Transporte público gratuito no segundo turno: veja como será a operação em São Paulo e nos demais estados

Publicado em: 22 de outubro de 2026

Gratuidade será oferecida neste domingo (25) em diferentes cidades do país, com medidas específicas para ônibus, metrô e transporte intermunicipal

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Prefeituras e governos estaduais deverão garantir transporte público coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026. Em São Paulo, os ônibus municipais terão operação reforçada, com ampliação do número de linhas em circulação e gratuidade durante todo o dia, das 0h às 23h59, inclusive para passageiros sem o Bilhete Único.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans), a quantidade de linhas em operação na capital paulista passará de 1.051 para 1.137, totalizando aproximadamente 6,9 mil ônibus disponíveis para atender os passageiros. Informações sobre horários e itinerários poderão ser consultadas nos aplicativos indicados pela prefeitura.

A medida faz parte das regras estabelecidas para assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A obrigatoriedade da gratuidade nos transportes municipais e intermunicipais foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023, e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.751, publicada em fevereiro de 2026.

A determinação vale para o transporte coletivo urbano e intermunicipal, sob responsabilidade do poder público. Além disso, os veículos devem circular com horários e frequências compatíveis com os dias úteis, sem redução da oferta habitual. O descumprimento das regras pode configurar crime eleitoral.

Transporte gratuito na região Sudeste

Além da capital paulista, outras cidades do Sudeste terão esquemas especiais de transporte para o segundo turno.

No Rio de Janeiro (RJ), a gratuidade será válida das 6h às 20h para ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. No transporte rodoviário intermunicipal, o benefício contemplará os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. Os horários e itinerários poderão ser consultados pelo aplicativo Vá de Ônibus.

Em Belo Horizonte (MG), os ônibus convencionais, o sistema Move e as linhas suplementares serão gratuitos durante todo o domingo. Para utilizar os ônibus, será necessário apresentar o cartão BHBus. A prefeitura também prevê reforço da frota entre 5h e 20h, período de maior movimentação, enquanto o metrô terá acesso gratuito durante todo o funcionamento. Entre 7h e 18h, os trens circularão com intervalos de dez minutos.

Já em Vitória (ES), a gratuidade será aplicada às linhas do Sistema Transcol, que atende a Região Metropolitana da Grande Vitória, e ao transporte aquaviário. Segundo a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb), o benefício não está garantido no sistema rodoviário intermunicipal Sitrip, devido a questões contratuais envolvendo as empresas operadoras.

O Espírito Santo também terá segundo turno para a escolha do governador, assim como outros estados brasileiros.

Sul terá passe livre em cidades de três estados

Na região Sul, Florianópolis (SC) terá gratuidade nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas. Os passageiros não precisarão apresentar cartão de transporte para embarcar. A consulta aos horários, itinerários e pontos de parada poderá ser feita pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 ou pelo site do Consórcio Fênix.

Em Porto Alegre (RS), o transporte coletivo também será gratuito durante o segundo turno. Os passageiros poderão acompanhar a circulação dos ônibus em tempo real por meio dos canais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) e de aplicativos como Tri GPS, Cittamobi, Moovit e Lá Vem o Ônibus.

No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral informou que 206 dos 399 municípios do estado oferecerão transporte coletivo gratuito. Até a publicação das informações pela Agência Brasil, porém, não havia confirmação dos detalhes da operação em Curitiba, que já havia adotado a gratuidade no primeiro turno.

Centro-Oeste terá operação reforçada

No Distrito Federal, ônibus e metrô continuarão gratuitos, como ocorre habitualmente aos domingos e feriados. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com oferta de trens compatível com a programação dos dias úteis. A maior parte das linhas de ônibus também seguirá horários e frequências semelhantes aos de dias úteis, conforme informado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF.

Em Cuiabá (MT), as catracas dos ônibus permanecerão liberadas durante todo o dia. A prefeitura prevê a circulação de toda a frota entre 4h40 e 17h para facilitar o deslocamento dos eleitores.

Na Região Metropolitana de Goiânia (GO), a gratuidade será válida durante todo o domingo na capital e em outras 20 cidades. As concessionárias deverão manter quantidade de veículos e frequências equivalentes às de um dia útil, com os custos ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras participantes.

Nordeste terá gratuidade em capitais e municípios metropolitanos

Em Aracaju (SE), o passe livre será oferecido na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Para viagens entre essas cidades, os passageiros deverão apresentar título eleitoral ou documento que comprove o local de votação, acompanhado de identificação pessoal.

Em Fortaleza (CE), a tarifa zero valerá das 6h às 18h para todos os passageiros, com reforço de 400 ônibus. Fora desse intervalo, entre 0h e 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos.

João Pessoa (PB) também terá transporte gratuito das 6h às 20h. A prefeitura prevê a operação de 81 linhas, com 845 viagens, mas os usuários deverão apresentar o cartão Passe Legal e o título de eleitor.

Em Maceió (AL), onde o transporte urbano já é gratuito aos domingos, os passageiros poderão utilizar os ônibus sem pagar passagem, mediante apresentação do cartão Vamu Cidadão.

No Rio Grande do Norte, a gratuidade alcançará os ônibus intermunicipais e metropolitanos em todo o estado. Em Natal, as catracas também serão liberadas, sem necessidade de apresentar o cartão NuBus. A operação municipal manterá as 62 linhas regulares, com itinerários de dia útil.

Em Salvador (BA), ônibus convencionais, BRT, veículos do sistema STEC e o Elevador Lacerda serão gratuitos das 6h às 20h. A frota de ônibus convencionais deverá operar com quantidade de veículos equivalente à dos dias úteis.

São Luís (MA) terá transporte coletivo urbano gratuito das 0h às 22h. O benefício também abrangerá linhas intermunicipais e semiurbanas que atendem municípios da região metropolitana. As travessias por ferryboat entre Ponta da Espera e Cujupe ficarão gratuitas a partir da meia-noite de sábado (24), por três dias. No domingo, também não haverá cobrança na travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacaré.

No Piauí, o transporte intermunicipal será gratuito da meia-noite de sexta-feira (23) até o meio-dia de segunda-feira (26). Para a viagem de ida, será necessário apresentar título eleitoral ou documento de identidade e comprovante do local de votação. No retorno, o eleitor deverá mostrar o comprovante de votação. Em Teresina, os ônibus municipais também circularão gratuitamente.

Região Norte terá gratuidade em cinco estados

No Pará, o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal será gratuito em todo o estado entre o meio-dia de sexta-feira (23) e o meio-dia de segunda-feira (26). Para a ida, os passageiros deverão apresentar título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação. No retorno, será exigido o comprovante de votação, além do recibo da viagem gratuita de ida.

Na Região Metropolitana de Belém, o BRT Metropolitano será gratuito durante todo o domingo, sem exigência de documentos. Até a publicação da reportagem original, a prefeitura ainda não havia detalhado como funcionariam as linhas municipais de ônibus.

Em Manaus (AM), os ônibus circularão gratuitamente das 4h às 18h. A prefeitura prevê cerca de 1,2 mil veículos distribuídos por 235 trajetos.

Em Palmas (TO), onde o transporte coletivo já é gratuito aos fins de semana, a prefeitura anunciou reforço da operação. A gratuidade também será aplicada aos serviços urbanos e intermunicipais no estado, sob fiscalização da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.

Em Porto Velho (RO), o transporte público será gratuito das 5h às 18h. Já em Rio Branco (AC), os ônibus começarão a circular às 3h para atender aos eleitores, considerando que a votação no estado começa às 6h, devido à diferença de fuso horário em relação a Brasília.

Regras para o dia da votação

As normas eleitorais determinam que a gratuidade seja oferecida sem distinção entre passageiros e sem propaganda eleitoral ou partidária nos veículos. Candidatos, partidos, federações e coligações, assim como outras pessoas, não podem fornecer transporte coletivo aos eleitores fora das condições previstas nas regras eleitorais.

O poder público também deve informar previamente à Justiça Eleitoral o planejamento da operação, incluindo frota, horários, itinerários e modalidades de transporte. Eventuais reduções ou interrupções indevidas do serviço podem ser denunciadas ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

Até a publicação da matéria original, não haviam sido obtidas informações oficiais sobre a operação em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Macapá (AP) e Recife (PE).

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte