Edital da Vila Luzita prevê criação de linha e contrato deve ser assinado até o final de 2018
Publicado em: 10 de maio de 2018
Ônibus com Wi-Fi, ar-condicionado, reforma do terminal e das estações de parada estão entre as exigências. Outorga vai definir vencedora
JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE
A assinatura do contrato com a empresa de ônibus que vencer a licitação para operar na Vila Luzita, em Santo André, no ABC Paulista, está prevista para ocorrer até o fim de 2018, caso não haja nenhum imprevisto. De acordo com o secretário de Mobilidade Edilson Factori, o edital será publicado até o fim de maio e será criada uma linha de ônibus na região do Recreio da Borda do Campo.
A empresa vencedora da concorrência pública também terá que colocar em operação ônibus com Wi-Fi, ar-condicionado e acessibilidade. Outras exigências serão a reforma do Terminal Vila Luzita, a implantação de dois pontos de parada e o recapeamento da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.
Um estudo feito pela Prefeitura mostrou que a iluminação e a circulação de ar do Terminal Vila Luzita são inadequadas.
“O terminal é escuro, a telha não tem tratamento térmico, é quente e escuro. O ar quente não sai. Estamos dando um padrão melhor de conforto para o usuário, resultando também em uma melhoria estética. Isso nós vamos fazer também nos pontos de parada, bem como a implantação de dois novos pontos na Avenida Capitão Mário de Toledo, que é a reforma da estação da Rua do Amaro e uma estação na Rua Xavantes” – disse Factori.
A linha que será criada vai atender uma região do Recreio da Borda do Campo que atualmente não é atendida pelas linhas alimentadoras. Com isso, o sistema terá 16 linhas de ônibus.
“O edital é uma peça complexa. Fizemos um estudo econômico, financeiro, considerando todos os investimentos necessários para a operação da nova concessão e o resultado de retorno do investimento é de 20 anos. São 16 linhas, na nova reprogramação, são 81 veículos, o processo de licitação será realizado pela SATrans na modalidade de concorrência pública” – explicou o secretário de Mobilidade.
OUTORGA
A maior outorga vai definir a empresa vencedora da concessão pública. De acordo com a secretária adjunta de Mobilidade, Andreia Brisida, a outorga mínima será de 0,5%.
O critério foi definido pelo fato de a concessionária precisar fazer diversos investimentos ao assumir a operação do transporte coletivo da Vila Luzita. A revitalização do corredor de ônibus terá de ser feita em 18 meses. A reforma do terminal, por sua vez, deverá ser concluída em um ano após a assinatura do contrato.
O prazo de concessão, de 20 anos prorrogáveis por mais cinco, também se justificam pelos investimentos, segundo Factori. “O que eu vejo de modificação é que as exigências do município aumentaram. Por isso o prazo maior, pela viabilidade econômica” – disse o secretário.
Nas linhas troncais, a exigência será de ônibus zero quilômetro, com ar-condicionado. As alimentadoras deverão ter ônibus com idade máxima de 5 anos. Todos eles deverão ter Wi-Fi.
Segundo a secretária adjunta, a empresa precisará aderir ao sistema de bilhetagem, mas não haverá a necessidade de ser a associada à AESA – Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André.
Projeção da prefeitura de Santo André de como pode ser o Terminal Vila Luzita, com iluminação natural e sistemas de circulação de ar
PREFEITURA PROMETE PAINÉIS ELETRÔNICOS INFORMATIVOS ATÉ 2020
O Prefeito Paulo Serra afirmou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 10 de maior de 2018, que até 2020, a cidade de Santo André terá painéis informativos nos terminais e estações de grande movimento. O sistema de informação aos usuários será com painéis eletrônicos com horário de chegada e partida dos ônibus e indicação das plataformas.
Segundo Serra, as paradas mais movimentadas no centro da cidade são da SATrans, portanto, a implantação dos painéis será em parte com recurso da Prefeitura. No Terminal Vila Luzita, a responsabilidade será da empresa concessionária.
“Vamos começar a implantar uma parte com recurso próprio. A modernização do transporte público vai seguindo em paralelo. A diferença é o ritmo. O modelo de transporte vai ser levado para todas as concessões” – disse o prefeito.
HISTÓRICO:
As 15 linhas do sistema troncal e alimentador da Vila Luzita formam o maior sistema de ônibus regionalmente na cidade, que transporta 1,086 milhão de pessoas por mês, sendo que deste total, 792,3 mil são pagantes. Todo o sistema da cidade possui 48 linhas que transportam mensalmente 4,82 milhões de passageiros. Já o Consócio União Santo André tem 33 linhas que transportam 3,732 milhões de passageiros, mas distribuídos em toda a cidade. O Consórcio União Santo André é formado por Viação Guaianazes, Viação Curuçá e ETURSA – Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André, de Ronan Maria Pinto; EUSA – Empresa Urbana Santo André, de Baltazar José de Sousa; Viação Vaz, de Ozias Vaz; e TCPN – Transportes Coletivos Parque das Nações, de Carlos Sófio.
A Suzantur tem Claudinei Brogliato como sócio majoritário.
A necessidade do contrato emergencial surgiu depois da decretação de falência da antiga empresa do bairro.
A Expresso Guarará, da família Passarelli, operava o sistema Vila Luzita desde o ano 2000. Após a morte do fundador Sebastião Passarelli, em outubro de 2014, a companhia passou a enfrentar dificuldades financeiras. No dia 20 de setembro de 2016, a Guarará informou à prefeitura de Santo André a autofalência e que pararia a operação em 30 de setembro. A prefeitura então pediu que a empresa mantivesse os serviços até o dia 8 de outubro de 2016 No dia 27 de setembro de 2016, a Guarará comunicou que encerraria as atividades no dia 7 de outubro de 2016 . A prefeitura de Santo André fez uma licitação de contrato emergencial.
A única empresa que ofereceu proposta foi a Suzantur, que opera emergencialmente em São Carlos, no interior de São Paulo, e detém 100% dos transportes em Mauá, na Grande São Paulo, onde também entrou por contrato emergencial.
Claudinei Brogliato, sócio da Suzantur, foi contratado como consultor da Expresso Guarará e ficou no cargo entre novembro de 2015 e abril de 2016.
Antes mesmo do lançamento da licitação, a Suzantur já tinha sete ônibus com portas à esquerda e embarque por plataforma do sistema de Vila Luzita, o único deste tipo na cidade e que até então nunca foi operado pela empresa. O fato gerou desconfiança para um possível direcionamento
Claudinei Brogliato disse, no entanto, na época que esses ônibus foram encomendados ainda quando ele estava na gestão da Guarará e que seriam alugados para família de Passarelli.
Em final de mandato, o prefeito de Santo André, Carlos Grana, que não conseguiu se reeleger, lançou em 8 de dezembro de 2016 a proposta de licitação com uma audiência pública.
Relembre:
Mas o sucessor Paulo Serra, do PSDB, diante de reclamações de empresários de ônibus da AESA -Associação das Empresas do Sistema de Transportes de Santo André, liderada por Ronan Maria Pinto; de erros e inconsistências no dimensionamento da demanda e da viabilidade econômica; e também por questões político-partidárias, acabou cancelando em janeiro de 2017 a proposta de edital da gestão Carlos Grana, do PT.
A equipe de transição do sucessor Paulinho Serra já havia criticado o fato de o certame ser apresentado pela administração que não ia mais continuar.
O contrato emergencial de 180 dias com a Suzantur, assinado em outubro de 2016, venceria no início de abril de 2017, mas em março a prefeitura de Santo André decidiu conceder a Suzantur autorização a título precário por tempo indeterminado.
Em março, em entrevista ao Diário do Transporte, o secretário de mobilidade de Santo André, Edilson Factori, e a secretária-adjunta de mobilidade urbana, Andrea Brisida, confirmaram que a escolha da nova empresa a operar em contrato de longo prazo no sistema de Vila Luzita só ocorreria depois do estudo de reformulação de redes de linhas da cidade:
Em maio, a Prefeitura de Santo André confirmou que começou análise de propostas das empresas interessadas em fazer esse estudo sobre as linhas da cidade, que demoraria de seis meses a um ano para ficar pronto depois da assinatura do contrato.
No mês de julho a comissão de licitação desclassificou todas as propostas por inconsistências em relação à viabilidade econômica e aos preços apresentados.
Houve a reclassificação de três empresas de estudo e, no início do mês de agosto de 2017, a licitação foi retomada. No dia 15, houve a assinatura com a Oficina Engenheiros e Consultores Associados LTDA. O contrato foi de 12 meses e ao custo de R$ 1,25 milhão pelos serviços.
Somente no dia 21 de dezembro de 2017 é que a primeira fase do estudo, referente ao sistema de Vila Luzita, foi apresentada em audiência pública para licitação das 15 linhas, entre alimentadoras e troncais. A proposta foi de um contrato de 20 anos, com investimentos de R$ 123 milhões. O estudo apontou para a possibilidade de reformulações nas linhas. A frota das linhas troncais, também, de acordo com a proposta na audiência pública, terá de ser qualificada, com veículos com ar-condicionado e motor traseiro.
Após a apresentação do estudo, a estimativa é que a licitação seria lançada em fevereiro de 2018. Depois a data passou para março, o que também não ocorreu.
A promessa então ficou para o mês de maio.
A prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, publicou na edição de 9 de maio do Diário Oficial da Cidade, decreto 15 054, de 8 de maio, que autoriza a gerenciadora de transportes da cidade, SATrans, a realizar a licitação do sistema de ônibus da Vila Luzita.
De acordo com o decreto, o contrato com a empresa vencedora será de 20 anos prorrogáveis por mais cinco anos se houver necessidade.
A empresa também será obrigada a cuidar da manutenção do Terminal Vila Luzita e das estações do Corredor Mário Toledo de Camargo.
Comentários
Espero que as mudanças não fique só nas cores e na logomarca, precisa também fazer mudanças urgente exemplo: requalificar os motoristas todos os anos, trazer de volta os cobradores, pois não é possível, o motorista dirigir um ônibus e ao mesmo tempo cobrar passagem. Gostaria muito que o nosso prefeito reveja essa decisão. E também retirar esses micro ônibus apertado das linhas.e também permitir que todas as portas dos ônibus seja aberta, para os passageiros descer.