Trens, metrô, Corredor ABD e ônibus intermunicipais metropolitanos e rodoviários terão gratuidade em São Paulo neste domingo (04) por causa das eleições

Publicado em: 2 de outubro de 2026

Regra do TSE para domingo (4) alcança transporte coletivo urbano e intermunicipal e TRE-SP inclui expressamente ônibus, trens e metrô

ADAMO BAZANI

Os passageiros dos transportes coletivos terão gratuidade neste domingo, 4 de outubro de 2026, primeiro turno das eleições, em serviços urbanos e intermunicipais, incluindo ônibus, trens e metrô. A determinação está na Resolução nº 23.751/2026 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o próprio TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informa que o benefício abrange as linhas regulares de ônibus municipais e intermunicipais, além dos sistemas de trens e metrô.

Em São Paulo, a regra alcança uma ampla rede de responsabilidade estadual, formada pelos trens metropolitanos, Metrô, linhas ferroviárias estatais e concedidas, ônibus metropolitanos intermunicipais, incluindo os serviços do Corredor Metropolitano ABD, e o transporte rodoviário intermunicipal entre cidades paulistas.

A diferenciação é importante porque nem todo ônibus que atravessa municípios paulistas pertence ao mesmo sistema.

Há linhas metropolitanas, que fazem ligações entre municípios integrantes de regiões metropolitanas e possuem características predominantemente urbanas, e os serviços rodoviários intermunicipais, que realizam viagens de maior distância entre cidades do Estado.

TSE determina transporte urbano e intermunicipal gratuito

A gratuidade nas eleições de 2026 não depende apenas de decisões individuais de cada prefeitura.

O artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026 do TSE determina a oferta gratuita do transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno, em 4 de outubro, e também em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, a oferta deve ter frequência compatível com a praticada nos dias úteis.

O objetivo é evitar que a falta de transporte ou o custo da passagem impeçam o eleitor de chegar ao local de votação.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reforçou nesta semana a cobrança sobre o cumprimento da determinação.

O tribunal enviou ofício aos TREs para verificar se governos estaduais, Distrito Federal e prefeituras informaram itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito.

Segundo o TSE, situações de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.

Passageiros devem ficar atentos, pois serviços gerenciados pela Artesp terão horários de funcionamento da gratuidade distintos. Nos ônibus metropolitanos a medida é válida das 6h às 20h. Já para o transporte intermunicipal semiurbano e rodoviário a medida segue valendo durante todo o dia, da meia-noite às 23h59.

TRE-SP inclui expressamente ônibus intermunicipais, trens e metrô

No Estado de São Paulo, o próprio TRE-SP mantém uma área específica de orientação aos eleitores sobre o transporte nas eleições de 2026.

Ao explicar a Resolução nº 23.751/2026, o tribunal paulista define o benefício como gratuidade nas linhas regulares de transporte público urbano e intermunicipal e cita expressamente ônibus municipais e intermunicipais, trens e metrô.

Isso significa que a gratuidade não fica limitada aos ônibus administrados pelas prefeituras.

Para o passageiro, entretanto, é importante observar quem administra cada serviço, uma vez que os procedimentos operacionais e horários podem ser diferentes.

Trens e metrô estão dentro da gratuidade eleitoral

No sistema sobre trilhos, a regra alcança os serviços regulares utilizados diariamente pelos passageiros na Região Metropolitana de São Paulo.

Isso inclui os trens metropolitanos e a rede metroviária, independentemente de haver operação direta de empresa estatal ou concessão à iniciativa privada, uma vez que continuam sendo serviços públicos regulares de transporte coletivo.

A rede é formada por linhas operadas pelo Metrô e pela CPTM e por linhas concedidas à iniciativa privada.

Ônibus metropolitanos também estão abrangidos

A gratuidade alcança ainda os ônibus intermunicipais metropolitanos.

São as linhas que ligam dois ou mais municípios pertencentes a uma mesma região metropolitana.

Desde a reorganização administrativa estadual, a regulação e fiscalização desses serviços passaram para a ARTESP.

O sistema atende regiões metropolitanas como São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Sorocaba, além de outras áreas abrangidas pela estrutura estadual de transporte intermunicipal.

Há dois tipos principais de operação.

O serviço comum utiliza ônibus de características urbanas, permitindo passageiros sentados e em pé.

Já o serviço seletivo utiliza veículos de características rodoviárias e transporta passageiros sentados.

Essa diferenciação é importante porque um ônibus com aparência rodoviária pode fazer parte do sistema metropolitano seletivo e não necessariamente do transporte rodoviário de longa distância.

Corredor ABD também entra na regra

A gratuidade eleitoral também alcança os serviços intermunicipais do Corredor Metropolitano ABD.

O corredor São Mateus–Jabaquara possui aproximadamente 33 quilômetros e atravessa São Paulo, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema.

A operação é realizada pela Next Mobilidade e inclui ônibus e trólebus.

O sistema possui nove terminais metropolitanos: São Mateus, Sônia Maria, Santo André Leste, Santo André Oeste, São Bernardo do Campo, Ferrazópolis, Piraporinha, Diadema e Jabaquara.

Além do eixo principal São Mateus–Jabaquara, há a extensão Diadema–Morumbi.

Por se tratar de transporte público coletivo metropolitano regular, as linhas intermunicipais do corredor estão abrangidas pela determinação de gratuidade eleitoral.

O horário específico em que a liberação será aplicada no domingo ainda depende do detalhamento operacional estadual para 2026.

E os ônibus rodoviários entre cidades?

A resolução do TSE não menciona apenas o transporte urbano. O texto estabelece expressamente a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal.

Em 2024, São Paulo adotou horários diferentes para metropolitanos e rodoviários

A experiência da eleição municipal de 2024 ajuda a mostrar por que o detalhamento do Estado é necessário.

Naquele ano, o Governo paulista publicou decreto estabelecendo gratuidade das 6h às 20h no Metrô, CPTM, linhas concedidas e ônibus metropolitanos.

Para os ônibus rodoviários intermunicipais sob regulação estadual, a gratuidade foi válida durante as 24 horas dos domingos de votação.

Também houve determinação para reforço da oferta.

Isso não significa automaticamente que os mesmos horários serão repetidos em 2026.

A regra nacional está definida, mas os horários e procedimentos da operação paulista deste domingo precisam ser formalizados e divulgados pelo Estado.

Ônibus da capital serão gratuitos o domingo inteiro e terão 40% mais veículos

Na cidade de São Paulo, a situação já está definida para os ônibus municipais.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (1º) que colocará 6,9 mil ônibus em circulação no domingo.

A quantidade representa aumento de 40% em relação à frota normalmente programada aos domingos.

Os intervalos e a frota programada serão equivalentes aos praticados aos sábados.

A gratuidade, neste caso, já ocorre independentemente da eleição por causa do Domingão Tarifa Zero.

Os ônibus da SPTrans serão gratuitos das 0h às 23h59.

Quem possui Bilhete Único poderá utilizá-lo normalmente. Para passageiros sem cartão, a passagem será liberada diretamente na catraca.

Passageiro deve observar qual sistema vai utilizar

Para quem pretende utilizar transporte público no domingo, a principal diferença é identificar se a viagem será feita por ônibus municipal, ônibus metropolitano intermunicipal, Corredor ABD, trem, metrô ou ônibus rodoviário intermunicipal.

A gratuidade eleitoral está determinada nacionalmente e o TRE-SP inclui entre os serviços abrangidos ônibus municipais e intermunicipais, trens e metrô.

O que ainda precisa ser detalhado em São Paulo é como o Governo do Estado organizará operacionalmente os serviços sob sua responsabilidade, especialmente horários, reforço de frota e procedimentos para os ônibus rodoviários.

A votação do primeiro turno ocorre neste domingo, 4 de outubro de 2026, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Caso seja necessário segundo turno para presidente da República ou governador, a nova votação será realizada em 25 de outubro e a determinação de transporte gratuito também será aplicada.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes