TJSP mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte público

ADAMO BAZANI

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Governo do Estado e manteve a suspensão do reajuste de 14,82% das tarifas integradas entre os ônibus municipais de São Paulo e o sistema sobre trilhos (CPTM e metrô), determinada pelo tribunal na sexta-feira.

O Tribunal de Justiça já havia atendido ação da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, de plantão, entendeu que aumentar a tarifa integrada e as modalidades temporais integradas do Bilhete Único para manter a tarifa básica congelada em R$ 3,80, prejudicaria justamente quem mora mais longe.

Nesta terça-feira, a decisão foi mantida pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti.

O governo do estado de São Paulo, mesmo com a primeira decisão, aumentou as tarifas no domingo, alegando não ter sido notificado.

Oficial de justiça disse que na própria sexta-feira foi até o Palácio dos Bandeirantes e não foi recebido pelo governado Geraldo Alckmin. Assessores também se negaram a assinar a notificação. Apenas nesta terça-feira é que o governador foi notificado oficialmente. Veja:

https://diariodotransporte.com.br/2017/01/10/governo-do-estado-de-sao-paulo-e-notificado-e-vai-suspender-aumento-de-integracao/

Os aumentos das tarifas dos ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU continuam valendo só em algumas regiões. Por terem planilhas divulgadas no Diário Oficial do Estado em 31.12.17, e a decisão suspender todo o conteúdo da publicação oficial, a áreas 5 da EMTU (ABC Paulista) e as regiões metropolitanas de Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte, terão redução de valores aos patamares antes do aumento, a partir do dia 13 – Confira em:

https://diariodotransporte.com.br/2017/01/10/tarifas-da-emtu-no-abc-paulista-serao-reduzidas-no-dia-13/

Os trólebus e ônibus do Corredor Metropolitano ABD, operados pela Metra, continuarão cobrando R$ 4,30, conforme o aumento do último domingo dia 8, isso porque, apesar de operarem no ABC Paulista, os ônibus e trólebus da Metra têm uma concessão diferente da área 5.

Esta decisão não impede a cobrança na integração entre ônibus metropolitanos em Metrô nos terminais Campo Limpo e Capão Redondo e entre ônibus municipais e ônibus e trólebus do Corredor ABD, operado pela Metra, nos terminais Piraporinha, Diadema (ABC) e São Mateus (zona Leste)

Abaixo, confira nota do Tribunal de Justiça e link para a decisão na íntegra.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (11) a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte público da cidade de São Paulo. A Procuradoria do Estado de São Paulo requereu a suspensão dos efeitos da tutela de urgência concedida em 1º grau após ação popular.

        Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”. Ainda segundo Paulo Dimas, “faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste (ou redução de descontos em algumas modalidades de tarifas) nos patamares praticados”. Ainda segundo a decisão, “considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário.”    

        Leia a íntegra da decisão (pedido de suspensão de liminar ou antecipação de tutela nº 2000578-36.2017.8.26.0000).

HISTÓRICO E VALORES:

ÔNIBUS MUNICIPAL DE SÃO PAULO, TREM E METRÔ: (a partir de 08.01.017)

– Tarifa Comum (CPTM, Metrô ou Ônibus SPTrans): R$ 3,80 – sem aumento.

– Tarifa Integrada Ônibus SPTrans + Metrô/CPTM: de R$ 5,92 para R$ 6,80 – aumento de 14,8% . Justiça suspendeu reajuste em decisão liminar (provisória) em 06.01.17. Governo do Estado recorreu, mas teve recurso negado pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, em 10.01.2017

– Bilhete Único Diário Simples – só ônibus ou só Metrô/CPTM  (indicado para mais de 4 viagens em 24h):  de R$ 10 para R$ 15  – aumento de 50%

– Bilhete Único Diário Integrado –  ônibus +  Metrô/CPTM  (indicado para mais de 4 viagens em 24h): de R$ 16 para R$ 20 – Justiça suspendeu reajuste em decisão liminar (provisória) em 06.01.17. Governo do Estado recorreu, mas teve recurso negado pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, em 10.01.2017

– Bilhete Único Semanal Simples: Será extinto

– Bilhete Único Semanal Integrado: Será extinto

–  Bilhete Único Mensal Simples – só ônibus ou só Metrô/CPTM (sugerido para mais de 50 viagens):  de R$ 140 para R$ 190  – – aumento de 35%

–  Bilhete Único Mensal Integrado –  ônibus +  Metrô/CPTM (sugerido para mais de 44 viagens) : de R$ 260 para R$ 300 – aumento de 30%. Justiça suspendeu reajuste em decisão liminar (provisória) em 06.01.17. Governo do Estado recorreu, mas teve recurso negado pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, em 10.01.2017


EMTU:

A partir de 08.01.17 com aumentos entre 6,10% e 7,18%, de acordo com a área operacional.

 Área 1 – Consórcio Intervias

Municípios: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu,
Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e
Cotia

Reajuste médio: 6,65%

 Área 2 – Consórcio Anhanguera

Municípios: Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco,
Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e
Franco da Rocha

Reajuste médio: 6,58%

 Área 3 – Consórcio Internorte

Municípios: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel

Reajuste médio: 7,18%

Área 4 – Consórcio Unileste

Principais municípios: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá,
Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano

Reajuste médio: 6,64%

 ÁREA 5 (DE PERMISSÃO) – MUNICÍPIOS DO ABC

O percentual médio do reajuste na Área 5 será de 6,10% e leva em
consideração o custos dos  insumos do transporte como mão de obra e
combustível.

Municípios: Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo,
Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Decisão judicial de 06.01.17, mantida pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, também suspendeu o reajuste nesta região porque as planilhas foram publicadas no Diário Oficial de 31.12.16.Estas planilhas foram alvos da Ação Popular contra os reajustes.

Metra continua com aumento porque apesar de servir o ABC, o Corredor ABD é uma concessão separada da permissão da área 5

Terminam as integrações gratuitas em:

Cobranças previstas para começarem nos dias 08 de janeiro de 15 de janeiro passam para o dia 22 de janeiro, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos

Passará a ser cobrada também a integração nos Terminais Capão Redondo e Campo Limpo. O valor da integração entre Metrô e as 12 linhas metropolitanas que têm ponto final no Terminal Capão Redondo e as cinco linhas do Terminal Campo Limpo será de R$ 1,12. O valor atual da tarifa destas linhas intermunicipais não sofrerá reajuste, segundo a EMTU.

Corredor Metropolitano ABD (Metra): de R$ 4,00 para R$ 4,30. Acaba a integração gratuita com os ônibus da Benfica e MobiBrasil (Terminais Piraporinha e Diadema) e da capital paulista (Terminal São Mateus) – a partir de 22.01.17 – Haverá cobrança de integrações nos terminais que antes eram gratuitas. A transferência dos ônibus municipais de cada cidade também terão cobrança no Terminal Piraporinha, Terminal Diadema (empresas MobiBrasil  e Benfica) e, no Terminal São Mateus (empresas do sistema SPTrans) entre os trólebus do Corredor Metropolitano ABD transferência custará R$ 1,00.  A data inicial era 08.01 e 15.01. A  Continuam gratuitas as integrações entre as próprias linhas da concessionária de ônibus e trólebus Metra, como para as linhas 376 e 376 M, que vão de Diadema para a estação Berrini da CPTM  e Shopping Morumbi, respectivamente, e das linhas que vêm do Jabaquara para as linhas que vão para Santo André nos terminais Diadema, Piraporinha e São Bernardo do Campo e das linhas que chegam ao Terminal Santo André Oeste para a linha 284 que vai para São Mateus.

Outras regiões:

BAIXADA SANTISTA / EMTU – a partir de 08.01.17

VLT: para R$ 4.05

Ônibus: reajustes serão em média de 6,52% para o Consórcio BR Mobilidade, do Grupo Comporte que controla a Viação Piracicabana. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

SOROCABA E REGIÃO / EMTU – a partir de 08.01.17

Na Região Metropolitana de Sorocaba, a média de reajuste é de 6,81% e leva em consideração os custos dos insumos do transporte como mão de obra, combustível e veículos, segundo a EMTU. Na região são 84 linhas de ônibus intermunicipais. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

Decisão judicial de 06.01.17, mantida pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, também suspendeu o reajuste nesta região porque as planilhas foram publicadas no Diário Oficial de 31.12.16.Estas planilhas foram alvos da Ação Popular contra os reajustes.

CAMPINAS E REGIÃO / EMTU – a partir de 08.01.17

Os passageiros das 146 linhas de ônibus intermunicipais que circulam dentro da Região Metropolitana de Campinas pagarão em média 7,06% pelos serviços do Consórcio Bus+. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE / EMTU – a partir de 08.01.17

Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte a média de aumento das passagens será de 6,81% nas 76 linhas de ônibus intermunicipais. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

Decisão judicial de 06.01.17, mantida pelo presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, também suspendeu o reajuste nesta região porque as planilhas foram publicadas no Diário Oficial de 31.12.16.Estas planilhas foram alvos da Ação Popular contra os reajustes.

Os aumentos nas principais cidades da Grande São Paulo são os seguintes:

– Guarulhos: de R$ 3,80 para R$ 4,50 ou R$ 4,20 apenas para quem embarca com Cartão Cidadão– a partir de 29.12.16 (viações tiveram de suspender por cinco dias por determinação da Justiça porque não comunicaram os passageiros de maneira eficiente e com antecedência suficiente para o cidadão se programar. Em 30.12.2016, a Justiça teve outra decisão e suspendeu o aumento até decisão da Ação Popular contra o aumento. No dia 01.01.17, o novo prefeito Gustavo Henric Costa, Guti, cancelou o decreto do prefeito anterior, Sebastião Almeida que concedeu às empresas reajuste de 18,4% em 11 meses)

– Osasco: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 30.12.2016

– Araçariguama: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 30.12.2016

– Francisco Morato: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – partir de 30.12.2016

– Carapicuíba: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – partir de 30.12.2016

– Jandira: de R$ 3,70 para R$ 4,00 – a partir de 30.01.2016. A tarifa voltou para R$ 3,70 depois de prefeito Paulo Barufi revogar aumento promovido pelo antecessor Geraldo Teotônio da Silva, o Gê.

– Barueri: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 31.12.2016

– Itapevi: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 31.12.2016

– São Caetano do Sul: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – a partir de 31.12.2016

– Mauá: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 31.12.2016 (por determinação judicial, o aumento foi adiado para 07/01/2017 – medida foi tomada pelo prefeito Donisete Braga, derrotado nas eleições e que não conseguiu continuar no cargo. Não houve comunicação adequada ao passageiro. No dia 04.01.17, o novo prefeito, Átila Jacomussi revogou o aumento.

– Cotia: de R$ 3,60 para R$ 4,00 – a partir de 02.02.2017

– Santo André: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 03.01.2017

– Corredor Metropolitano ABD (Metra): de R$ 4,00 para R$ 4,30. Acaba a integração gratuita com os ônibus da Benfica e MobiBrasil (Terminais Piraporinha e Diadema) e da capital paulista (Terminal São Mateus) – a partir de 22.01.17 – Haverá cobrança de integrações nos terminais que antes eram gratuitas. A transferência dos ônibus municipais de cada cidade também terão cobrança no Terminal Piraporinha, Terminal Diadema (empresas MobiBrasil  e Benfica) e, no Terminal São Mateus (empresas do sistema SPTrans) entre os trólebus do Corredor Metropolitano ABD transferência custará R$ 1,00.  A data inicial era 08.01 e 15.01. A  Continuam gratuitas as integrações entre as próprias linhas da concessionária de ônibus e trólebus Metra, como para as linhas 376 e 376 M, que vão de Diadema para a estação Berrini da CPTM  e Shopping Morumbi, respectivamente, e das linhas que vêm do Jabaquara para as linhas que vão para Santo André nos terminais Diadema, Piraporinha e São Bernardo do Campo e das linhas que chegam ao Terminal Santo André Oeste para a linha 284 que vai para São Mateus.

Linhas da Metra

284 – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/  SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)

284M – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/ SÃOO BERNARDO DO CAMPO (SHOPPING METRÓPOLE)

285 – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/ SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)

286 -SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)

287- SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/ DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)

287P- SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/ DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)

288 – SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)/ SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

288P –   SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)/  DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)

289 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)/ SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

290 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)/  SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

376 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)/ SÃO PAULO (BROOKLIN)

487 MAUÁ (TERMINAL METROPOLITANO SONIA MARIA)/ SANTO ANDRÉ (SHOPPING ABC)

O desconto do bilhete Fidelidade, por sua vez, será de até 10,5%, de acordo com o número de viagens. O mesmo percentual será aplicado aos bilhetes Madrugador (Metrô, das 4h40 às 6h15; e CPTM, das 4h40 às 5h35); e Da Hora (das 9h às 10h, nas linhas 8, 9 e 5), ambos fixados em R$ 3,40.

EMTU:

A partir de 08.01.17 com aumentos entre 6,10% e 7,18%, de acordo com a área operacional.

 Área 1 – Consórcio Intervias

Municípios: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu,
Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e
Cotia

Reajuste médio: 6,65%

 Área 2 – Consórcio Anhanguera

Municípios: Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco,
Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e
Franco da Rocha

Reajuste médio: 6,58%

 Área 3 – Consórcio Internorte

Municípios: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel

Reajuste médio: 7,18%

Área 4 – Consórcio Unileste

Principais municípios: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá,
Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano

Reajuste médio: 6,64%

 ÁREA 5 (DE PERMISSÃO) – MUNICÍPIOS DO ABC

O percentual médio do reajuste na Área 5 será de 6,10% e leva em
consideração o custos dos  insumos do transporte como mão de obra e
combustível.

Municípios: Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo,
Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Terminam as integrações gratuitas em:

Cobranças previstas para começarem nos dias 08 de janeiro de 15 de janeiro passam para o dia 22 de janeiro, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos

Passará a ser cobrada também a integração nos Terminais Capão Redondo e Campo Limpo. O valor da integração entre Metrô e as 12 linhas metropolitanas que têm ponto final no Terminal Capão Redondo e as cinco linhas do Terminal Campo Limpo será de R$ 1,12. O valor atual da tarifa destas linhas intermunicipais não sofrerá reajuste, segundo a EMTU.

Corredor Metropolitano ABD (Metra): de R$ 4,00 para R$ 4,30. Acaba a integração gratuita com os ônibus da Benfica e MobiBrasil (Terminais Piraporinha e Diadema) e da capital paulista (Terminal São Mateus) – a partir de 22.01.17 – Haverá cobrança de integrações nos terminais que antes eram gratuitas. A transferência dos ônibus municipais de cada cidade também terão cobrança no Terminal Piraporinha, Terminal Diadema (empresas MobiBrasil  e Benfica) e, no Terminal São Mateus (empresas do sistema SPTrans) entre os trólebus do Corredor Metropolitano ABD transferência custará R$ 1,00.  A data inicial era 08.01 e 15.01. A  Continuam gratuitas as integrações entre as próprias linhas da concessionária de ônibus e trólebus Metra, como para as linhas 376 e 376 M, que vão de Diadema para a estação Berrini da CPTM  e Shopping Morumbi, respectivamente, e das linhas que vêm do Jabaquara para as linhas que vão para Santo André nos terminais Diadema, Piraporinha e São Bernardo do Campo e das linhas que chegam ao Terminal Santo André Oeste para a linha 284 que vai para São Mateus.

CRONOLOGIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE ÔNIBUS E TRÓLEBUS METROPOLITANOS DO CORREDOR ABD E ÔNIBUS MUNICIPAIS DE DIADEMA:

1991:

É assinado um acordo entre Prefeitura de Diadema e Governo do Estado de São Paulo   para integração gratuita em benefício dos passageiros entre ônibus municipais de Diadema e ônibus e trólebus que operam o Corredor ABD. Nesta época, as operações do corredor eram de responsabilidade de um consórcio de empresas e da EMTU. A integração começa em 06 de abril de 1991

1992:

Começam as primeiras instabilidades no sistema com reclamações de prejuízos. Mas era a prefeitura de Diadema quem reclamava na época. O então presidente da ETCD, Celso Cosenza, dizia que a integração causava prejuízos à cidade de Cr$ 165 milhões (moeda da época) por mês. Ele disse que a EMTU não repassava também Cr$ 87 milhões, o que reduzia as receitas da ETCD. O então presidente da EMTU, Antônio Carlos Rodrigues, declarou que pretendia manter a integração, o que ocorreu.

24 DE MAIO DE 1997:

Metra assume as operações do Corredor ABD

29 DE JULHO DE 2009:

Convênio entre governo do Estado e Prefeitura de Diadema é mantido prevendo a continuidade da integração gratuita

27 DE JUNHO DE 2011:

Termo de Aditamento prorroga convênio

2011: OUTUBRO

O Prefeito de Diadema, Mário Reali, torna pública a intenção do Governo do Estado de São Paulo em terminar com a integração gratuita. Os motivos alegados seriam os custos maiores gerados por investimentos como reformas em terminais, eletrificação para o tráfego de trolebus entre o Terminal Piraporinha (em Diadema) e o Terminal Jabaquara (zona Sul de São Paulo) e a implantação do Cartão BOM Bilhete de Ônibus Metropolitano nos ônibus e trolebus da Metra. Mas por trás destes motivos, o Governo cogita um suposto abuso de passageiros dos ônibus de Diadema que estariam usando os veículos da Metra para fazerem trajetos que poderiam ser percorridos a pé. Na volta, cuja cobrança seria da passagem da Metra, que é mais cara, os usuários não utilizariam a integração. A proposta do Governo do Estado é cobrar R$ 1,00 de integração tanto na ida como na volta.

03 e 10 DE NOVEMBRO DE 2011:

EMTU comunica formalmente o município de Diadema a intenção do fim da integração gratuita, que deveria entrar em vigor em 28.02.2012 – em 27 dias a mais que o prazo de 90 dias obrigatório entre o comunicado e a extinção da gratuidade. Não seria o fim, mas um alteração do convênio.

22 DE NOVEMBRO DE 2011:

O governo do Estado em reunião na Secretaria de Transportes Metropolitanos entre o Município de Diadema , a EMTU/SP propõe  nova sistemática de integração tarifária com os terminais de Diadema ao custo de R$ 1.00 (um real) por passageiro. O prefeito Mário Reali diz que os cofres do município não suportariam o gasto a mais de dividir com o governo do estado assumir o custo da integração , o que representaria R$ 12 milhões para cada parte ao ano. na ocasião.

23 DE NOVEMBRO DE 2011: 

EMTU propõe ao município de Diadema, por meio de ofício, alteração (e não extinção) do convênio de 1991, prevendo a cobrança de R$ 1,00 nas transferências

10 DE JANEIRO DE 2012:

Diante do insucesso das negociações, por meio de ofício expedido em 06 de janeiro de 2012, protocolizado na Prefeitura em 10 de janeiro de 2012, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A – EMTU/SP comunicou a intenção de rescindir o convênio.

PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2012

O prefeito Mario Reali diz publicamente que acha a atitude do Governo do Estado de São Paulo arbitrária e unilateral, pois só comunicou ao poder público municipal, e não negociou com a prefeitura. Reali pediu uma reunião com o governo estadual e no dia 09 de fevereiro foi anunciado o adiamento do fim da integração.

14 DE FEVEEIRO DE 2012

Os secretários do governador Geraldo Alckmin, Edson Aparecido (Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano) e Jurandir Fernandes (Transportes) e o prefeito Mário Reali se reúnem para discutir a integração. Como o número de passageiros que fazem a baldeação entre ônibus municiais e Metra é maior que o oposto, o Governo do Estado propõe a cobrança de R$ 1,00 somente na ida e não na volta para os bairros. Mário Reali ainda se coloca contrário à proposta.

17 DE FEVEREIRO DE 2012:

O promotor de Cidadania de Diadema, Daniel Serra Azul Guimarães, acolhendo representações da Prefeitura de Diadema e do Procon, entrou com pedido na Justiça, instaurando inquérito civil e registrando ação civil pública, para que a integração gratuita fosse mantida. Ele também pediu multa diária de R$ 248 mil à EMTU caso possível aprovação na Justiça não fosse respeitada. O valor estipulado para a causa foi de R$ 3,7 milhões.

23 DE FEVEREIRO DE 2012:

A Vara da Fazenda Pública de Diadema concedeu liminar em prol do pedido elaborado pelo promotor Serra Azul. A integração existe desde 1991 por um contrato entre Prefeitura de Diadema e Governo do Estado de São Paulo. Mudanças deste porte só podem ser realizadas três meses depois do anúncio oficial, que ocorreu em 10 de janeiro de 2012. Mesmo respeitado o prazo, a Justiça não aceitou os argumentos alegados pelo Governo do Estado de São Paulo ao entender que por 21 anos o sistema se manteve e que os custos maiores apresentados pelo poder público estadual, de R$ 90 milhões, se referem a modernizações e adequações para acessibilidade, e não ampliação. A Justiça também considerou que o fim da integração prejudicaria financeiramente os passageiros.

13 DE JULHO DE 2012:

O ministro Ari Pargendler, à época presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça, acata recurso da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e anula os efeitos da decisão judicial contrária ao início da cobrança, permitindo assim, que a transferência fosse paga.

Na ação, a EMTU reforça a necessidade da cobrança e acrescenta que mesmo com a integração a R$ 1,00 haveria prejuízos ao sistema:

Ao preço da tarifa social ofertada pela EMTU ao Município de Diadema, no valor de R$ 1,00 por passageiro, o prejuízo seria de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por dia. Isto representa um prejuízo de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por mês, e ao ano este prejuízo alcançaria o patamar absurdo de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Ao preço da tarifa média que todos os usuários dos outros Municípios do ABC pagam que é de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), este prejuízo mensal salta para o patamar de R$ 3.540.000,00 (três milhões e quinhentos e quarenta mil reais), que ao final de um ano alcança a assombrosa cifra de R$ 42.480.000,00 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Seja o valor de R$ 1.200.000,00 ou R$ 3.540.000,00 por mês, o certo é que a ausência desta receita causará grave desequilíbrio financeiro do contrato estabelecido com a empresa Metra – Sistema Metropolitano de Transportes Ltda.

Na decisão, o ministro acata as alegações da EMTU e diz que a transferência gratuita causa a distorção de a maioria pagar muito caro para usar o sistema enquanto a minoria fica livre de cobrança

A manutenção da medida liminar [que proibia a cobrança]  poderá provocar o aumento da tarifa de ônibus metropolitano no referido corredor (Jabaquara – São Mateus), o que redundará em prejuízo econômico a um grande universo de usuários, causando um cenário inusitado, ou seja, enquanto alguns não pagam nada, a maioria acaba pagando muito, o que transforma o sistema numa reciprocidade injusta. Ao tempo da assinatura do convênio com o Município de Diadema e seus aditamentos ao prezo de tarifa ‘zero’ para integrações nos terminais do Centro e de Piraporinha, havia infinitamente menos usuários a ensejarem um desequilíbrio econômico do sistema.

21 DE FEVEREIRO DE 2014:

Ao apresentar um ônibus elétrico na sede da Metra, em São Bernardo do Campo, o governador Geraldo Alckmin garante que a integração gratuita entre os ônibus municipais e o Corredor ABD continuaria.

04 DE JANEIRO DE 2017:

Após o governador Geraldo Alckmin ter decretado congelamento em R$ 3,80 da tarifa básica unitária do Metrô e da CPTM, para acompanhar o congelamento das tartifas de ônibus municipais determinado pelo prefeito de São Paulo, João Doria, na Capital Paulista, o Governo do Estado anuncia reajuste bem acima da inflação da integração entre ônibus municipais do sistema SPTrans,  de R$ 5,92 para R$ 6,80 – alta de 14,8% –  e nas modalidades temporais do Bilhete Único com aumentos entre 30% e 50%. A inflação acumulada em um ano pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo foi de 6,98%. O Governo do Estado também anuncia cobrança de R$ 1,00 na transferência dos ônibus municipais de Diadema para a Metra nos terminais Piraporinha e Diadema a partir de 08.01.17 e dos ônibus municipais de São Paulo para a Metra a partir de 15.01.17. EMTU diz que o motivo foi um reequilíbrio financeiro do contrato com a Metra que passou a arcar com a manutenção do pavimento do corredor, terminais e a rede aérea elétrica dos trólebus

05 DE JANEIRO DE 2017:

Manifestação contra o início da cobrança fecha das 10h30 às 16h00 os acessos do Terminal Diadema. O prefeito de Diadema, Lauro Michels, usou seu carro para fechar o terminal, se mostrando contra a cobrança.

06 DE JANEIRO DE 2017:

Prefeito de Diadema, Lauro Michels, protocola junto a Secretaria de Transportes Metropolitanos pedido de suspensão do início da cobrança. No início da noite, SMT anuncia que taxa que deveria ser cobrada a partir de 08 de janeiro foi adiada para o dia 22 nos terminais Diadema e Piraporinha, mas não vincula a decisão ao pedido do prefeito. Além do início da cobrança nos terminais Diadema e Piraporinha, o governo do Estado decide tarifar a integração no terminal São Mateus para a transferência dos passageiros vindos dos ônibus municipais da Capital Paulista

Os aumentos nas principais cidades da Grande São Paulo são os seguintes:

– Guarulhos: de R$ 3,80 para R$ 4,50 ou R$ 4,20 apenas para quem embarca com Cartão Cidadão– a partir de 29.12.16 (viações tiveram de suspender por cinco dias por determinação da Justiça porque não comunicaram os passageiros de maneira eficiente e com antecedência suficiente para o cidadão se programar. Em 30.12.2016, a Justiça teve outra decisão e suspendeu o aumento até decisão da Ação Popular contra o aumento. No dia 01.01.17, o novo prefeito Gustavo Henric Costa, Guti, cancelou o decreto do prefeito anterior, Sebastião Almeida que concedeu às empresas reajuste de 18,4% em 11 meses)

– Osasco: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 30.12.2016

– Araçariguama: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 30.12.2016

– Francisco Morato: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – partir de 30.12.2016

– Carapicuíba: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – partir de 30.12.2016

– Jandira: de R$ 3,70 para R$ 4,00 – a partir de 30.01.2016. A tarifa voltou para R$ 3,70 depois de prefeito Paulo Barufi revogar aumento promovido pelo antecessor Geraldo Teotônio da Silva, o Gê.

– Barueri: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 31.12.2016

– Itapevi: de R$ 3,80 para R$ 4,20 – a partir de 31.12.2016

– São Caetano do Sul: de R$ 3,70 para R$ 4,10 – a partir de 31.12.2016

– Mauá: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 31.12.2016 (por determinação judicial, o aumento foi adiado para 07/01/2017 – medida foi tomada pelo prefeito Donisete Braga, derrotado nas eleições e que não conseguiu continuar no cargo. Não houve comunicação adequada ao passageiro. No dia 04.01.17, o novo prefeito, Átila Jacomussi revogou o aumento.

– Cotia: de R$ 3,60 para R$ 4,00 – a partir de 02.02.2017

– Santo André: de R$ 3,80 para R$ 4,20 e o vale-transporte de R$ 4,50 para R$ 5,00 – a partir de 03.01.2017

– Corredor Metropolitano ABD (Metra): de R$ 4,00 para R$ 4,30. Acaba a integração gratuita com os ônibus da Benfica e MobiBrasil (Terminais Piraporinha e Diadema) e da capital paulista (Terminal São Mateus) – a partir de 22.01.17 – Haverá cobrança de integrações nos terminais que antes eram gratuitas. A transferência dos ônibus municipais de cada cidade também terão cobrança no Terminal Piraporinha, Terminal Diadema (empresas MobiBrasil  e Benfica) e, no Terminal São Mateus (empresas do sistema SPTrans) entre os trólebus do Corredor Metropolitano ABD transferência custará R$ 1,00.  A data inicial era 08.01 e 15.01. A  Continuam gratuitas as integrações entre as próprias linhas da concessionária de ônibus e trólebus Metra, como para as linhas 376 e 376 M, que vão de Diadema para a estação Berrini da CPTM  e Shopping Morumbi, respectivamente, e das linhas que vêm do Jabaquara para as linhas que vão para Santo André nos terminais Diadema, Piraporinha e São Bernardo do Campo e das linhas que chegam ao Terminal Santo André Oeste para a linha 284 que vai para São Mateus.

Linhas da Metra

284 – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/  SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)

284M – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/ SÃOO BERNARDO DO CAMPO (SHOPPING METRÓPOLE)

285 – SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO SÃO MATEUS)/ SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)

286 -SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)

287- SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/ DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)

287P- SANTO ANDRÉ (TERMINAL METROPOLITANO SANTO ANDRÉ OESTE)/ DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)

288 – SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)/ SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

288P –   SÃO BERNARDO DO CAMPO (TERMINAL METROPOLITANO FERRAZÓPOLIS)/  DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)

289 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA)/ SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

290 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)/  SÃO PAULO (TERMINAL METROPOLITANO JABAQUARA)

376 – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)/ SÃO PAULO (BROOKLIN)

376M – DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO DIADEMA)/ SÃO PAULO (SHOPPING MORUMBI)

487 MAUÁ (TERMINAL METROPOLITANO SONIA MARIA)/ SANTO ANDRÉ (SHOPPING ABC)

Outras regiões:

BAIXADA SANTISTA / EMTU – a partir de 08.01.17

VLT: para R$ 4.05

Ônibus: reajustes serão em média de 6,52% para o Consórcio BR Mobilidade, do Grupo Comporte que controla a Viação Piracicabana. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

SOROCABA E REGIÃO / EMTU – a partir de 08.01.17

Na Região Metropolitana de Sorocaba, a média de reajuste é de 6,81% e leva em consideração os custos dos insumos do transporte como mão de obra, combustível e veículos, segundo a EMTU. Na região são 84 linhas de ônibus intermunicipais. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

CAMPINAS E REGIÃO / EMTU – a partir de 08.01.17

Os passageiros das 146 linhas de ônibus intermunicipais que circulam dentro da Região Metropolitana de Campinas pagarão em média 7,06% pelos serviços do Consórcio Bus+. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE / EMTU – a partir de 08.01.17

Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte a média de aumento das passagens será de 6,81% nas 76 linhas de ônibus intermunicipais. O valor da tarifa depende da extensão da linha.

Capitais onde o transporte público já aumentou:

– Campo Grande: de R$ 3,25 para R$ 3,55 nas linhas comuns – a partir de 22.12.2016

– Vitória: de R$ 2,75 para R$ 3,20 – a partir de 01.01.2017

– Distrito Federal: de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3,00 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas “curtas”; e de R$ 4 para R$ 5 nas demais linhas, integração com o metrô  e metrô unitário– a partir de 02.01.2017

– Salvador (ônibus): de R$ 3,30 para R$ 3,60 – a partir de 02.01.2017

– Salvador (metrô): R$ 3,30 para R$ 3,60 – a partir de 06.01.2017

– Belo Horizonte (municipal): de R$ 3,70 para R$ 4,05. Linhas suplementares de R$ 2,65 para R$ 2,85 e linhas auxiliares de vilas e favelas, de R$ 0,85 para R$ 0,90 – a partir de 03.01.2017

– Teresina: de R$ 2,75 para R$ 3,30 – a partir de 06.01.2017

– Florianópolis: de R$ 3,34 R$ 3,71 (com cartão eletrônico) e de  R$ 3,50 para R$ 3,90 – a partir de 08.01.2017