Ônibus com dez motos no bagageiro é apreendido em Minas Gerais; saiba por que esse transporte pode ser perigoso e os riscos do serviço clandestino

Publicado em: 9 de outubro de 2026

Em agosto, ANTT alertou para bagagens soltas que podem atingir passageiros em colisões e para problemas com seguros em viagens irregulares; combustível, peso e acondicionamento das cargas também exigem atenção

ADAMO BAZANI

Um ônibus que transportava 12 passageiros e dez motocicletas no bagageiro foi apreendido em nesta semana na BR-365, em Patos de Minas (MG).

O veículo fazia uma viagem entre Mato Grosso do Sul e Bahia sem a autorização exigida para o transporte interestadual de passageiros.

O episódio chama atenção para riscos que podem passar despercebidos por quem embarca: motocicletas com combustível, cargas pesadas mal fixadas e produtos perigosos podem comprometer a segurança da viagem. O transporte clandestino também exige atenção às condições do ônibus, ao descanso dos motoristas e à assistência aos usuários. Em agosto, a ANTT já havia divulgado material sobre bagagens soltas no salão e problemas de cobertura de seguros em operações irregulares.

Passageiros foram transferidos para transporte regular

Oônibus havia saído de Aparecida do Taboado (MS) com destino a Vitória da Conquista (BA). Durante a abordagem, os fiscais identificaram a ausência de autorização para realizar o transporte interestadual.

Os 12 passageiros foram encaminhados ao Terminal Rodoviário de Patos de Minas e transferidos para uma linha regular, para continuar a viagem. O ônibus foi levado a um pátio credenciado à ANTT em Araguari (MG).

As publicações informam que as dez motocicletas não passaram por fiscalização policial durante a ação. Não há, portanto, comprovação de que fossem roubadas, apresentassem documentação irregular ou estivessem com combustível nos tanques.

Combustível pode transformar a carga em risco de incêndio

Uma motocicleta de origem regular também pode oferecer risco quando transportada em condições inadequadas. A documentação do veículo e a segurança de seu acondicionamento são verificações diferentes.

Em termos gerais, gasolina derramada ou liberada por vazamento pode produzir vapores inflamáveis. Se houver uma fonte de ignição, existe possibilidade de incêndio. Isso explica a preocupação com motocicletas que ainda contenham combustível quando colocadas em compartimentos de bagagem.

Essa é uma explicação do risco potencial, e não uma conclusão sobre as dez motos encontradas em Patos de Minas.

A retirada do combustível também não deve ser entendida como autorização automática para embarcar uma motocicleta. Permanecem questões como eventuais resíduos, dimensões, peso, fixação, documentação e aceitação pela transportadora.

Antes de contratar o envio, o proprietário deve informar exatamente o que pretende transportar e verificar uma modalidade compatível com o veículo e suas características.

Espaço vazio no bagageiro não significa capacidade disponível para qualquer carga

O bagageiro tem limites de utilização. A existência de espaço vazio não significa que qualquer objeto possa ser colocado ali.

Cargas pesadas mal fixadas podem se deslocar em freadas, curvas ou colisões, atingir outras bagagens e danificar o compartimento. O excesso de peso e sua distribuição inadequada também podem comprometer o comportamento do ônibus.

No salão de passageiros, malas e mercadorias soltas acrescentam outro risco: podem atingir pessoas ou obstruir a circulação e o acesso às saídas de emergência.

Por isso, a avaliação precisa considerar o conjunto da operação: o que está sendo levado, como foi acondicionado, quanto pesa e se o veículo é adequado para aquele transporte.

ANTT alertou em agosto sobre bagagens soltas e problemas com seguros

Em 5 de agosto de 2026, a ANTT divulgou um episódio de sua série documental sobre transporte irregular, com fiscalizações na Marginal Tietê, em São Paulo. O material aborda mercadorias no salão, autorizações e cobertura de seguros.

Fonte: ANTT, publicação de 5 de agosto de 2026.

Encomendas são permitidas, mas existem limites

No serviço regular interestadual, a Resolução ANTT nº 6.033/2023 permite serviços acessórios, como transporte de encomendas, observadas as exigências legais. Essa possibilidade não autoriza carregar qualquer produto.

O artigo 162 proíbe produtos perigosos ou proibidos pela legislação específica e objetos que, por sua forma ou natureza, comprometam a segurança do veículo, dos ocupantes ou de terceiros.

A norma determina o descarregamento de encomendas e bagagens excedentes quando constatado excesso de peso do ônibus, respeitando a prioridade das bagagens dentro da franquia.

Para o passageiro, a franquia no bagageiro é de 30 quilos, com volume máximo de 300 decímetros cúbicos e maior dimensão de cada item limitada a um metro. No porta-embrulhos, são cinco quilos, respeitadas as condições de segurança, higiene e acomodação.

Pagar por excesso de bagagem não torna permitido um produto proibido.

Produtos perigosos e mercadorias ilícitas envolvem problemas diferentes

Gasolina, explosivos e outras substâncias classificadas como perigosas envolvem riscos físicos e regras específicas de transporte. Drogas ilícitas e mercadorias de origem criminosa envolvem outra dimensão: a legalidade do conteúdo.

A classificação de produtos perigosos segue critérios técnicos. O passageiro deve informar previamente à empresa o conteúdo de volumes que possam exigir tratamento especial, em vez de presumir que uma embalagem fechada torna o transporte seguro.

Também deve evitar levar encomendas de desconhecidos sem saber o que contêm. O embarque de um volume pode resultar em fiscalização e investigação sobre sua origem e sobre quem participou do transporte. A responsabilidade de cada pessoa depende das circunstâncias apuradas.

Fiscalizações anteriores encontraram motos com combustível e veículos furtados

O problema já apareceu na cobertura do Diário do Transporte.

Em abril de 2021, uma reportagem sobre a Operação Pascal, na Grande São Paulo, registrou a apreensão de oito veículos que transportavam passageiros sem autorização. Entre as irregularidades informadas pela ANTT estavam motocicletas no bagageiro com combustível, pneus carecas e problemas com extintores.

Em maio de 2024, o Diário do Transporte noticiou a recuperação de cinco motocicletas em um ônibus fiscalizado na BR-365, em Patos de Minas. Naquele episódio, foram identificadas adulterações, placas clonadas e registros de roubo ou furto.

São ocorrências distintas. Os problemas constatados em 2021 e 2024 não podem ser atribuídos às motos encontradas em outubro de 2026.

Em março deste ano, a ANTT também divulgou registros de operações no Triângulo Mineiro com combustíveis e motocicletas sem procedência, além de falhas estruturais e ausência de equipamentos obrigatórios.

Transporte clandestino traz riscos além da carga

A fiscalização do transporte de passageiros verifica pneus, cintos de segurança, extintores, saídas de emergência, tacógrafo e outras condições do veículo. Também examina habilitação, capacitação e descanso dos motoristas.

Operar fora das autorizações exigidas prejudica esse sistema de controle. A identificação de uma viagem clandestina, entretanto, não comprova, por si só, que todos esses itens estejam irregulares naquele ônibus: cada condição precisa ser verificada.

Outro ponto é o seguro. A ausência ou invalidade da cobertura pode dificultar a reparação dos danos. Isso não elimina automaticamente a responsabilidade do transportador nem os direitos dos passageiros.

A interrupção da viagem também tem consequências práticas, como espera por outro ônibus, atraso e necessidade de assistência. Segundo orientação divulgada pela ANTT em agosto de 2026, a fiscalização deve providenciar a transferência para transporte autorizado, com custeio pelo responsável pela operação irregular e assistência quando cabível.

CNPJ e aparência do ônibus não substituem autorização

Antes de pagar, o usuário deve identificar a empresa que efetivamente realizará a viagem e consultar sua regularidade e a do veículo nos canais da ANTT. No fretamento, também deve verificar a licença correspondente à viagem.

CNPJ, logomarca, fotos de ônibus e anúncios em redes sociais não substituem autorização. Ao comprar uma passagem de linha regular, é importante exigir o bilhete e conferir origem, destino, data, horário e transportadora.

No embarque, merecem atenção cargas com vazamento ou cheiro de combustível, objetos soltos, corredores obstruídos e dificuldade de acesso às saídas de emergência. O passageiro deve comunicar a situação ao responsável pelo serviço e evitar manusear materiais suspeitos.

Suspeitas de transporte interestadual clandestino ou outras irregularidades podem ser denunciadas à ANTT pelo telefone 166.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes