Rio de Janeiro prevê R$ 273,3 milhões em despesas com a PPP do VLT em 2026

Publicado em: 30 de setembro de 2026

Valor corresponde a 35,1% das despesas municipais previstas com parcerias público-privadas; projeções para o contrato somam R$ 2,26 bilhões entre 2026 e 2035

ADAMO BAZANI

A Prefeitura do Rio de Janeiro prevê R$ 273,3 milhões em despesas relacionadas à parceria público-privada do VLT Carioca em 2026. O montante representa aproximadamente 35,1% dos gastos projetados com as PPPs municipais neste ano e consta do demonstrativo fiscal publicado nesta quarta-feira, 30 de setembro.

O relatório também apresenta os compromissos previstos para os próximos anos: R$ 273,6 milhões em 2027, R$ 213,4 milhões anuais entre 2028 e 2034 e R$ 224 milhões em 2035. Somadas, as projeções de 2026 a 2035 alcançam R$ 2,26 bilhões, mostrando a dimensão financeira de longo prazo da parceria responsável pela implantação, operação e manutenção do transporte sobre trilhos na região central e portuária.

Previsão para 2026 é R$ 18 milhões superior ao valor registrado para o exercício anterior

O demonstrativo apresenta R$ 255.282.906,27 na coluna do exercício anterior, correspondente a 2025. Para 2026, a previsão é de R$ 273.251.746.

A diferença é de R$ 17.968.839,73, equivalente a 7,04%. A comparação é nominal, sem descontar a inflação, e envolve o valor registrado para o exercício anterior e a previsão para o ano corrente.

Para 2027, o documento projeta R$ 273.588.746, praticamente o mesmo patamar de 2026, com acréscimo de R$ 337 mil.

A principal mudança na sequência ocorre em 2028, quando a projeção passa para R$ 213.351.300, redução de aproximadamente 22% em relação ao valor previsto para 2027. Esse patamar é repetido até 2034.

Em 2035, o demonstrativo aponta R$ 224.018.865, valor 5% superior ao projetado para o ano anterior.

Como ficam os valores do VLT no demonstrativo municipal

A soma das previsões de 2026 a 2035 é de R$ 2.264.318.457. Esse total foi calculado a partir dos valores anuais apresentados pela prefeitura e corresponde ao horizonte de dez exercícios incluído na tabela.

Valor de 2026 representa planejamento anual, e não pagamentos acumulados até agosto

Os números integram o Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao período de janeiro a agosto de 2026, com fechamento do bimestre julho-agosto.

Embora o relatório tenha esse período de referência, a coluna do exercício corrente apresenta a previsão anual das despesas dos contratos de PPP.

A nota metodológica explica que esse procedimento é utilizado nos cinco primeiros bimestres. No último bimestre do ano, a coluna passa a apresentar as despesas empenhadas.

Empenhar uma despesa significa reservar orçamento para cumprir uma obrigação. O pagamento é uma etapa posterior, depois da verificação das condições para o desembolso.

Assim, os R$ 273,3 milhões devem ser lidos como previsão de despesas para 2026. Essa distinção é necessária para acompanhar corretamente os compromissos municipais e sua execução ao longo do ano.

Contrato do VLT combina receita dos passageiros e participação financeira do município

O contrato do VLT Carioca foi assinado em 14 de junho de 2013, na modalidade de concessão patrocinada, com prazo de 25 anos contado a partir da emissão da ordem de início.

A parceria abrangeu obras e serviços para implantação do sistema, aquisição dos trens e equipamentos, operação e manutenção na região portuária e central do Rio de Janeiro.

Na concessão patrocinada, a remuneração reúne receita tarifária e contraprestação pública. Isso significa que o financiamento do serviço combina recursos associados ao transporte dos passageiros e pagamentos previstos no contrato com o município.

Essa estrutura ajuda a compreender por que o VLT aparece no demonstrativo de despesas municipais com PPPs. O compromisso público faz parte do modelo de contratação do sistema.

Para o passageiro, a parceria envolve a continuidade da operação e da manutenção do transporte. Para as finanças municipais, representa uma obrigação de longo prazo que precisa ser considerada no planejamento orçamentário.

VLT é a segunda maior parcela das despesas previstas com PPPs municipais em 2026

O relatório apresenta R$ 778.599.912,10 como previsão total de despesas com as parcerias público-privadas municipais no exercício.

A maior parcela está relacionada à concessão de iluminação pública, com R$ 337.668.360,36. O VLT aparece em seguida, com R$ 273.251.746.

Também integram a tabela R$ 118.459.860,51 relativos à Smart Hospital e R$ 49.219.945,23 associados à Concessionária Rio Mais, vinculada à antiga PPP do Parque Olímpico.

No caso da Rio Mais, a nota do relatório informa que o contrato foi encerrado em abril de 2026, mediante quitação de débitos de IPTU inscritos em dívida ativa sobre imóveis do Parque Olímpico.

A previsão do VLT equivale, portanto, a pouco mais de um terço do conjunto de despesas municipais com PPPs apresentado para 2026.

Demonstrativo acompanha o peso das parcerias sobre a receita municipal

Além dos valores de cada contrato, o documento compara o conjunto das despesas com PPPs à Receita Corrente Líquida do município, indicador utilizado para avaliar a capacidade fiscal da administração pública.

Para 2026, a receita considerada é de R$ 40,42 bilhões. As despesas previstas com todas as PPPs correspondem a 1,93% desse montante.

Considerado isoladamente, o VLT representa aproximadamente 0,68% da Receita Corrente Líquida apresentada no relatório, conforme cálculo realizado com os dados publicados.

Em 2027, a prefeitura projeta R$ 843,83 milhões em despesas totais com PPPs, equivalentes a 2,05% da receita prevista. Desse total, R$ 273,59 milhões estão relacionados ao VLT.

Os dados foram extraídos do sistema contábil municipal sob responsabilidade da Controladoria Geral do Município, com emissão em 22 de setembro. O demonstrativo foi publicado na página 113 do Diário Oficial.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes