Justiça do Rio atende Rio Ônibus e manda suspender decreto de circulação de vans
Publicado em: 4 de maio de 2018
Vans estão proibidas de fazer os mesmos trajetos do ônibus
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu hoje, dia 4 de maio, por determinação do Tribunal de Justiça, decreto publicado em 23 de fevereiro que tratava da circulação de vans e kombis na cidade.
O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Crivella estipulava prazo de 90 dias para uma comissão analisar e sugerir alterações necessárias nos itinerários dos veículos cadastrados no serviço de transporte complementar.
O Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, entrou com pedido de tutela de urgência contra o decreto, no que foi atendido pelo Tribunal de Justiça.
A suspensão do decreto saiu publicada hoje no Diário Oficial, em comunicado da Secretaria municipal de Transportes.
Com a publicação as vans e kombis autorizadas a circular devem operar “conforme os itinerários previstos”, ficando proibidas de fazer os mesmos trajetos das linhas de ônibus.
Os donos de vans do Rio têm feito pressão sobre a prefeitura , no que contam com apoio de vereadores. Eles exigem que a prefeitura reveja os trajetos definidos na licitação feita na gestão de Eduardo Paes. Os proprietários alegar que os roteiros são “antieconômicos”.
Já o Rio Ônibus, no pedido de tutela encaminhado ao Tribunal de Justiça, afirma que a concorrência para prestação do serviço de transporte convencional de passageiros por ônibus foi feita “em caráter de exclusividade, razão pela qual tem o direito de esperar que as vans não operem os mesmos trajetos das linhas dos autores“. E conclui afirmando que a alteração das linhas do transporte complementar pode afetar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
A situação das vans no Rio de Janeiro tem gerado polêmica desde o início da gestão do prefeito Marcelo Crivella. Veja algumas matérias publicadas pelo Diário do Transporte sobre o tema:
Multas a vans que trafegam fora do itinerário são canceladas por 90 dias no Rio de Janeiro
Vans ilegais rivalizam com BRT Transoeste no Rio
Prefeitura do Rio volta atrás na liberação de vans
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Esses empresários tinham que fazer um serviço de excelência antes de entrar as Vans. Agora tá querendo mexer com os pobres coitados que necessitam de trabalhar e defender o pão de cada dia e atrapalhar os usuários do transporte alternativo que dependem das mesmas para ir e vir dos seus trajetos.
Alguém vai fiscalizar ? Não.
Alguma coisa vai mudar ? Não.
O Rio de Janeiro não é para amadores!
A população em geral vota no “oba oba”, seguindo a orientação televisiva global que sempre manipulou de acordo com seus interesses. Depois de um tempo a mesma população vê que foi enganada, mas aí, Inês é morta!