Quantidade de usuários é quase igual ao período anterior a pandemia. Diretor da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), Paulo Bongiovani, diz ao Diário do Transporte que recuperação é superior à média nacional

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

A cidade de Londrina (PR) voltou a registrar aumento da quantidade de passageiros do transporte público, após quedas sucessivas em decorrência da pandemia de covid-19.

Em 2025, o crescimento da demanda foi de 9,31%.

Em 2024, o total registrado foi de 1,4 milhão (1.482.380) de passageiros equivalentes. Em 2025, essa média subiu para 1,6 milhão (1.620.394), considerando a apuração dos últimos quatro meses.

O conceito “passageiros equivalentes” significa o número real de pagantes de um sistema de transportes. Ou seja, são usuários que não foram atraídos por benefícios ou gratuidades.

Ao repórter e editor-chefe do Diário do Transporte, nesta última semana de dezembro de 2025, o diretor de uma das concessionárias de transportes do município, Paulo Sergio Bongiovanni, da TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina,) conta que a média de recuperação de demanda de usuários no pós-pandemia, em Londrina tem sido superior à nacional, com os números totais quase se igualando ao período anterior da crise sanitária.

“Em 2025, o total de passageiros em Londrina cresceu mais de 9,31%. Enquanto no restante do País, em relação a 2019, no pré-pandemia, os sistemas de transportes operam com 80% a 81% do que era transportado antes da covd-19, nós estamos em torno de 90%. Então, as respostas vêm quando o transporte é bom.” – disse Paulo Bongiovanni.

O sistema de transportes de Londrina é operado por duas empresas de ônibus: a TCGL (Transporte Coletivo Grande Londrina), com 244 veículos, e a Londrisul, com 138 coletivos.

Bongiovanni acredita que o crescimento do total de usuários acima do ritmo da média nacional não ocorreu simplesmente pela volta das atividades econômicas que foram desaquecidas com a pandemia ou pela redução dos dias trabalhados pela população em sistema de “home office”.

O empresário citou investimentos feitos em tecnologia, com sistemas de gerenciamento inteligentes e informações aos passageiros, ampliação do acesso à bilhetagem eletrônica, modernizações dos terminais de ônibus e renovação de frota.

“Hoje temos mais de 85 telas informativas, mais de 550 câmeras espalhadas em todos os nove terminais da cidade, onde todo mundo brinca que o lugar mais seguro da cidade é o Terminal Central. Nós temos internet dentro dos ônibus e nos terminais, alguns viraram um coworking, onde as pessoas vão para trabalhar” – contou.

Somente a TCGL, por exemplo, fez recentemente um investimento mais amplo em ônibus 0 km. Foram 96 coletivos novos entre 2023 e 2024 e mais 92 unidades entre 2024 e 2025.

Segundo Bongiovanni, quase 60% da frota da companhia em operação, possuem ar-condicionado.

Os mais recentes são ônibus novos têm chassis Mercedes-Benz OF-1726L, com suspensão a ar, vidro colado, e motores com o padrão tecnológico obrigatório no Brasil, Euro 6, com emissões de poluentes de 75%, em média, em comparação com os veículos a diesel com a norma anterior Euro 5, cuja produção para o mercado interno foi descontinuada em 2023.

Os coletivos ainda contam com quatro câmeras de segurança cada, tomadas USB-C tipo A e tipo C para recarga de celulares, entre outros itens de conforto e segurança.

O empresário ainda destacou a necessidade de gestores públicos e empresas de transportes atuarem em conjunto para ampliar o nível de satisfação dos usuários. Segundo Bongiovanni, parte dos custos operacionais é subsidiada pela prefeitura.

“Em junho deste ano de 2025, fizemos atualizações em 100 linhas simultaneamente num dia só e não tivemos uma só reclamação. A qualidade no transporte atrair a população e transporte de qualidade é aquele onde a prefeitura sabe investir. Londrina foi muito bem nisso” – disse o empresário.

Os contratos atuais foram assinados no fim de 2019, prestes ao pior da pandemia.

Alguns investimentos durante a crise sanitária tiveram de ser postergados, mas quando ocorreram, segundo o empresário, tiveram efeito positivo na percepção do passageiro do sistema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Serviços de manutenção na linha 4-Amarela seguem até a próxima segunda-feira (8)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

A partir desta quarta-feira, 3 de janeiro de 2024, a Estação Paulista Pernambucanas, na linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, terá serviços de manutenção até segunda-feira (8).

A esteira rolante localizada na transferência para a Estação Consolação, da Linha 2-Verde, estará temporariamente interditada

Os ajustes têm como intuito manter o conforto e a segurança dos passageiros.

Os serviços acontecem nesta semana em razão do menor fluxo de pessoas nas estações.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Coletivos seguiam para o Santuário Nacional de Aparecida

ARTHUR FERRARI

Um acidente envolvendo dois ônibus e três automóveis deixou ao menos dez pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (4) na Rodovia Presidente Dutra, em Caçapava (SP). A ocorrência foi registrada em um trecho da via durante o deslocamento de grupos de romeiros que seguiam para o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP).

De acordo com as informações divulgadas, os coletivos faziam viagens interestaduais com destino ao principal centro de peregrinação católica do país. Um dos ônibus havia partido de Major Vieira (SC), enquanto o outro iniciou o trajeto em Mato Grosso do Sul.

Por razões que ainda deverão ser esclarecidas, ocorreu um engavetamento envolvendo os dois veículos de transporte de passageiros e mais três carros de passeio.

As equipes de atendimento constataram pelo menos dez vítimas com ferimentos considerados leves. Não foram divulgadas informações sobre a necessidade de encaminhamento hospitalar ou sobre o estado de saúde detalhado dos envolvidos.

O acidente mobilizou os serviços de emergência para atendimento das vítimas e organização do tráfego na rodovia. As circunstâncias que levaram à colisão em sequência ainda serão investigadas.

A Rodovia Presidente Dutra é uma das principais ligações entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e registra aumento no fluxo de veículos em períodos de feriados religiosos, especialmente em deslocamentos com destino à cidade de Aparecida (SP).

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Valor de remuneração base é de R$ 9 milhões e trabalhos devem durar 180 dias

ADAMO BAZANI

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), estatal do Governo do Estado de São Paulo, informou nesta quinta-feira, 04 de junho de 2026, que assinou um contrato de que pode chegar a R$ 10,1 milhões, com a PY13 Participações S/A, para fazer um diagnóstico da malha ferroviária suburbana que era operada pela SuperVia, no Rio de Janeiro.

O valor base do contrato é de R$ 9 milhões. O contrato tem duração de seis meses.

A PY13 Participações S/A é controlada pela Nova Via Participações (Nova Via Mobilidade), atual permissionária da operação do transporte ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Nova Via Mobilidade é um consórcio liderado pelo Grupo Barraquero, com origem em Portugal, e vai ficar cinco anos à frente das operações nos trens do Rio de Janeiro, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.  Há outros sócios no Consórcio.

O consórcio venceu leilão para a permissão das operações em 10 de fevereiro de 2026. Em 12 de março de 2026, foi assinado o contrato entre a Nova Via Mobilidade e o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o início de operação única ocorreu a partir de 30 de maio de 2026. São cerca de 300 quilômetros de rede de trilhos que conecta a capital fluminense aos municípios vizinhos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/29/transporte-ferroviario-de-passageiros-deixa-de-ser-gerenciado-pela-supervia-no-rio-de-janeiro-nova-via-mobilidade-assume-operacao-a-partir-deste-sabado-30/

Segundo a paulista CPTM, o contrato para diagnóstico foi assinado antes mesmo do início das operações únicas pela Nova Via Mobilidade, em 22 de maio de 2026.

Em nota, a estatal de São Paulo explica que são 34 serviços contemplados pelo contrato de diagnóstico e detalha como o valor do contrato pode passar da base R$ 9 milhões para R$ 10,1 milhões.

O contrato possui vigência de 180 dias e tem como objetivo auxiliar no diagnóstico do inventário e dos passivos ambientais não identificados. O valor da remuneração base é de R$ 9.009.804,43, correspondente à verificação da existência dos ativos constantes do Inventário Preliminar disponibilizado no Contrato de Permissão, incluindo informações sobre suas condições operacionais.

Serão desenvolvidos 34 produtos técnicos pela empresa paulista. Um deles – a análise de aptidão da permissionária para o início da fase de operação comercial – foi entregue pela CPTM como produto inicial após a assinatura do contrato.

O montante poderá chegar a R$ 10.150.284,53 se a empresa fluminense optar pela contratação de serviços sob demanda adicionais previstos na proposta comercial, como análises laboratoriais, medições de ruído e levantamento de custos para emissão de licenças ambientais, entre outros. Neste caso, os prazos estabelecidos poderão ser alterados.

Na mesma nota, o presidente da CPTM, Michael Cerqueira, diz que já são 13 contratos assinados entre a estatal e empresas privadas para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico.

“A CPTM Serviços projeta sua excelência operacional para além de São Paulo ao assumir o diagnóstico técnico da malha ferroviária do Rio de Janeiro. Esse contrato consolida um modelo de negócio lançado no segundo semestre de 2024, que transforma nosso conhecimento e expertise em produtos competitivos para o mercado. Após um ano muito profícuo, com 13 contratos assinados com entes públicos e privados, este novo passo como apoio técnico especializado em sistemas ferroviários da nova permissão no Rio de Janeiro chancela o reconhecimento da qualidade e da maturidade técnica da CPTM”, afirma.

No caso do contrato para o Rio de Janeiro, a elaboração do Plano de Trabalho terá início em 8 de junho, com duração prevista de 15 dias.

Esta etapa inicial contempla a integração entre as equipes de coordenação e os responsáveis técnicos da empresa fluminense, incluindo a apresentação, pela permissionária, das alternativas de acesso aos ativos durante a execução dos trabalhos, bem como o envio de documentos complementares, respostas aos questionamentos técnicos previstos, mobilização de pessoal e definição da documentação de apoio a ser discutida e aprovada em conjunto. Já a execução das vistorias referentes ao Inventário Preliminar e das demais atividades previstas para a fase pré-operacional terá duração de 60 dias, contados a partir da aprovação do Plano de Trabalho pela permissionária.- detalha.

HISTÓRICO – SAÍDA DA SUPERVIA E ENTRADA DA NOVA VIA MOBILIDADE:

Como mostrou o Diário do Transporte, a Nova Via Mobilidade é um consórcio liderado pelo Grupo Barraquero, com origem em Portugal, e vai ficar cinco anos à frente das operações nos trens do Rio de Janeiro, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.  Há outros sócios no Consórcio.

O consórcio venceu leilão para a permissão das operações em 10 de fevereiro de 2026. Em 12 de março de 2026, foi assinado o contrato entre a Nova Via Mobilidade e o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o início de operação única ocorreu a partir de 30 de maio de 2026. São cerca de 300 quilômetros de rede de trilhos que conecta a capital fluminense aos municípios vizinhos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/29/transporte-ferroviario-de-passageiros-deixa-de-ser-gerenciado-pela-supervia-no-rio-de-janeiro-nova-via-mobilidade-assume-operacao-a-partir-deste-sabado-30/

O período de transição entre a Supervia e Nova Via Mobilidade começou em 13 de março de 2026, logo depois da assinatura do contrato com o Governo do Estado, com duração de 90 dias.

https://diariodotransporte.com.br/2026/03/13/governo-do-rio-de-janeiro-assina-com-nova-via-mobilidade-dando-inicio-a-periodo-de-transicao-para-saida-da-supervia/

Em 22 de maio de 2026, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), estatal do Governo do Estado de São Paulo, assinou um contrato de que pode chegar a R$ 10,1 milhões, com a PY13 Participações S/A, para fazer um diagnóstico da malha ferroviária suburbana que era operada pela SuperVia, no Rio de Janeiro.

O valor base do contrato é de R$ 9 milhões. O contrato tem duração de seis meses.

A PY13 Participações S/A é controlada pela Nova Via Participações (Nova Via Mobilidade), atual permissionária da operação do transporte ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Em nota, a estatal de São Paulo explica que são 34 serviços contemplados pelo contrato de diagnóstico e detalha como o valor do contrato pode passar da base R$ 9 milhões para R$ 10,1 milhões.

O contrato possui vigência de 180 dias e tem como objetivo auxiliar no diagnóstico do inventário e dos passivos ambientais não identificados. O valor da remuneração base é de R$ 9.009.804,43, correspondente à verificação da existência dos ativos constantes do Inventário Preliminar disponibilizado no Contrato de Permissão, incluindo informações sobre suas condições operacionais.

Serão desenvolvidos 34 produtos técnicos pela empresa paulista. Um deles – a análise de aptidão da permissionária para o início da fase de operação comercial – foi entregue pela CPTM como produto inicial após a assinatura do contrato.

O montante poderá chegar a R$ 10.150.284,53 se a empresa fluminense optar pela contratação de serviços sob demanda adicionais previstos na proposta comercial, como análises laboratoriais, medições de ruído e levantamento de custos para emissão de licenças ambientais, entre outros. Neste caso, os prazos estabelecidos poderão ser alterados.

A elaboração do Plano de Trabalho teve início previsto para 8 de junho de 2026, com duração estimada de 15 dias

Como mostrou o Diário do Transporte, em 26 de novembro de 2024, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia assinaram um acordo que permitiu a transferência de concessão das linhas de trens metropolitanos para uma nova empresa.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/11/26/governo-do-rio-de-janeiro-e-supervia-assinam-acordo-que-vai-permitir-transferencia-de-concessao-para-nova-empresa/

A medida foi o primeiro passo oficial para a saída definitiva da atual concessionária, em recuperação judicial e se que queixava de desequilíbrio econômico e até ingressou na Justiça pedindo indenizações que somam R$ 1,2 bilhão, como noticiado em 14 de maio de 2024, o Diário do Transporte.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2024/05/14/supervia-entra-na-justica-e-pede-indenizacao-de-r-12-bilhao-contra-o-governo-do-rio-de-janeiro/

Pelo acordo, a SuperVia continua operando até o fim da transição.

No dia 16 de dezembro de 2025, o governador Cláudio Castro informou que o leilão para escolher uma nova operadora foi marcado para 27 de janeiro de 2026.

De acordo com a modelagem desenvolvida, a previsão de autorização por cinco anos, prazo que poder ser estendido por igual período.

Ainda segundo o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a remuneração da nova empresa foi contemplada ser por quilômetro rodado e não mais pela quantidade de passageiros.

Em nota, a gestão estadual trouxe um balanço de investimentos públicos na transição.

Ao longo do período de transição, o Governo do Estado investiu R$ 160 milhões na melhoria do sistema ferroviário, a partir do acordo da PGE (Procuradoria Geral do Estado). O objetivo foi manter os serviços e garantir que a mudança ocorra com tranquilidade e sem prejuízo para os usuários.

 Um dos principais investimentos feitos foi a substituição de 40 km de cabos de cobre por alumínio, diminuindo a atratividade pelo material e, consequentemente, os casos de furto. No primeiro semestre de 2025, foram registradas 225 ocorrências, contra 450 no mesmo período do ano passado. Além de reduzir o número de ocorrências em 50%, a iniciativa também melhora a confiabilidade na operação dos trens, aprimorando a performance da rede aérea e da sinalização.

 Houve ainda a reintegração ao sistema de cinco trens que estavam afastados para manutenção após ocorrências, incluindo vandalismo. Nas composições, foram implementadas medidas com tecnologia antivandalismo, a partir da troca de mais de 7.000 visores de porta, 2.600 assentos e 35 para-brisas dos trens. De janeiro a julho deste ano, o número de janelas danificadas caiu de 369 para apenas 30. 

O investimento também resultou em outras mudanças perceptíveis para os passageiros, começando pela redução dos intervalos e do tempo de deslocamento entre os terminais nos ramais Japeri, Saracuruna e Santa Cruz, somando 25 minutos a menos de viagem para a população. Na linha férrea, 402 toneladas de trilhos, 44.808 dormentes, 210 vigas de pontes e 275 mil acessórios de fixação estão sendo substituídos.

A reportagem do Diário do Transporte noticiou que a SuperVia comunicou em 07 de junho de 2021, que entrou com pedido de recuperação judicial.

A empresa que possui a GUMI – Guarana Urban Mobility Incorporated como principal acionista desde meados de 2019, subsidiária controlada pela trading japonesa Mitsui, em mensagem assinada pelo presidente Antonio Carlos Sanches ressaltou os impactos econômicos da pandemia, na ocasião.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/07/com-dividas-que-somam-r-12-bilhao-supervia-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial/

A empresa possuía, na ocasião, dívidas de R$ 1,2 bilhão.

Os principais credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que corresponde a cerca de 70% e a Light, que tem 13% do total devido pela SuperVia.

Outra parte da dívida se refere a títulos de empréstimos relacionados a infraestrutura.

O leilão de concessão por cinco anos renováveis por outros cinco ocorreu em 10 de fevereiro de 2026, na 6ª Vara Empresarial do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O Consórcio Nova Via Mobilidade foi o único a participar.

O principal critério foi o maior desconto sobre a tarifa de remuneração de R$ 17,60 por carro/quilômetro, conforme o edital. O desconto foi só de 0,06%.

No dia 26 de fevereiro de 2026, a Justiça homologou o resultado da licitação, dando andamento no processo para assinatura.

Em 12 de março de 2026, o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou o contrato com o Consórcio Nova Via Mobilidade para operar os trens metropolitanos no lugar da SuperVia.

Foi assim iniciado um período de 90 dias para a transição.

Como mostrou o Diário do Transporte, o consórcio é liderado pelo Grupo Barraquero, com origem em Portugal, em vai ficar cinco anos à frente das operações nos trens do Rio de Janeiro, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.  Há outros sócios no Consórcio Nova Via Mobilidade.

O Grupo Barraqueiro é considerado um dos maiores operadores privados de transportes rodoviários e ferroviários de passageiros e de cargas, com mais de nove mil funcionários e uma frota superior a quatro mil veículos, incluindo ônibus e sistemas metroferroviários, pela Fertagus. Entre as operações está o Metro Sul do Tejo. Ao todo, na Europa, são cerca de 30 empresas do Grupo.

Já a SuperVia possui a GUMI – Guarana Urban Mobility Incorporated como principal acionista desde meados de 2019, subsidiária controlada pela trading japonesa Mitsui.

Por meio de nota, o Governo do Rio de Janeiro informou que os investimentos críticos previstos pelo Estado, a partir do aporte de R$ 652 milhões ao longo dos cinco anos, estão a substituição de postes, trilhos e dormentes, revitalização de transformadores e modernização da rede aérea. Esses investimentos serão acompanhados por auditoria independente.

Até a data de assinatura do contrato com o Consórcio Nova Via Mobilidade, como parte do acordo para a saída da SuperVia, o Governo do Estado afirmou que desce início do processo de mudança na gestão do sistema, foram investidos mais de R$ 160 milhões em melhorias — que resultaram na redução de intervalos e do tempo de viagens, beneficiando mais de 300 mil passageiros que utilizam os trens diariamente.

A malha atende a cerca de 270 mil passageiros por dia em 12 municípios do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (Capital): estações centrais, zona norte e zona oeste (como Deodoro, Bangu, Santa Cruz, Madureira), Duque de Caxias: Ramal Saracuruna, Nova Iguaçu: Ramais Japeri e Deodoro, Japeri: Ramal Japeri,Belford Roxo: Ramal Belford Roxo, Queimados: Ramal Japeri, Paracambi: Ramal Japeri, Nilópolis: Ramal Deodoro/Japeri, Mesquita: Ramal Deodoro/Japeri, São João de Meriti: Ramal Belford Roxo, Magé: Ramal Vila Inhomirim (extensão da linha Saracuruna), Guapimirim: Ramal Guapimirim (extensão da linha Saracuruna). A rede é dividida em 5 principais ramais (Santa Cruz, Deodoro, Japeri, Belford Roxo, Saracuruna) e ramais de extensão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Atualização normativa altera procedimentos para retorno de coletivos ao serviço e flexibiliza critérios de retirada da frota

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) deixará de realizar diretamente as inspeções necessárias para que ônibus suspensos do transporte coletivo retornem à circulação. A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (4), que redefine parte dos procedimentos relacionados à gestão da frota do sistema municipal.

Com a nova regulamentação, a avaliação das condições de segurança dos veículos passa a ser feita por Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e instaladas em Minas Gerais. Os laudos emitidos por essas entidades serão utilizados pelas empresas operadoras para solicitar a emissão de uma nova Autorização de Tráfego.

A alteração modifica dispositivos da norma editada em dezembro de 2025, que regulamentou os processos de suspensão e baixa de ônibus do transporte coletivo da capital mineira.

Até então, os veículos que permaneciam mais de 30 dias fora de operação dependiam de vistoria realizada pela própria Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) antes de receber autorização para voltar às ruas. A mesma exigência também era aplicada aos ônibus retirados compulsoriamente do sistema.

Com a transferência da inspeção para entidades credenciadas, a Sumob passa a atuar principalmente na análise administrativa dos processos, mantendo a responsabilidade pela autorização do retorno dos veículos, mas sem executar diretamente as avaliações técnicas de segurança.

A portaria também introduziu mudanças nas regras para retirada de ônibus da frota operacional. Além das situações já previstas para veículos classificados com danos de média ou grande monta, a legislação passa a admitir pedidos fundamentados em inviabilidade técnica ou econômica.

Nesses casos, a exceção deverá ser justificada pelo consórcio responsável pela operação e submetida à análise da Sumob. A medida amplia as possibilidades para substituição ou retirada de veículos sem a aplicação dos critérios anteriormente exigidos.

Apesar das alterações, permanecem válidas as regras relacionadas à suspensão de ônibus inativos. Veículos que ficarem mais de 30 dias consecutivos sem operar ou com autorização vencida continuarão sujeitos à suspensão cadastral.

Também seguem em vigor os mecanismos de baixa compulsória para ônibus que permaneçam afastados por períodos prolongados, além da proibição do aproveitamento de viagens realizadas por veículos suspensos ou excluídos do sistema.

As mudanças entram em vigor com a publicação da portaria e passam a integrar os procedimentos de gestão da frota do transporte coletivo de Belo Horizonte (MG).

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Movimentação de equipes de emergência interrompeu o tráfego durante atendimento à ocorrência registrada nas primeiras horas do dia

ARTHUR FERRARI

Um problema mecânico em um ônibus durante a manhã desta quinta-feira (4) terminou com o veículo consumido pelas chamas na Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340), em Casa Branca (SP). O incidente ocorreu por volta das 6h, na altura do quilômetro 217, no sentido interior.

Segundo a concessionária Renovias, nove pessoas viajavam no veículo no momento da ocorrência. Todas conseguiram deixar o ônibus antes que o fogo se espalhasse e ninguém sofreu ferimentos.

Equipes da concessionária e do Corpo de Bombeiros controlaram o incêndio. Durante a operação, o trânsito precisou ser interrompido no trecho.

A suspeita é de que uma falha elétrica tenha dado origem ao incêndio. O fogo se alastrou pelo veículo, que ficou totalmente destruído, mas ninguém se feriu.

As causas do incidente serão investigadas.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Empresas querem saber o que vai ocorrer com redistribuição de malha de linhas e como investir. Diário do Transporte revelou que agência abocanhou mais de R$ 6,5 milhões só com as GRUs – Guias de Recolhimento da União

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltou a defender a suspensão que promoveu dos resultados da primeira janela extraordinária para novas ligações de ônibus rodoviários interestaduais, que abriria 47.291 mercados. Desse total, 38.379 referem-se a mercados até então não atendidos, chamados pela agência de “mercados desatendidos”. Outros 8.912 mercados são atualmente operados por apenas uma empresa e foram classificados pela ANTT como “mercados monopolistas”.

Segundo a Agência, em nota de 02 de junho de 2026, a medida foi tomada para garantir “a segurança” jurídica do setor.

“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que a suspensão da divulgação dos resultados da Janela Extraordinária de Requerimentos para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros não decorre de descumprimento de norma da Agência, mas, ao contrário, da necessidade de assegurar a plena conformidade do processo com o ordenamento jurídico vigente e com os princípios que regem a Administração Pública” – diz a nota.

Como mostrou o Diário do Transporte, os resultados foram divulgados em 24 de abril de 2026. Mas alegando rever as relações por causa das decisões em regulamentar administrativamente as linhas que estavam sob contestação judicial, em 11 de maio, a ANTT suspendeu os resultados e prometeu divulgar nova relação em 15 de junho de 2026.

Essa janela integra o processo de abertura de mercado do setor e permite que empresas solicitem autorização para operação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/11/antt-suspende-resultados-da-primeira-janela-extraordinaria-para-novos-mercados-rodoviarios-de-onibus-e-fara-republicacao-em-15-de-junho/

A nota da ANTT confirma esta versão:

A decisão de suspender temporariamente a divulgação dos resultados foi adotada pela Diretoria Colegiada da ANTT em razão da necessidade de reprocessamento das informações e reavaliação dos mercados envolvidos, medida que visa conferir maior segurança jurídica ao procedimento e assegurar tratamento equânime a todos os operadores interessados.

Ao entrevistar a advogada especializada em regulação do mercado rodoviário, Rita Januzzi, o Diário do Transporte mostrou em 13 de maio de 2026, que a agência poderia ter descumprido suas próprias regras ao determinar a suspensão dos resultados da primeira janela.

Segundo Ritta Januzzi, o Comunicado SUPAS nº 42, de 11 de maio de 2026, determinou o reprocessamento integral da base de dados do Sistema de Processo Seletivo da Janela Extraordinária nº 01/2024. Com isso, todas as planilhas, relações de mercados e convocações individuais divulgadas no âmbito do Comunicado nº 41, de 24 de abril de 2026, ficam desconsideradas.

Mas, o Comunicado SUPAS nº 38, de 6 de outubro de 2025, determinou que “quaisquer alterações posteriores [ao corte de 31 de julho de 2025], seja de natureza administrativa ou judicial, não serão consideradas para análise no âmbito da Janela de Abertura Extraordinária”.

“A contradição não é interpretativa. É textual e direta. A ANTT fixou uma regra, publicou atos com base nessa regra — incluindo convocações individuais às transportadoras pelo Comunicado nº 41 — e agora decide desconsiderar tudo, apoiada exatamente no tipo de alteração que havia prometido ignorar.” – explicou

Relembre e veja mais detalhes da entrevista neste link: https://diariodotransporte.com.br/2026/05/13/escritorios-de-advocacia-especializada-ja-preparam-acoes-contra-suspensao-de-resultados-de-janelas-antt-contrariou-suas-proprias-normas-supas-38/

O editor-chefe e criador do Diário do Transporte, Adamo Bazani, EM PRIMEIRA MÃO, noticiou, por meio de fontes diretas do MPF (Ministério Público Federal), que a continuidade às apurações intensificadas em audiência pública realizada, em 26 de novembro de 2025, pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (3CCR) do Ministério, especializada em direitos do consumidor e ordem econômica, questionou a ANTT sobre a suspensão dos resultados.

A ANTT tem obrigação de se manifestar junto ao órgão.

Relembre aqui: https://diariodotransporte.com.br/2026/06/02/em-primeira-mao-mpf-cobra-explicacoes-da-antt-sobre-suspensao-de-resultados-de-abertura-do-mercado-de-transporte-rodoviario/

De acordo com a ANTT, na nota, sobre o “corte de 31 de julho de 2025, tal marco temporal foi estabelecido para fins de processamento da Janela Extraordinária, não constituindo impedimento absoluto à adoção de medidas administrativas destinadas a garantir a legalidade, a isonomia entre os participantes e a adequada execução da política regulatória”.

O fato é que muitas empresas de transportes declararam ao Diário do Transporte que, apesar da alegação da ANTT sobre segurança jurídica, estão em um clima de insegurança.

Muitas delas já tinham planejado remanejamento e contratação de mão de obra e compra de ônibus.

Os modelos rodoviários são bem mais caros, há versões em que cada veículo custa R$ 2,5 milhões. Isso, além do prazo de fabricação. Ônibus deste porte não são vendidos à pronta entrega pelas fabricantes, demandando um período entre três meses e seis meses entre a encomenda e a entrega do veículo.

Pontos de apoio, parcerias comerciais e sistemas de vendas de passagem também precisam também de programação.

Isso sem contar que algumas destas companhias investiram uma “pequena fortuna” somente para realizar os pedidos. Apenas com as GRUs (Guias de Recolhimento da União), a ANTT “faturou”, no mínimo, R$ 6,5 milhões.

Cada pedido de mercado (só o pedido, independentemente do atendimento ou não), custou às companhias R$ 150.

É o que mostrou com exclusividade o Diário do Transporte.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2026/05/12/exclusivo-antt-abocanha-r-65-milhoes-so-com-as-grus-em-janela-de-pedidos-de-mercados-rodoviarios-de-onibus-e-lista-nao-vale-mais-nada/

Especializada em direito empresarial, a advogada Liana Variani, concorda que está sendo desenhado um quadro de insegurança jurídica e que se precaver é o melhor caminho.

Mas Liana também destacou que o não cancelamento da lista também geraria uma onda de novas ações contra a ANTT.

Foi um erro da ANTT. Quando em 2024, foi publicado o edital de janela extraordinária havia linhas sob judice. Em dezembro de 2025, portanto depois, elas se regularizarem e viraram administrativas. Alguns mercados que saíram que não tinham nenhuma empresa operando (mercados desatendidos) na relação de 24 de abril de 2026 (Comunicado 41) estão entre estas linhas regularizadas. Logo, não são mais desatendidos e a relação foi publicada de maneira defasada. Tem mercado que aparece como monopolista no Comunicado 41, mas com a regularização administrativa passou a ter mais de uma empresa, logo, não é mais monopolista.

A bagunça foi generalizada.

Pode haver processo de empresas com linhas regularizadas que estavam sob judice e não foram contempladas na janela.

Sem admitir publicamente, a ANTT reconheceu que errou feio e, no fundo, espera processos, mas escolheu a decisão que pode gerar “menos processos”.

Há uma súmula 473 do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite que a administração pública pode rever suas decisões desde que comprovada a existência de vícios, erros, como ocorreu.

Na nota de 02 de junho de 2026, a ANTT nega que a decisão de suspender os resultados da primeira janela beneficia grupos empresariais.

“A suspensão temporária do processo não representa favorecimento a qualquer empresa ou grupo econômico. Trata-se de medida administrativa voltada exclusivamente à preservação da legalidade, da transparência e da segurança regulatória, princípios indispensáveis para garantir estabilidade ao setor e proteção ao interesse público”.

Ainda de acordo com a agência, a decisão foi pública e observou critérios técnicos.

A ANTT reafirma que a abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros permanece como diretriz institucional da Agência, observados os critérios técnicos, regulatórios e jurídicos estabelecidos na legislação e nos atos normativos vigentes.

A Agência também esclarece que todas as decisões relacionadas ao processo vêm sendo adotadas de forma pública, fundamentada e transparente, por meio dos instrumentos regulatórios e administrativos cabíveis, observando rigorosamente as competências legais da ANTT.

A ANTT permanece comprometida com a ampliação da concorrência, a melhoria dos serviços prestados aos usuários e a construção de um ambiente regulatório previsível, equilibrado e juridicamente seguro para todos os agentes do setor.

Para Liana Variani, foi uma armadilha que a ANTT armou principalmente contra ela mesma a não ter o cuidado de primeiro verificar os mercados e linhas que estavam em litígio judicial e foram regularizados administrativamente para só aí depois divulgar a janela.

“Sabe a história da carroça antes dos bois? Então…” – questionou.

“Não tem como vir agora falar em segurança jurídica” – prosseguiu Liana Variani.

TOTAL NO BRASIL

A ANTT aprovou, na ocasião, 47.291 mercados. Desse total, 38.379 referem-se a mercados até então não atendidos, chamados pela agência de “mercados desatendidos”. Outros 8.912 mercados são atualmente operados por apenas uma empresa e foram classificados pela ANTT como “mercados monopolistas”. Com isso, o total de mercados autorizados administrativamente deverá saltar de 33.961 para 72.340 — um crescimento de 113%. Além disso, 5.459 mercados (11,5% do total) serão submetidos a processo seletivo público.

O QUE SÃO ESTES MERCADOS?

Cada mercado corresponde, simplificando a explicação, a um trecho dentro das linhas, que significa o ponto a ponto para embarque ou desembarque desde que entre cidades de estados diferentes para não competir com as linhas intermunicipais. Assim, uma única linha pode ter dezenas de mercados.

Por exemplo, uma linha entre Santo André (SP) e Salvador (BA): se a empresa é autorizada a, dentro desta mesma linha, vender passagens no sentido Bahia entre 1) Santo André (SP) x Campos dos Goytacazes (RJ); 2) Santo André (SP) x Vitória (ES); 3) Santo André (SP) x Teixeira de Freitas (BA), serão quatro mercados nesta linha: as três paradas (Campos dos Goytacazes, Vitória e Teixeira de Freitas) mais o destino (Salvador).

Esta divisão ocorre para ampliar as opções dos passageiros e permitir que as empresas vendam passagens em assentos que forem ir desocupando no meio da viagem.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Monitoramento reforçado e veículos reserva serão utilizados para adequar atendimento durante o ponto facultativo e a data religiosa

ARTHUR FERRARI

Os usuários do transporte coletivo de Campo Grande (MS) terão mudanças na operação dos ônibus durante o feriado de Corpus Christi e o ponto facultativo subsequente. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) definiu uma programação especial para os dias 4 e 5 de junho, com ajustes na frota e acompanhamento da demanda nos terminais da cidade.

Na quinta-feira (4), quando é celebrado o feriado de Corpus Christi, todas as linhas do sistema circularão com a mesma tabela horária aplicada aos sábados.

Já na sexta-feira (5), a operação contará com redução de veículos em circulação devido à expectativa de menor movimentação de passageiros. Mesmo com a diminuição da frota, as linhas 244, 322, 418, 419, 422 e 424, que atendem áreas industriais, terão atendimento mantido para garantir o deslocamento dos trabalhadores em atividade.

Para atender possíveis aumentos na procura pelo serviço, quatro ônibus ficarão disponíveis para uso emergencial entre 5h e 19h nos terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone. Desse total, dois veículos já integram a operação diária, enquanto outros dois serão acrescentados exclusivamente para o período do feriado.

Segundo a programação divulgada, a Agetran e o Consórcio Guaicurus acompanharão em tempo real a movimentação dos passageiros e poderão promover alterações operacionais, incluindo o reforço da oferta de viagens, caso seja necessário.

A recomendação aos passageiros é verificar previamente os horários das linhas e planejar os deslocamentos antes de sair de casa.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Mudança foi programada para o dia 20 de junho

ADAMO BAZANI

A partir de 20 de junho de 2026, a linha de ônibus municipal da capital paulista1014-10, denominada CPTM Perus – Morro Doce, terá alteração de itinerário. O serviço é operado pela Norte Buss

A informação está na programação da SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora dos linhas.

Segundo a gestora da prefeitura, a linha passará a atender a Rua Lázaro Carrascoza Vasco e a Rua Constantino Palumbo, mas manterá a circulação no trecho, entre a Rua Albert Jansen e a Av. Felippo Sturba.

A partir de sábado, 20/06/2026, a linha 1014-10 CPTM Perus – Morro Doce terá alteração de itinerário , e passará a atender a Rua Lázaro Carrascoza Vasco e a Rua Constantino Palumbo.

Linha e itinerário:

1014-10 CPTM Perus – Morro Doce
Sentido único: normal até a Rua Felippo Sturba, Rua Constantino Palumbo, Rua Lázaro Carrascoza Vasco, Rua Albert Jansen, Rua Osorio Alves de Castro, prosseguindo normalmente.

Obs: A linha continuará atendendo o trecho, entre a Rua Albert Jansen e a Av. Felippo Sturba.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Operadoras reforçarão oferta de trens e equipes em estações com maior movimentação durante o feriado prolongado

YURI SENA

As operadoras de transporte sobre trilhos da Região Metropolitana de São Paulo irão adotar programações especiais durante o feriado prolongado de Corpus Christi, entre os dias 4 e 7 de junho. O esquema contempla reforço operacional em razão de eventos que devem atrair grande público, como a Marcha para Jesus, na quinta-feira (4), e a Parada do Orgulho LGBT+, no domingo (7).

Na CPTM, a circulação na quinta-feira seguirá a programação de feriado, enquanto na sexta-feira (5) será mantida a grade de dias úteis. Para atender ao aumento da demanda durante os eventos, a companhia informou que manterá composições de reserva prontas para serem utilizadas caso haja necessidade.

O Metrô também prevê reforço operacional, principalmente nas estações próximas ao percurso da Marcha para Jesus, como Tiradentes, Carandiru e Santana, na Linha 1-Azul. A operação contará com aumento da oferta de trens e reforço no quadro de funcionários para auxiliar na organização dos fluxos de passageiros.

Durante a madrugada entre sábado (6) e domingo (7), as estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata permanecerão abertas continuamente para embarque e desembarque, facilitando os deslocamentos relacionados aos eventos realizados na capital.

No domingo, quando ocorre a Parada do Orgulho LGBT+, o Metrô programou uma oferta de viagens superior à normalmente praticada para o dia, além de reforço nas equipes operacionais e de segurança. As estações Brigadeiro, Trianon-Masp, Consolação e República deverão receber atenção especial devido à concentração de público na região da Avenida Paulista.

As linhas administradas pela Motiva também terão ajustes operacionais. A Linha 5-Lilás seguirá programação de feriado na quinta-feira e de dia útil na sexta-feira. Já as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda poderão operar com intervalos diferenciados em determinados horários devido à realização de serviços de manutenção programada.

Na Linha 7-Rubi, operada pela TIC Trens, haverá alterações entre as estações Lapa e Piqueri durante o feriado de Corpus Christi para execução de obras de modernização. Os intervalos seguirão o padrão normalmente adotado aos domingos. Entre sexta-feira e domingo, a circulação ocorrerá sem mudanças adicionais.

As empresas também lembram que os passageiros podem utilizar bilhetes digitais por meio de aplicativos e plataformas eletrônicas, além dos canais tradicionais de venda. O transporte de bicicletas continuará permitido aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de operação, respeitando as regras vigentes para embarque nos trens.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

De acordo com especialista Liana Variani, outra decisão do STJ define situações em que os profissionais de transportes podem ser enquadrados no direito ao benefício

ADAMO BAZANI

Instagram da especialista:  https://www.instagram.com/varianimarins/

O Supremo Tribunal Federal invalidou, nesta quarta-feira 03 de junho de 2026, o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que instituiu idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

A decisão, tomada por maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 6309, considerou que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento apresentado na sessão desta quarta-feira pelo ministro André Mendonça. Para Mendonça, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial obriga trabalhadores que já cumpriram os períodos de exposição exigidos pela Constituição, conforme a atividade exercida, a permanecer mais tempo em atividade, muitas vezes sujeitos aos mesmos agentes nocivos que justificam o tratamento previdenciário diferenciado, o que leva à sua inconstitucionalidade.

Apesar de a ação ter sido ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), pode beneficiar trabalhadores de outras categorias, como de transportes, incluindo motoristas de ônibus, cobradores e caminhoneiros.

Juridicamente, a atividade de motorista de ônibus por si só não pode ser considerada insalubre. O reconhecimento ao direito à aposentadoria especial não ocorre de forma automática por mero enquadramento da profissão. Ou seja, não basta dirigir ônibus para ser considerado trabalhador em condições insalubres ou penosas. O direito ao adicional de insalubridade depende diretamente da comprovação técnica de que o trabalhador ficou exposto a agentes nocivos acima dos limites tolerados pela lei.

A advogada especializada, Liana Variani, destacou que outra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) define situações em que os profissionais de transportes podem ser enquadrados no direito ao benefício. Mas a especialista ressaltou que o entendimento do ministro Gurgel de Faria, relator da decisão, foi enquadramento em atividade penosa e não em insalubridade e da periculosidade.

De toda a forma, de acordo com Liana Variani, as demandas judiciais não devem ser contra as empresas de transportes, mas junto ao INSS,. Mesmo assim, as companhias devem estar atentas porque a decisão abre margem para eventuais riscos jurídicos às companhias.

“Para as empresas, o impacto é relevante: aumenta o risco de passivos previdenciários e trabalhistas caso não haja documentação adequada das condições de trabalho, como PPP e laudos atualizados. Esse cenário reforça a importância de uma atuação preventiva, com revisão de processos internos, controle de jornada e adequação das condições de trabalho, especialmente no setor de transporte de passageiros” – disse Liana Variani.

Como mostrou o Diário do Transporte, em nota oficial também nesta quarta-feira, 03 de junho de 2026, o STJ confirmou que motoristas e cobradores de ônibus têm direito à aposentadoria especial desde que comprovem por perícia técnica individualizada, a exposição habitual e permanente a condições concretas de desgaste à saúde”.

A especialista em direito empresarial, Liana Variani, já havia adiantado o assunto ao Diário do Transporte e orientou como obter o reconhecimento. Segundo a advogada, as funções de motorista ou cobrador de ônibus não dão direito automático a aposentadoria especial, sendo necessária a comprovação a condições adversas ao bem-estar e saúde ao longo da carreira.  Ou seja, a exposição deve ser por longos períodos durante a vida profissional e não em ocasiões eventuais.

Veja todas as dicas para empresas e trabalhadores neste link: https://diariodotransporte.com.br/2026/05/28/aposentadoria-especial-para-motoristas-de-onibus-cobradores-e-caminhoneiros-especialista-explica-decisao-do-stj-que-reconheceu-este-direito-entrevista/

Os trabalhadores do setor de transportes (como motoristas de ônibus, caminhoneiros e cobradores) devem provar que na maior parte de suas carreiras estiveram expostos a agentes nocivos (ruído, vibração, produtos químicos) ou fatores de desgaste físico e mental. Com isso, podem conseguir direito ao reconhecimento da atividade especial, o que facilita a concessão da Aposentadoria Especial com menos tempo de contribuição

Em relação ao posicionamento do STF, a maioria dos ministros acatou os pontos questionados pela CNTI, entre os quais, a instituição de idade mínima para a concessão do benefício, a vedação à conversão do tempo especial em comum para períodos trabalhados após a promulgação da reforma e a nova fórmula de cálculo da aposentadoria especial, que reduziu o valor inicial do benefício em relação às regras anteriores.

A CNTI sustentou que as mudanças violariam direitos fundamentais ligados à proteção da saúde do trabalhador, à dignidade da pessoa humana e à seguridade social.

Em nota oficial, a assessoria de imprensa do STF resumiu o entendimento do Ministro André Mendonça e as correntes vencidas dos outros ministros.

A votação foi por seis votos pelo fim da idade mínima e cinco votos à exigência.

Votaram contra a aposentaria especial o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Foram favoráveis a aposentaria especial ao trabalhador sem exigência a idade mínima, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o ministro presidente, Edson Fachin, e pela ministra Rosa Weber (aposentada).

Tratamento diferenciado  

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento apresentado na sessão de hoje pelo ministro André Mendonça. Para ele, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial obriga trabalhadores que já cumpriram os períodos de exposição exigidos pela Constituição, conforme a atividade exercida, a permanecer mais tempo em atividade, muitas vezes sujeitos aos mesmos agentes nocivos que justificam o tratamento previdenciário diferenciado, o que leva à sua inconstitucionalidade.

De acordo com Mendonça, isso contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde do trabalhador exposto a condições prejudiciais. Para o ministro, a exigência de idade mínima transforma um benefício destinado a afastar o trabalhador de ambientes insalubres em um mecanismo que prolonga sua permanência nessas condições.

Em relação aos demais pontos, Mendonça entendeu que a Constituição Federal permite ao Legislativo alterar as regras previdenciárias para buscar maior equilíbrio financeiro do sistema, o que inclui a proibição de converter em tempo comum o período trabalhado em regime especial após a reforma e, também, a adoção de novos critérios de cálculo do benefício.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli e pela ministra Cármen Lúcia. O dispositivo também foi declarado inconstitucional pelo ministro presidente, Edson Fachin, e pela ministra Rosa Weber (aposentada).

Correntes vencidas 

O relator, ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), havia votado pela constitucionalidade de todos os itens questionados. Para ele, as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência são uma opção legítima para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, sem violar cláusulas pétreas nem suprimir a proteção a trabalhadores submetidos a condições especiais de trabalho. Essa posição foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Em sentido oposto, o ministro Edson Fachin declarava a inconstitucionalidade dos três dispositivos. Segundo ele, a exigência de idade mínima, a vedação à conversão do tempo especial em comum e a possibilidade de redução do valor do benefício comprometeriam a função protetiva da aposentadoria especial e atingiriam o núcleo essencial do direito fundamental à previdência social. A posição foi acompanhada pela ministra Rosa Weber (aposentada).

Os contatos do escritório de Liana Variani são:

E-mail: contato@varianimarins.com.br

Telefone/Whatsapp: (54) 9 9658-5476

Instagram:  https://www.instagram.com/varianimarins/

ACOMPANHE A ENTREVISTA E TIRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS:

ADAMO BAZANI: Eventuais ações judiciais devem ser contra as empresas?

LIANA VARIANI: Não, em essência, são demandas junto ao INSS, por se tratar de pagamento previdenciário. Mas as empresas de transportes devem estar atentas a eventuais riscos jurídicos que podem ter com este entendimento do STJ.

ADAMO BAZANI: Quais são estes riscos?

LIANA VARIANI: Para as empresas, o impacto é relevante: aumenta o risco de passivos previdenciários e trabalhistas caso não haja documentação adequada das condições de trabalho, como PPP e laudos atualizados.

ADAMO BAZANI: E como as empresas devem proceder?

LIANA VARIANI: Esse cenário reforça a importância de uma atuação preventiva, com revisão de processos internos, controle de jornada e adequação das condições de trabalho, especialmente no setor de transporte de passageiros de longa distância e logística e cargas, mas na realidade dos transporte do coletivo urbano, apesar de as operações terem um acompanhamento melhor das garagens, até pelas linhas não serem tão longas como as dos rodoviários, há também situações que podem trazer alterações contínuas em jornadas, como trânsito, enchentes, acidentes. Assim, podem se fazer necessárias ações como até mesmo uma melhor programação de tráfego e jornadas dos trabalhadores com base no perfil das linhas operadas, cruzando dados da rotina do colaborador com fatores como distância das garagens a pontos finais e da casa do trabalhador ao local onde vai render o colega, que não necessariamente é nas garagens. Locais onde o tráfego é difícil e até mesmo com mais falta de segurança pública também contam

ADAMO BAZANI: E os trabalhadores, o que precisam saber?

LIANA VARIANI: A decisão do STJ reforça que o reconhecimento da aposentadoria especial para motoristas e cobradores não decorre apenas da função exercida, mas da efetiva comprovação de exposição a agentes nocivos ou condições prejudiciais à saúde, como a penosidade.

ADAMO BAZANI: Então, ganha força a necessidade de o trabalhador, com o auxílio de um (a) advogado (a), reunir todo o tipo de prova que for possível.?

LIANA VARIANI: Isso mesmo. Na prática, a decisão não representa necessariamente uma ampliação automática de direitos, mas sim uma valorização da prova técnica.

ADAMO BAZANI: As condições de trabalho então pesam muito?

LIANA VARIANI: Com certeza. Foi o que você citou numa reportagem anterior sobre o tema, Adamo. Um profissional que trabalha continuadamente num ônibus não conservado ou numa via de alta vibração e tráfego ruim, com poeira, buracos e solavanco que gerem traumas repetitivos pode ser submetido a condições e agentes nocivos aos quais os motoristas de um ônibus elétrico, com ar-condicionado, silencioso, num corredor exclusivo não vão ser expostos.

ADAMO BAZANI: Então o melhor caminho é que empresas, trabalhadores e diferentes setores dentro da mesma empresa sentem e conversem para evitar riscos e desgastes?

LIANA VARIANI: Isso mesmo. Não se pode vender ilusão aos trabalhadores e pânico aos empregadores. Uma porque as demandas são junto ao INSS. Outra porque, como falamos, a decisão reforça o poder das provas e não uma aplicação automática da aposentadoria especial “só” (entre aspas) porque o profissional é motorista de ônibus, cobrador ou caminhoneiro. Assim, ele pode demandar ao INSS e não conseguir. Não é uma garantia 100%. Por isso, o melhor é que todos os lados busquem segurança jurídica e, acima de tudo, qualidade de vida. O melhor é que todos se ouçam e haja uma integração entre diferentes departamentos dentro da empresa e entre as empresas e trabalhadores.

ADAMO BAZANI: E existem profissionais que auxiliam nesta integração?

LIANA VARANI: Sim. É uma das aéreas que eu e outros colegas advogados atuamos e, ainda, não é de conhecimento amplo de empresas e trabalhadores: o direito preventivo. Mas as buscas por este tipo de acompanhamento têm crescido e evitado dores de cabeça para todos os lados.

ADAMO BAZANI: A decisão do STJ reforça então essa necessidade de prever riscos jurídicos?

LIANA VARIANI: Certamente. Mais do que uma discussão jurídica, a decisão evidencia a necessidade de integração entre compliance trabalhista e gestão de riscos previdenciários dentro das empresas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Concessionária amplia oferta de trens, reforça equipes de atendimento e segurança e prepara esquema especial para atender o aumento da demanda nos eventos da capital paulista

YURI SENA

A Motiva, responsável pela operação das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, preparou um esquema especial de funcionamento para atender os passageiros durante o feriado de Corpus Christi, a Marcha para Jesus e a 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. A programação inclui ajustes nos intervalos entre trens, reforço de equipes nas estações e monitoramento permanente da demanda ao longo dos eventos.

Na Linha 4-Amarela, principal acesso aos locais de realização da Marcha para Jesus e da Parada LGBT+, a operação contará com intervalos reduzidos e maior oferta de trens. No feriado de Corpus Christi, os trens circularão com intervalos médios de quatro minutos pela manhã e cinco minutos à tarde, especialmente para atender os participantes da Marcha para Jesus na região da Luz. Já na sexta-feira (5), o serviço terá padrão semelhante ao de dias úteis, com intervalos próximos de três minutos.

Para a Parada LGBT+, marcada para domingo (7) na Avenida Paulista, a concessionária prevê um aumento significativo no fluxo de passageiros e programou reforço operacional, com intervalos aproximados de três minutos durante o período da tarde.

Na Linha 5-Lilás, a operação durante o feriado seguirá a programação típica de domingos. Na sexta-feira, o serviço voltará ao padrão de dias úteis, com intervalos médios de cerca de três minutos.

Já nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, os trens circularão com intervalos próximos de dez minutos no feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira, a operação será ampliada, com intervalos médios de sete minutos. Durante o fim de semana, o funcionamento seguirá a programação habitual, podendo ocorrer ajustes pontuais em função de atividades de manutenção.

Operação especial para a Parada LGBT+

Considerada uma das principais formas de acesso ao evento realizado na Avenida Paulista, a Linha 4-Amarela deverá transportar aproximadamente 300 mil passageiros ao longo do domingo. Para absorver esse movimento, a Motiva ampliará em 100% o efetivo de colaboradores nas estações, reforçando equipes de atendimento ao cliente, segurança, bilheteria, limpeza e conservação.

As estações Paulista-Pernambucanas e Luz, tradicionalmente as mais movimentadas durante a Parada, receberão atenção especial, com funcionários posicionados em locais estratégicos para orientar o público e auxiliar na organização dos acessos.

A concessionária também manterá agentes de segurança embarcados nos trens durante todo o período do evento e reforçará a atuação de equipes táticas em estações de grande movimento, como República, Pinheiros e Luz. Além disso, serão instaladas estruturas para ordenamento dos fluxos de passageiros, incluindo gradis e barreiras de direcionamento.

Outro destaque da operação será a atuação do Pelotão Feminino da concessionária, que prestará suporte em ocorrências e no atendimento aos clientes, contribuindo para ampliar o acolhimento e a sensação de segurança durante os deslocamentos.

Segundo a Motiva, as medidas têm como objetivo garantir viagens mais organizadas, seguras e confortáveis para os participantes dos eventos e demais usuários do sistema ferroviário metropolitano durante o período de maior movimentação na capital paulista.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte