Prefeitura de São Paulo reduz em R$ 74,9 milhões convênio com SPTrans para corredores de ônibus, terminais e Bilhete Único

Segundo aditamento, publicado nesta quarta-feira (11), reduz recursos de R$ 403,85 milhões para R$ 328,93 milhões; mudança envolve obras, manutenção da infraestrutura e atendimento aos passageiros

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo formalizou uma redução de R$ 74,91 milhões no convênio com a SPTrans destinado a obras e serviços do transporte coletivo municipal. A alteração, publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, abrange recursos para construção e implantação de corredores de ônibus, terminais, manutenção da infraestrutura e funcionamento de bilheterias e postos de atendimento do Bilhete Único. O valor total do convênio passa de R$ 403,85 milhões para R$ 328,93 milhões.

A diminuição representa aproximadamente 18,55% do montante anteriormente previsto e foi formalizada por meio do segundo aditamento ao convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans. O documento, assinado em 9 de novembro, estabelece a readequação financeira de quatro planos de trabalho, mas não detalha quanto foi reduzido de cada um deles. Essa informação é necessária para avaliar eventuais mudanças nos cronogramas de obras, na manutenção dos equipamentos e nos serviços de atendimento aos passageiros.

Convênio teve aumento de recursos em setembro e agora registra redução de R$ 74,9 milhões

O convênio foi estabelecido para viabilizar recursos destinados à execução de obras, instalações e serviços voltados ao sistema municipal de transporte público de passageiros.

No planejamento inicial de 2026, o instrumento previa R$ 389.687.662,00, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Em setembro, o primeiro aditamento acrescentou R$ 14.158.813,75, especificamente para manutenção e operação de bilheterias e postos de atendimento do Bilhete Único.

Com esse reforço, o montante total passou para R$ 403.846.475,75.

Agora, com a redução de R$ 74.911.630,57, o valor atualizado é de R$ 328.934.845,18.

Isso significa que, além de retirar o reforço realizado em setembro, a nova readequação deixou o convênio com R$ 60,75 milhões a menos em relação ao valor inicialmente previsto para 2026.

A medida havia sido autorizada pela SMT em 9 de novembro e noticiada naquela data pelo Diário do Transporte. A publicação desta quarta-feira confirma a assinatura do segundo aditamento, sem representar uma nova redução adicional àquela já anunciada.

Corredores de ônibus, terminais e atendimento do Bilhete Único estão entre as atividades abrangidas

A readequação de recursos envolve quatro planos de trabalho que contemplam diferentes necessidades do sistema municipal de transporte coletivo.

O primeiro é o de implantação e construção de corredores de ônibus, infraestrutura destinada a dar prioridade aos veículos coletivos, reduzir interferências do trânsito geral e proporcionar maior regularidade às viagens.

O segundo contempla a construção e implantação de terminais, equipamentos utilizados para integração de linhas, distribuição de passageiros e organização das operações.

Também estão incluídos os recursos para manutenção e operação dos corredores de ônibus existentes. Essas atividades abrangem a conservação e o funcionamento da infraestrutura necessária à circulação dos coletivos.

O quarto plano de trabalho envolve manutenção e operação de bilheterias e postos de atendimento do Bilhete Único, utilizados pelos passageiros para serviços relacionados ao sistema de bilhetagem eletrônica.

Na distribuição original dos recursos, antes das alterações realizadas ao longo de 2026, o convênio destinava R$ 171,12 milhões à manutenção e operação de corredores, R$ 92,05 milhões à implantação de corredores, R$ 64,78 milhões à construção de terminais e R$ 52 milhões às bilheterias e postos de atendimento do Bilhete Único.

O planejamento inicial também contemplava R$ 9,74 milhões para implantação do transporte público hidroviário.

Esses valores correspondem à previsão original e não representam necessariamente a distribuição atualizada após os aditamentos.

A publicação de 11 de novembro informa o valor global da redução, sem apresentar a divisão das mudanças entre os planos de trabalho.

Prefeitura já havia remanejado R$ 58 milhões de corredores e terminais em setembro

A nova redução ocorre depois de outra movimentação orçamentária relacionada ao transporte coletivo da capital paulista.

Em setembro de 2026, a Prefeitura de São Paulo remanejou R$ 58 milhões de dotações inicialmente destinadas à construção de corredores e terminais de ônibus para a manutenção e operação do sistema municipal de transporte coletivo.

Desse total, R$ 33 milhões estavam previstos para corredores de ônibus e R$ 25 milhões para construção e implantação de terminais.

A movimentação realizada em setembro e a redução do convênio formalizada em novembro são procedimentos distintos. Embora envolvam atividades semelhantes, não devem ser somadas automaticamente como se representassem uma única diminuição de recursos.

Também é necessário diferenciar os valores destinados a obras, infraestrutura e atendimento daqueles utilizados para remunerar a operação regular das empresas concessionárias de ônibus, que contam com instrumentos orçamentários próprios.

A redução agora formalizada diz respeito ao convênio específico entre a SMT e a SPTrans para execução de obras, instalações e serviços.

Para identificar os efeitos da readequação, é necessária a comparação entre os planos de trabalho e os cronogramas físico-financeiros anteriores e atualizados, verificando quais intervenções tiveram seus valores alterados e se houve mudanças nos prazos de execução.

Essa avaliação é especialmente importante para os passageiros que dependem de corredores de ônibus, terminais de integração e atendimento presencial do Bilhete Único, serviços diretamente relacionados à infraestrutura e ao funcionamento cotidiano do transporte público da cidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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