São Carlos vai usar ônibus parados da Athenas Paulista

Ônibus estariam alienados Clique na foto para ampliar

Empresa que operava os serviços antes da Suzantur vai ceder os veículos gratuitamente, segundo prefeitura

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, anunciou nesta terça-feira, 13 de fevereiro de 2018, que vai usar ônibus que pertencem à empresa Athenas Paulista para completar a frota hoje em circulação na cidade e que é insuficiente para a demanda.

A Athenas Paulista deixou de operar em São Carlos em agosto de 2016 quando a Suzantur foi contratada emergencialmente para assumir os transportes. A relação entre prefeitura e a empresa que também opera em Mauá e em Santo André, no ABC Paulista, começou bem, mas o Ministério Público apontou uma série de suspeitas de irregularidades na contratação. O TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu parecer negativo para esta contratação ser renovada. O período emergencial da Suzantur foi esgotado e a empresa passou a operar sem contrato até que em 23 de janeiro de 2018, a prefeitura iniciou uma intervenção na companhia de ônibus.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação, a prefeitura diz que a Athenas não vai cobrar aluguel pelos veículos. A administração informou ainda que a Suzantur deveria ter 110 ônibus à disposição da cidade, mas na data da intervenção, só foram encontrados 84 coletivos.

“No dia da intervenção (23 de janeiro), foram encontrados 84 veículos no pátio da Suzantur. Para completar a frota necessária para uma boa prestação de serviço, o interventor Richard Jorge fez contato com várias empresas para a locação de ônibus, já que nesse momento, a compra de novos veículos seria inviável. Uma das empresas foi a Athenas Paulista que ofereceu, de forma gratuita, os ônibus necessários para o complemento da frota da Suzantur”

A prefeitura ainda na nota informou que a Suzantur pagou os salários dos funcionários na última quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018 e que no dia da intervenção recolheu a maior parte do dinheiro da prestação de serviços deixando menos recursos nos cofres da companhia.

Na última quarta-feira (7), a Suzantur efetuou o pagamento dos funcionários da ativa no valor de R$ 271.970,00 e nesta sexta-feira (9) realizou o pagamento dos dias trabalhados dos funcionários que se desligaram da empresa, mais R$ 146.559,00, totalizando, portanto uma folha no valor de R$ 418.529,00.

 Todos os recursos utilizados para o pagamento dos funcionários são provenientes do que foi repassado pela Busfácil e do dinheiro da catraca. Com a frota atual a média diária de arrecadação na catraca é de R$ 30 a R$ 35 mil por dia útil. “Não tem dinheiro público, a Prefeitura não disponibilizou recursos, pagamos com o que a empresa arrecadou com a bilhetagem e isso não poderia ser diferente”, ressalta Richard Jorge.

 Questionado sobre o que foi encontrado no cofre da empresa no dia da intervenção, Richard Jorge garante que somente R$ 13.970,00. “Ficamos sabendo que pouco antes de chegarmos à Suzantur a empresa de transporte de valores já tinha zerado o chamado caixa inteligente, recolhendo R$ 90 mil.

Segundo Ademir Souza e Silva, na época chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município, o valor recolhido pela empresa pode chegar na casa de R$ 300 mil. “O que estava na Busfácil no dia também foi recolhido”.

Atualmente, trabalham no serviço de transportes da cidade, 352 funcionários, sendo que 145 são motoristas. Após a colocação de mais 20 veículos, outros 50 motoristas serão contratados, promete a prefeitura ainda na nota.

A Suzantur contesta que tenha descumprido pontos do contrato, como qualidade de serviço, regularidade nos horários e manutenção de frota, e acusa a prefeitura de não ter repassado R$ 4 milhões (hoje, segundo a empresa, o valor está na casa dos R$ 9 milhões) referentes à remuneração pelas gratuidades em cinco meses.

Atualmente, operam entre 64 e 75 ônibus, muitos dos quais que têm quebrado constantemente nas vias, deixando os passageiros mais tempo esperando pela condução. Ainda em janeiro, a juíza da Vara da Fazenda Pública, Gabriela Muller, determinou que a prefeitura opere com 104 ônibus.

“Frota reduzida, pneus carecas, câmbios quebrados, motores sem correia e almoxarifado vazio, falta de peças de reposição, além de funcionários com aviso prévio, foi a situação encontrada por Richard Jorge, interventor nomeado pela Prefeitura de São Carlos para fazer a gestão da Suzantur durante 180 dias, prazo estabelecido no Decreto Nº 8 publicado no último dia 23 de janeiro no Diário Oficial do Município. Dos 110 ônibus que deveriam estar na garagem da Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur), apenas 84 foram encontrados, porém mais de 10% com problemas mecânicos ou elétricos.” – relatou nota da prefeitura.

O poder público lançou uma licitação do sistema, cujas propostas devem ser abertas em 07 de março.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/02/01/prefeitura-de-sao-carlos-prorroga-prazo-para-entrega-de-propostas-em-licitacao-dos-onibus/

HISTÓRICO:

No dia 23 de janeiro de 2018, a prefeitura de São Carlos iniciou a intervenção no serviço de transporte público da cidade, operado pela Suzantur, que também presta serviços em Mauá e Santo André, no ABC Paulista.

No decreto de 22 de janeiro de 2018, publicado no diário oficial do dia 23, a prefeitura disse que “reconhece situação de estado de emergência, caminhando para estado de calamidade pública, na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no município de São Carlos, assim, intervém no serviço, e assume a operação e consequentemente a empresa, com todo o seu ativo, veículos, equipamentos, para fins de dar continuidade do serviço, o qual tem data de paralização anunciada como definitiva, a ocorrer no dia 26 de janeiro de 2018.”

Como demonstrou o texto do Decreto, a intervenção na Suzantur significa que a prefeitura assumiu a operação e os ativos da empresa de transporte, passando a utilizar os veículos e equipamentos para dar continuidade ao serviço.

A empresa de Claudinei Brogliato anunciou que ia paralisar os serviços no dia 26 de janeiro, o que teria motivado a intervenção, segundo a prefeitura.

No dia 15 de janeiro, a prefeitura divulgou nota dizendo que suspeita que a Suzantur teria manipulado os números de passageiros transportados para sonegar parte do ISSQN – Imposto sobre Serviços sobre Qualquer Natureza.

Em seu site, a administração municipal disse que instaurou “processo administrativo para fins de fiscalização e apuração de eventual fraude de informações na prestação de serviços e sonegação no recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela empresa Transportadora Turística Suzano LTDA.”

Na página oficial, a prefeitura diz ter constatado diferenças significativas se comparados os meses de maio de 2016, quando o sistema ainda era operada pela Athenas Paulista, que foi descredenciada, e maio de 2017, já com a atuação da Suzantur.

A relação entre Suzantur e Prefeitura de São Carlos, que começou com mútuos elogios, não é nada amistosa agora.

A empresa diz que até julho do ano passado, a cidade devia R$ 4 milhões (sem correção) por cinco meses de subsídios referentes a gratuidades não repassados.

A Suzantur assumiu o serviço de transporte coletivo em São Carlos em agosto de 2016. Tratava-se de um contrato emergencial de seis meses, que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, não podendo, portanto, ser prorrogado.

Desde 31 de janeiro de 2017, a empresa prestava serviços sem contrato.

Em maio de 2017, o Ministério Público do Estado de São Paulo processou o ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB), o ex-secretário de transporte e trânsito, Márcio Marino, e a Suzantur apontando irregularidades na contratação emergencial.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/05/29/mp-diz-que-contratacao-da-suzantur-em-sao-carlos-foi-irregular/

Em julho de 2017, a empresa de ônibus moveu uma ação na Justiça contra a prefeitura, solicitando o pagamento referente a cinco meses do subsídio. O valor já atingia R$ 4 milhões (hoje está, segundo a empresa, na casa dos R$ 9 milhões). Em setembro do mesmo ano, para pressionar a prefeitura, a Suzantur afirmou que poderia paralisar os serviços caso o repasse da verba do subsídio não fosse feito.

A prefeitura de São Carlos, no mês de outubro ainda de 2017, publicou o Decreto n° 262, autorizando a contratação de outra empresa para substituir a Suzantur. O contrato, também emergencial, valeria por um período de seis meses.

Mesmo com o Decreto da Prefeitura, não houve contratação de nenhuma empresa para assumir a operação do transporte coletivo na cidade.

A prefeitura de São Carlos moveu contra a Suzantur uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender o pagamento de subsídios.

Em novembro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo temporariamente o pagamento mensal de R$ 797 mil em subsídios, previsto em contrato referente às gratuidades e descontos nas passagens para idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

A prefeitura usou no processo a conclusão Tribunal de Contas do Estado TCE, que considerou o contrato irregular.

Como a Suzantur operava sem contrato, a prefeitura entende que não havia mais contrato para seguir, inclusive a obrigatoriedade de subsídios.

O desembargador Ferreira Rodrigues considerou inconstitucional o pagamento de subsídios na situação atual dos transportes da cidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

7 comentários em São Carlos vai usar ônibus parados da Athenas Paulista

  1. Amigos, boa noite.

    Circo ou hospício ?

    Tanto faz.

    É o Parque de Diversão da Administração Barsil.

    Antes não podia, agora pode ???

    “Tudo com dantes no quartel de Abrantes”

    Leis ???????

    A teoria na prática é outra.

    VALE TUDO.

    Afinal, “de graça” até buzão errado ou velho.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Que vergonha!!!! Para uma cidade de aproximadamente 250 mil habitantes, que um dia levou o título de Capital da Alta Tecnologia, voltar a ter ônibus de 1994 rodando pelas ruas, configura um verdadeiro salto para trás….. Onde está a justiça dessa cidade que permite que veículos, provavelmente alienados via ordem judicial – por questões trabalhistas, financeiras etc – que não tem idade (mais de 10 anos) para transportar passageiros no perímetro urbano, sem possuir nenhuma acessibilidade (exigência conforme Lei Federal) e outros, trafeguem tranquilamente pelas ruas sem que sejam autuados????? A prefeitura diz ter entrado em contato com VÁRIAS EMPRESAS para tentar alugar ônibus para suprir a falta que a suzantur deixou na frota ao levar vários veículos embora. Quantas e quais empresas foram essas??? Será que a prefeitura entrou mesmo em contato com GRANDE QUANTIDADE DE EMPRESAS DE TRANSPORTE???? Impossível nenhuma empresa ter se pronunciado, ou se prontificado a alugar ônibus!!!!! Somente a salvadora athenas paulista estava a disposição? E ainda cedeu de forma gratuita seus veículos??? Essa história vai longe. Que a Justiça tire as vendas dos seus olhos e atue de forma firme nessa cidade. São Carlos não será um caso isolado; mas que a situação envergonha, isso envergonha.

    • Luther, boa noite.

      Perfeito seu comentário.

      Mas ser a capital da Alta Tecnologia, não significa saber administrar e muito menos estar livre o EFEITO BARSIL; a burrocracia, fora outras “cositas” mas.

      Infelizmente no Barsil não há mais vergonha, ou melhor; não há mais valores positivos de nenhum tipo.

      Segue mais uma pizza no forno, afinal todos os órgãos estão envolvidos, mas pelo visto resultado ZERO.

      Não há mais o que fazer.

      O BARSIL TEVE MORTE CEREBRAL, o pior é que NÃO podemos doar os órgãos, pois estão inservíveis.

      Abçs,

      Paulo Gil

  3. E só vai aumentar o número de bus quebrado na rua. Tanto tempo parado mangueiras o óleo corroe tudo. O barato vai sair caro. E qual empresa vai alugar bus com uma prefeitura que não sabe fazer nem contrato emergencial. E justiça que condena o contrato e depois obriga a mesma empresa continuar

  4. Boa tarde suzantur de São Carlos está sentinha deixa ônibus velho São Carlos para tomar bonde esse prefeito está doidinho para colocar altena Paulista será que não estava tudo almado para tirar suzantur povo de São Carlos vai sofrer de novo suzantur de santo André bom empresa este queria colocar ônibus velho para um empresa não vive sem subsídios

  5. Glaúcio Oliveira, boa noite.

    Bem observado, os buzões serão reparados pela PM São Carlos, por isso a gratuidade no aluguel.

    Ótima sacada da empresa.

    Mais uma continha para o contribuinte pagar, no caso o são carlense.

    Abçs,

    Paulo Gil

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