ANTT altera revisões ordinárias em concessões rodoviárias

Publicado em: 30 de agosto de 2016

Medida deve propiciar melhores cronogramas de investimentos.

RENATO LOBO

Foi publicado nesta terça-feira, 30 de Agosto de 2016, mudanças em procedimentos nas revisões ordinárias da Tarifa Básica de Pedágio nas concessões rodoviárias federais, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de acordo com publicação do Diário Oficial da União – DOU. A medida modifica resoluções anteriores.

As mudanças determinam que as revisões ordinárias serão feitas anualmente, por conta dos reajustes tarifários; As revisões extraordinárias podem ser feitas em qualquer momento, sendo seus efeitos financeiros considerados na revisão ordinária subsequente;

Já as revisões quinquenais serão realizadas a cada cinco anos, sendo seus efeitos financeiros considerados também na revisão ordinária subsequente.

Na pratica, a medida pode criar oscilações diferentes, não apenas por índices de inflação ou de contrato, mas por investimentos feitos em um determinado ano, possibilitando um cronograma mais confiável de investimentos.

Renato Lobo, técnico em Transportes Sobre Pneus e Trânsito Urbano