Governo Federal zera Imposto de Importação de equipamentos para testar baterias e produzir biometano

Publicado em: 13 de novembro de 2026

Lista inclui máquinas para manutenção de freios de ônibus e caminhões e equipamentos para ferrovias. Redução temporária começa em 20 de novembro

ADAMO BAZANI

O governo federal incluiu equipamentos industriais para testar baterias de veículos elétricos e híbridos e membranas usadas na produção de biometano na lista de bens com Imposto de Importação temporariamente zerado. A resolução, publicada nesta sexta-feira (13), também abrange máquinas para manutenção de freios de ônibus e caminhões e equipamentos para intervenções e monitoramento em ferrovias.

A medida começa a valer em 20 de novembro e, para esses novos itens, vai até 31 de outubro de 2028. A redução alcança apenas os produtos que correspondam às descrições técnicas da resolução. No caso da eletromobilidade, a mudança está nas máquinas utilizadas pela indústria para testar e inspecionar baterias, não no imposto sobre a importação de ônibus elétricos, baterias prontas ou carregadores de garagem.

Da fábrica de baterias à oficina de ônibus

A Resolução Gecex nº 979 inclui quatro categorias de equipamentos ligados a baterias de tração. Uma delas abrange estações automáticas de fim de linha que verificam isolamento elétrico, comunicação com o veículo e outros parâmetros de funcionamento. Outra inclui máquinas que usam hélio para detectar vazamentos nos conjuntos de baterias. As duas restantes envolvem linhas de inspeção elétrica e de validação final, com rastreabilidade dos conjuntos produzidos.

Para oficinas de veículos pesados, a lista inclui máquinas que retiram as lonas de freio dos patins, operação realizada na manutenção de ônibus e caminhões. Na área ferroviária, foram incluídos um veículo autopropelido para remover e limpar o lastro, a camada de pedras que sustenta a via, e um sistema embarcado para monitorar a interação entre o veículo e os trilhos.

Equipamentos para purificar e analisar o gás

Na produção de biometano, a inclusão é de cartuchos de membrana que separam os gases presentes no biogás durante a purificação. A resolução também atualiza a descrição de uma categoria já existente de analisadores para biogás, biometano e outros gases renováveis. Nesse segundo caso, é uma alteração de especificação, com vigência indicada até 30 de setembro de 2028.

O regime é o de Ex-tarifário, que reduz temporariamente o imposto de bens de capital enquadrados em descrições específicas. A lista também inclui unidades para transferência e abastecimento de gás natural liquefeito. São equipamentos distintos dos cartuchos de purificação de biogás, com aplicações diferentes na cadeia de combustíveis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes