Ação Transportes e Turismo vence licitação de R$ 3,05 milhões para ônibus fretados da rede municipal de ensino de São Paulo

Publicado em: 1 de novembro de 2026

Empresa vai atender à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga; valor homologado é de R$ 3.800 por viagem, incluindo ônibus, motorista e combustível, em sistema de contratação por demanda

ADAMO BAZANI

A Prefeitura de São Paulo homologou uma licitação de R$ 3.051.400,00 para a prestação de serviços de ônibus fretados destinados ao transporte de alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino. A empresa vencedora é a Ação Transportes e Turismo Ltda., que ficará responsável pelo lote 9, correspondente à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, na zona sul da capital.

O valor homologado é de R$ 3.800 por viagem, incluindo o fornecimento do ônibus, motorista e combustível. A contratação será realizada por demanda, por meio de uma ata de registro de preços, permitindo que a Secretaria Municipal de Educação solicite os serviços conforme as necessidades das unidades escolares. O valor global de R$ 3,05 milhões representa o montante previsto para o lote e não significa que todas as viagens serão realizadas imediatamente ou que a totalidade dos recursos já tenha sido paga.

A decisão foi tomada pela Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Educação, que adjudicou o lote à Ação Transportes e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ 02.198.980/0001-04, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/SME/2025.

A licitação foi estruturada para a contratação de empresas especializadas em transporte por ônibus de fretamento, abrangendo diferentes demandas da rede municipal de ensino e dos demais órgãos participantes.

No caso da Ação Transportes e Turismo, a contratação está vinculada à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, responsável pela administração de unidades educacionais de sua área de abrangência.

Contratação prevê aproximadamente 803 viagens

O valor unitário estabelecido para o lote é de R$ 3.800, com um total de R$ 3.051.400,00.

A divisão do valor global pelo preço unitário corresponde a 803 viagens previstas para fins de dimensionamento da contratação.

Os principais dados são:

O modelo adotado permite a utilização dos serviços de acordo com a demanda apresentada pelas unidades e órgãos atendidos, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Dessa forma, a quantidade de viagens efetivamente executadas dependerá das solicitações e das contratações decorrentes do registro de preços.

A publicação confirma o resultado da licitação e a homologação do lote, etapa que autoriza o prosseguimento das providências administrativas necessárias à utilização da ata.

Transporte fretado atende necessidades específicas da rede de ensino

A contratação de ônibus por viagem é uma modalidade utilizada para atender deslocamentos específicos, diferentes do transporte escolar regular realizado diariamente entre a residência dos estudantes e as escolas.

No modelo de fretamento por demanda, o serviço é solicitado conforme as necessidades previstas pela administração, com condições estabelecidas previamente para o fornecimento dos veículos e demais recursos necessários à viagem.

O edital contempla o transporte de alunos, professores e funcionários da rede municipal de educação, além de outros órgãos participantes.

Esse tipo de contratação permite que a Prefeitura disponha de serviços de transporte coletivo sem necessariamente manter uma frota própria de ônibus para atender a todas as demandas eventuais.

O fornecimento de veículo, condutor e combustível fica a cargo da empresa contratada, dentro das exigências estabelecidas na licitação.

As condições de prestação dos serviços, incluindo as características dos ônibus, os requisitos de operação e as obrigações da contratada, devem seguir o edital e os anexos do procedimento licitatório.

Registro de preços não representa pagamento antecipado dos R$ 3,05 milhões

Uma característica importante da licitação é a utilização do sistema de registro de preços.

Nesse modelo, a administração pública realiza previamente a seleção da empresa e estabelece as condições comerciais que poderão ser utilizadas durante a vigência da ata.

A homologação confirma o resultado da disputa e o valor previsto, mas a execução dos serviços depende das contratações e solicitações posteriores.

Isso significa que o valor de R$ 3.051.400,00 não corresponde necessariamente ao montante que será efetivamente desembolsado pela Prefeitura.

O pagamento deverá estar relacionado aos serviços contratados e executados, conforme as condições aplicáveis.

O sistema também permite que a administração planeje despesas e tenha preços previamente definidos para atender às necessidades das unidades escolares.

Para o mercado de fretamento, a contratação representa uma oportunidade de prestação de serviços ao poder público, com demanda vinculada à rede municipal de ensino.

A homologação do lote 9 foi assinada pela coordenadora da área de compras da Secretaria Municipal de Educação, Cintia Paes dos Santos Alves, com fundamento na legislação federal de licitações e nas normas municipais aplicáveis.

Com a decisão, a Ação Transportes e Turismo passa a ser a vencedora formalmente reconhecida para o lote destinado à Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, nas condições e valores estabelecidos pelo procedimento licitatório.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes