Governo Federal anuncia desoneração da gasolina e reforço ao subsídio do diesel a 16 dias do segundo turno

Publicado em: 9 de outubro de 2026

Pacote tem duração de 30 dias; alívio no diesel pode beneficiar custos dos ônibus, enquanto gasolina mais barata pode ampliar a competitividade do transporte individual

ADAMO BAZANI

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, a ampliação da desoneração da gasolina e do subsídio ao diesel rodoviário importado, além da manutenção de benefícios ao etanol. As medidas têm duração de 30 dias e buscam, segundo a equipe econômica, conter os efeitos da alta internacional do petróleo. Para o transporte por ônibus, um eventual alívio no preço do diesel pode reduzir despesas operacionais, mas não significa diminuição automática das passagens.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, em um cenário de disputa apertada. Ao mesmo tempo em que o diesel mais barato pode beneficiar o transporte coletivo, a redução do custo de abastecimento de carros e motocicletas pode tornar o transporte individual mais competitivo. A intensidade desses efeitos dependerá do repasse dos benefícios aos preços e das condições de cada sistema de transporte.

Gasolina terá tributos federais zerados; diesel recebe subsídio adicional

Na gasolina, a redução tributária anunciada passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com zeramento de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante o período previsto.

Isso representa uma ampliação de R$ 0,26 por litro em relação ao benefício anterior. Portanto, os R$ 0,89 correspondem ao alívio tributário total anunciado, e não a uma nova redução desse mesmo valor sobre o preço que o consumidor já pagava.

Para o diesel rodoviário importado, o governo anunciou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já previstos. O apoio chega, assim, a R$ 3,52 por litro nas operações abrangidas.

Nesse caso, o instrumento é um subsídio à importação, e não uma redução adicional de impostos diretamente no abastecimento dos ônibus. O valor anunciado também não equivale a um desconto garantido de R$ 3,52 em cada litro comprado pelas empresas de transporte.

O etanol hidratado mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro. A subvenção destinada a produtores e cooperativas será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo declarado de preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina.

Diesel mais barato pode aliviar despesas dos ônibus

O efeito favorável mais direto para as empresas que operam ônibus a diesel é a possibilidade de reduzir ou conter o crescimento das despesas com combustível, caso o benefício alcance os preços efetivamente pagos pelas operadoras.

Esse alívio pode beneficiar serviços urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais e de fretamento. Entretanto, não é possível calcular uma economia uniforme: consumo, quilometragem, características da frota, condições do trânsito e contratos de fornecimento variam entre empresas e serviços.

Também é necessário distinguir custo operacional de tarifa ao passageiro. O preço do diesel é apenas um dos componentes das despesas, que incluem trabalhadores, manutenção, pneus, aquisição de veículos e outros itens.

Nos serviços regulados, a repercussão sobre tarifas ou subsídios públicos depende das regras contratuais e dos procedimentos de revisão e reajuste. Uma queda no combustível pode reduzir a pressão por aumentos ou alterar a necessidade de compensação financeira, mas não determina, por si só, uma redução imediata da passagem.

O caráter temporário do pacote também limita conclusões sobre seus efeitos duradouros: o benefício foi anunciado para 30 dias, sujeito a reavaliação.

Gasolina mais barata pode favorecer o transporte individual

A redução do preço da gasolina, se chegar ao consumidor, diminui o gasto com combustível de carros e motocicletas. Para quem já dispõe desses veículos, isso pode tornar mais atraente utilizá-los em determinados deslocamentos.

Essa é uma possível consequência econômica da medida, não uma migração de passageiros já comprovada após o anúncio. A escolha entre ônibus e transporte individual também envolve tempo de viagem, frequência, lotação, integração, estacionamento, manutenção do veículo e renda.

O efeito pode ser mais relevante onde o transporte coletivo apresenta longas esperas, viagens demoradas ou pouca cobertura. Nessas condições, um abastecimento mais barato pode pesar na decisão de quem tem alternativa ao ônibus.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2021, identificou uma trajetória de substituição do transporte coletivo pelo individual motorizado nas cidades brasileiras, especialmente entre as classes médias e baixas e em municípios de pequeno e médio porte. O levantamento também relacionou essa evolução à deterioração das condições de mobilidade e ao aumento do tempo no trânsito.

Esse histórico ajuda a compreender a concorrência entre os modos, mas não permite atribuir ao pacote atual uma perda de demanda que ainda não foi medida.

Caso haja aumento do uso de veículos particulares, ônibus que circulam no trânsito compartilhado podem sofrer com viagens mais lentas. Já corredores e faixas exclusivas reduzem a exposição do transporte coletivo aos congestionamentos.

Assim, o resultado para os ônibus pode combinar dois movimentos: alívio nas despesas com diesel e maior competição pelos passageiros que também podem viajar de carro ou motocicleta.

Anúncio ocorre durante disputa presidencial apertada

A proximidade do segundo turno integra o contexto do anúncio. A pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostrou Flávio Bolsonaro (PL) com 52% dos votos válidos e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48%, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Os números demonstram uma disputa apertada. Não constituem, porém, uma comparação histórica suficiente para classificar a eleição como uma das mais disputadas de todos os tempos.

Questionado sobre o calendário eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha motivação eleitoral e afirmou que as medidas dão continuidade às ações adotadas desde o início do conflito no Oriente Médio.

O benefício anterior para gasolina e etanol tinha encerramento previsto justamente para esta sexta-feira. A equipe econômica atribuiu a renovação e a ampliação à persistência da pressão internacional sobre os combustíveis.

O governo também informou que pretende fiscalizar o mercado para acompanhar o repasse dos benefícios aos consumidores.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes