Artesp muda licitação dos ônibus rodoviários e suburbanos de São Paulo

Ônibus da Viação Piracicabana do Grupo Comporte, da família Constantino. Como Viação Cometa, do Grupo JCA, Comporte poderia ser prejudicado com divisão de lotes pela Artesp.

Segundo agência, foram realizadas alterações nos lotes operacionais e nos custos previstos para as viações

ADAMO BAZANI

A licitação dos transportes por ônibus rodoviários e suburbanos em 645 municípios do Estado de São Paulo passa mais uma vez por mudanças.

A Artesp, agência que regula os transportes e é responsável pela concorrência, mudou o edital que vai definir como serão as novas operações dos ônibus que transportam por ano 152,6 milhões de passageiros em todo o Estado.

O aviso de republicação do edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 05 de janeiro.

No mesmo dia, a reportagem do Diário do Transporte entrou em contato com a Artesp que, por meio da assessoria de imprensa, informou que as principais alterações ainda serão publicadas no edital modificado, mas que dizem respeito à divisão dos lotes operacionais e aos cálculos dos custos para as empresas de ônibus. Ainda não há uma data para a publicação das alterações.

“As alterações foram aprovadas pelo Conselho Diretor da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 5. Foram realizadas algumas mudanças em relação às áreas operacionais e atualizações de custos em relação a documentação anterior. Agora é necessário alteração no decreto que dispõe sobre a concessão que aguarda a assinatura do Governador. Após a publicação do decreto, o edital pode ser publicado”. – diz a nota enviada ao Diário do Transporte.

As alterações vão ser detalhadas no edital.

A licitação das linhas rodoviárias e suburbanas de ônibus enfrenta entraves e passa por alterações desde 2015.

As linhas gerais na primeira consulta pública da licitação foram apresentadas em novembro de 2015:

https://diariodotransporte.com.br/2015/11/20/licitacao-da-artesp-confira-os-detalhes-das-areas-de-operacao-e-das-propostas-do-governo/

Após longas discussões e dúvidas por parte das empresas de ônibus que controlam o mercado, a primeira proposta de edital foi lançada em junho de 2016.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/06/24/artesp-lanca-oficialmente-edital-de-licitacao-dos-transportes-rodoviarios-no-estado-de-sao-paulo/

Foi justamente a divisão do sistema em lotes, que recebe modificações novamente, que mais causaram contestações por parte das empresas de ônibus que temem perder linhas e abrangência com o modelo apresentado pela agência.

A Viação Cometa, uma das maiores operadoras do setor em São Paulo, chegou até a mover ações judicias contra o certame.

Um dos pontos de contestação das empresas é que atualmente, operam em áreas geográficas correspondentes a mais de um lote e a licitação não permite que o mesmo grupo empresarial atue em mais de uma região.

É o caso da Viação Cometa.

Outro grande grupo empresarial que poderia sair prejudicado com o modelo proposto é o Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, fundador da Gol Linhas Aéreas. Com empresas como Viação Piracicabana,  Manoel Rodrigues, Expresso Itamarati, Viação São Paulo São Pedro Ltda e Viação Luwasa, o grupo empresarial opera em mais de uma área se for levada em conta a divisão da Artesp. Pelo modelo proposto, teria de se desfazer de diversas operações.

Em outubro, diante de outras contestações, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo barrou o certame e exigiu uma série de mudanças.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/08/23/licitacao-da-artesp-barrada-pelo-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo/

Em setembro de 2017, após atender às alterações exigidas pelo TCE,  a Artesp lançou uma nova minuta de edital de licitação para consulta pública até 25 de outubro do mesmo ano.

Além da divisão dos lotes operacionais e dos valores das outorgas exigidas para as empresas assumirem as linhas, a possibilidade de padronização visual da frota, como a EMTU faz com as linhas metropolitanas, também provocou debates e contestações.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/09/25/confira-a-minuta-do-edital-da-artesp-frota-tera-padronizacao-visual/

https://diariodotransporte.com.br/2017/10/10/artesp-confirma-que-nova-portaria-vai-regulamentar-padrao-visual-dos-onibus-rodoviarios/

A Artesp deve ao menos manter algumas exigências das primeiras versões do edital, como idade média da frota de cinco anos, ônibus com ar-condicionado e sanitário também para média distância; Wi-Fi gratuito para todos os ônibus, independentemente de distância ou padrão de serviço; atendimento automatizado aos passageiros nos terminais para todas as linhas; entre outras.

EXEMPLO DA ANTT:

Com os ônibus rodoviários interestaduais a situação de entraves e queda de braço entre poder público e empresas foi parecida.

Em 2008, a ANTT- Agência Nacional dos Transportes Terrestres tentou fazer uma licitação para reorganizar o sistema em todo o país. As tentativas foram marcadas por diversas ações judiciais.

As empresas também contestavam o cálculo de demanda e a divisão do sistema por lotes e grupos.

O temor dos empresários de ônibus em relação à licitação da ANTT era o mesmo que ocorre com a licitação da Artesp: perder mercado e dinheiro com um desenho de lotes que “fragmentaria” suas operações.

Após muita queda de braço, a posição dos empresários prevaleceu e as concessões foram por linhas de forma individualizada, como ocorre com o setor aéreo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

5 comentários em Artesp muda licitação dos ônibus rodoviários e suburbanos de São Paulo

  1. JEAM CARLO FORTES // 8 de Janeiro de 2018 às 12:55 // Responder

    Infelizmente a Artesp, só está preocupada com a situação política do governador, e não está nem aí com o bem estar dos usuários e com a rentabilidade das empresas de ônibus, que pagam altos impostos, contribuições e combustível que sobe quase toda semana e gratuidades que não são reembolsáveis.

  2. agora comeco a entender o poder de uma licitaçao: se o estado pesa a mao, fica exagerado, mas os empresários tbem querem aperfeiçoar a sua maneira. É concorrência publica!! Pouco importa se o grupo Comporte teme perder linhas, q concorra em outro estado. Alias eh curioso q haja apenas 5 lotes (p mim teria q haver o lote da grande SP tbm) e tenha grupo com medo. Eh hilario!!

  3. Amigos, boa noite.
    “FAÇA BEM FEITO DA PRIMEIRA VEZ”

    E lembrando do disposto na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    Fazer bem feito e eficiência não são os fortes da ARTESP e muiiiiiiiiiiiiiiiito menos da EMTOSA.

    Att,

    Paulo Gil

  4. MARCOS NASCIMENTO // 8 de Janeiro de 2018 às 20:39 // Responder

    O mais triste é que nada mudaram com relação as 5 cores padrão que pretendem implantar nos ônibus rodoviários de cerca de 100 empresas intermunicipais do Estado de SP. Obviamente após o resultado deste certame licitatório lá pelo final de 2018 ou início de 2019 boa parte das empresas sumirão ou ficarão ESCONDIDAS dentro dos malditos consórcios de pintura unificada. As cores usadas serão a marrom, cinza, verde escuro, laranja e violeta. A cor vermelha não será usada por motivos óbvios e a cor azul escura é de domínio EMTU que já enfeia há tantos anos a imagem das 69 empresas metropolitanas que circulam pelas 5 regiões metropolitanas do Estado em quase 10.000 ônibus com o azulão. Obviamente as empresas da RMSP estão também escondidas dentro dos malditos consórcios e os busólogos menos atentos normalmente se confundem com as empresas de cada consórcio (imaginem então os pobres usuários do serviço intermunicipal!)

  5. Vamos falar a verdade?
    No Brasil o todo poderoso ” GOVERNO ” se meteu através de barganhas criar um ” elo ” entre o publico e o privado. Nada da certo e pior o governo ao longo dos anos permitiu principalmente no setor do Transporte Publico o surgimento dos grande Grupos de Administração de Empresas de Ônibus, oligopólios que liquidaram com a concorrência exterminaram empresas de ônibus e pior na luz do grande poderoso ” GOVERNO ” diga se ESTADO estes grupos através de suas empresas passaram a ditar as regras, péssimos serviços, ônibus sucateados e em muitos empresas só tem interesse nas linhas rentáveis. Isto ocorreu quando o Governo Paulista sucateou o transporte de passageiros no setor ferroviário, o passageiro em muitos casos ficou sem opção ou seja ficou nas mãos de empresas de ônibus e estas sem maiores preocupações. Onde o ESTADO colocou os seus tentáculos nada funciona e os empresários ditam as regras. pois este ano é ano de eleições e com certeza o maior interessado ” passageiro ” deve ficar atento pois empresario e politico não usam o transporte publico. ” viajam de jatinho ou helicóptero “

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