Artesp lança oficialmente edital de licitação dos Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo

Empresas de ônibus terão de se reorganizar

Cinco grupos vão operar todas as ligações intermunicipais. Investimentos no sistema serão de R$ 27 bilhões. Propostas devem ser apresentadas em 25 de agosto

ADAMO BAZANI

A Artesp – Aagência de Transportes do Estado de São Paulo – lançou nesta sexta-feira, 24 de junho de 2016, o edital de licitação que vai reorganizar os transportes intermunicipais rodoviários dentro do estado.

A licitação divide o Estado de São Paulo em seis lotes, sendo cinco que vão ser licitados e abrangem 606 cidades, e um lote neutro que corresponde à capital e Grande São Paulo, com 39 municípios e que serão os principais pontos de partida e chegada.  As cinco áreas são: Região de Campinas, com 104 municípios, Região de Ribeirão Preto, com 94 cidades, Região de São José do Rio Preto, com 153 cidades, Região de Bauru, com 182 municípios, e Região de Santos, com 73 cidades.  Cada área possui polos de cidades, de acordo com o tamanho.

Os valores de outorga para concessão dependem de cada área.

Confira:

Área de Operação 1 (Campinas) – R$ 93.318.760,00

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Área de Operação 2 (Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00

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Área de Operação 3 (São José do Rio Preto) – R$ 26.375.820,00

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Área de Operação 4 (Bauru) – R$ 13.220.380,00

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Área de Operação 5 (Santos) – R$ 34.478.610,00

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Estas áreas contemplam 645 municípios do Estado e 56 polos.

As propostas das interessadas devem ser apresentadas até o dia 25 de agosto. O prazo de concessão é de 15 anos e devem ser exigidos investimentos das empresas na ordem de R$ 27 bilhões.

Poderão participar desta Concorrência Internacional, empresas e entidades nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.

Entre as exigências, de acordo com a Artesp estão: Os ônibus devem ter no máximo dez anos de produção de chassi e a idade média da frota deve ser de sete anos para linhas Suburbanas e de cinco anos para rodoviárias. Os veículos devem ter wi-fi e ar condicionado e todas as linhas serão monitoradas por CCO – Centro de Controle Operacional.

Hoje são 106 empresas de ônibus que operam com permissões precárias desde 1989. Atualmente, o sistema atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros.

“O novo modelo agrupa os 645 municípios do Estado em 56 polos. O edital prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.
O projeto foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado. Também passou por processo de consulta pública. Nesses períodos, a ARTESP recebeu e analisou 961 contribuições da sociedade civil e de 93 entidades diferentes. Essa ampla participação permitiu o aprimoramento do projeto e, consequentemente, do serviço a ser prestado para os usuários do Sistema de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.” – explica a Artesp em nota.

O EDITAL PODE SER CONFERIDO AQUI:

LICITAÇÃO-ARTESP

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

10 comentários em Artesp lança oficialmente edital de licitação dos Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo

  1. Amigos, boa noite.

    E Itapetininga continua na Área de Operação-5 – Santos, facinho de gerenciar.

    Tudo a ver.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Amigos, boa noite.

    Eu li o edital “na diagonal”, nem cheguei a ler os anexos, por que não abriram no site.

    Ler é fácil, agora entender é quase impossível, isso porque eu nem li os 17 Anexos, isso mesmo, 17 Anexos

    Sinceramente, quem participa de um processo deste, realmente gosta muiiiiiiiiiiiiito de 2 coisas;

    – Problemas;

    – Dinheiro.

    Além de ter uma paciência infinita.

    É muiiiiiiiiiiiiiiiiiiito complicado, mas muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito mesmo; além de ser um negócio futuro por 15 anos.

    E o valor do contrato é “ESTIMADO”, imaginem isso na prática num pais burocrático e inflacionário.

    “O valor estimado do contrato da Área de Operação “X” é de R$ yyyyyy, calculado com base nas estimativas de receita no período da Concessão, considerando as tarifas vigentes e a data base de 5 de julho de 2015.”

    Na prática não tem como cumprir todos esses requisitos, fórmulas e calcular se a operação será lucrativa amanhã etc.

    Por isso que o buzão não funciona; só deixando buzão velho.

    Chego a pensar que a EAOSA está certa.

    Inadismistrável.

    PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL

    Será que não dá para simplificar ??????

    Ou é feito para complicar mesmo, assim não software que possa controlar isso, são “n” variáveis.

    O Brasil precisa de simplicidade, praticidade; nesse modelo não avançaremos NUNCA.

    Att,

    Paulo Gil

  3. Róbinson Santos // 26 de junho de 2016 às 09:52 // Responder

    Péssimo modelo de concessão…

    Onde que eles ouviram a população?

    Região do Vale do Paraíba, vinculada a Campinas?

    Pelo amor de Deus né?

    Ou seja, teremos apenas 5 empresas operando no estado inteiro e outras 101 empresas fechando as portas…

    Quais são os grupo que possuem capital para bancar tal valor de outorga?

    JCA, Comporte Sul, BR Mobilidade, JSL…

    Alguns poucos grupos empresariais…

  4. Caro Adamo Bazani, sua matéria deveria ter a seguinte Manchete (caso não seja patrocinado por grandes grupos com mateira paga, é claro): Artesp lança oficialmente edital de (licitação) MONOPOLIZAÇÃO dos Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo, e contemplará os “Reis dos Ônibus” por 15 anos. Salve a omissão do CADE. Salve o Lobby das grandes corporações. Abaixo a livre iniciativa e o fomento da livre concorrência.

    • Não é matéria paga, não tem patrocínio e juridicamente este suposto título me prejudicaria. Já estou cansado de receber ligação de advogadozinho de empresa de ônibus quase toda semana. Isso caberia num editorial, mas redigido de uma forma melhor.

  5. Salve o monopólio…rs.

  6. Sou ávido leitor de seu Blog, alhures o fato de também ser advogado de diversas empresas de ônibus. Compreendo que a função do jornalista é “informar”, vejo que tal manchete ou outras no mesmo contexto, carece de maiores divulgações, principalmente ao fato que a ARTESP em verdade quer direcionar a licitação aos grandes grupos sob o falso estandarte de “consorcio”, e, um olhar jornalistico sobre tal fato seria de muita valia aos leitores de seu blog, inclusive eu. Me desculpe, de fato eu me excedi e um jornalista sério como você não merece comentários como o fiz. Continue com seu belo trabalho. Fica uma sugestão para engrandecer sua ótica sobre o setor, trata-se da leitura de um artigo de Fernando Lemme Weiss Publicado na Revista Jurídica nº 235, p. 22, entitulado: Lei das concessões, o monopólio nos transportes rodoviários e outros aspectos. É elucidador. Muito obrigado por manter no ar seu blog. Meus sinceros pedidos de desculpas que, publicamente faço questão de deixar.

    • Sem problemas, compreendo sua indignação com o fato.
      Eu preciso elaborar uma forma de editorial para o assunto. A matéria em si só tem de informar, sem juízo de valor, já o editorial sim, pode com responsabilidade trazer uma visão sobre um tema

  7. Nossa isso não pode nunca sair do papel. Imagina uma empresa como a Expresso de Prata perder a licitação para uma Reunidas da vida…

  8. Luiz Carlos Direnzi // 27 de outubro de 2016 às 11:34 // Responder

    Tirem o cavalo da chuva. Essa licitaçao nao saira nunca, pois é uma briga de cachorro grande onde quem esta dentro nao sai e quem de fora nao pode entrar. A Artesp por sua vez atende aos interesses dos grandes grupos deixando aos usuarios de lado. Alias o transporte intermunicipal de passageiros esta fadado ao mesmo fim que derao aos trens de passageiros, ou seja, o fim. É só observar é cada vez mais crescente o numeros de horarios e linhas que estao sendo canceladas.

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