mais concreta.
Entretanto, no meio de novembro de 2017, o secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que a entrega da estação Eucaliptos seria em janeiro. As estações Moema e Hospital do Servidor deveriam por esta promessa ser concluídas em fevereiro e, em abril seriam possíveis as integrações da linha 5 com as estações Chácara Klabin (linha 2-Verde) e da Santa Cruz (linha 1-Azul). A estação Campo Belo só deveria ser entregue até dezembro de 2018.
Em dezembro de 2017, a gestão mudou as datas. A estação Eucaliptos deveria ser entregue em janeiro de 2018 e, Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo, no mês de fevereiro.
Mas em janeiro de 2018, surgiram novas datas. A estação Eucaliptos foi prometida para ser entregue até o final de fevereiro de 2018.
Já as estações Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo foram previstas para até o final de março de 2018.
A abertura das estações Santa Cruz e Chácara Kablin, que vão permitir acesso às linhas 1-Azul e 2-Verde, respectivamente, só deverá acontecer em abril de 2018, por esta nova promessa.
A operação da Linha 5-Lilás foi à iniciativa privada, juntamente com a linha 17-Ouro de monotrilho.
Em 19 de janeiro de 2018, venceu o leilão o Consórcio ViaMobilidade (formado pela CCR, que tem participação majoritária na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo e em outros empreendimentos ligados a transporte público e rodovias por todo o País e pela RuasInvest, ligado a empresas de ônibus da Capital Paulista). O lance oferecido foi de R$ 553,88 milhões, ágio foi de 185% em relação ao valor inicial de outorga exigido pelo Metrô.
Relembre:
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo, um dia antes do leilão, portanto, em 18 de janeiro de 2018, fez uma greve de 24 horas contra a concessão à iniciativa privada. A entidade trabalhista contestava o valor de outorga inicial e um suposto direcionamento em favor da CCR, o que foi negado pelo grupo empresarial e pelo Metrô. Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/01/11/concessao-5-lilas-metro-metroviarios-ccr/
O dia anterior ao leilão foi marcado também por decisões judiciais divergentes.
Durante a tarde, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça suspendeu em decisão liminar o leilão de concessão da linha 5 Lilás do Metrô e 17 Ouro de monotrilho
O magistrado acatou argumentação da bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, da Fenametro (federação dos metroviários) e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Na ação, as entidades contestavam o valor de outorga e o possível direcionamento ao Grupo CCR.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/01/18/liminar-suspende-leilao-de-concessao-das-linhas-5-e-17/
Mas no início da noite de 18 de janeiro de 2018, o então presidente do TJ/SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, entendeu que a suspensão prejudicaria os planos operacionais para as linhas e suspendeu a decisão que proibia o leilão.
“A paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, fundamentou Calças.
Relembre:
Comentários
Livre pensar é só pensar, já ensinava Millôr Fernandes. Comentei que a 1ª coisa que deve estar pronta em uma linha de metrô é o Pátio de armazenamento de trens, porque compra-se as composições antes da obra da linha estar completa. Isto por diferentes razões que não cabe aqui apresentar e nem seria eu o mais gabaritado a fazê-lo. Rogerio Belda
Finalmente alguém da gestão do PSDB ta sendo desmascarado, sempre colocam panos quentes.