Contratos para manutenção de terminais, abrigos e calçadas de pontos de ônibus de Porto Alegre seguem por mais 12 meses

Publicado em: 23 de setembro de 2026

Serviços são realizados pela I9 Engenharia; documentos admitem encerramento antecipado caso novas licitações resultem em outras contratações

ADAMO BAZANI

Dois contratos da Prefeitura de Porto Alegre com a I9 Engenharia e Consultoria para manutenção da infraestrutura utilizada pelos passageiros de ônibus seguem com vigência por mais 12 meses. Um abrange os terminais de transporte coletivo e o outro envolve calçadas e abrigos de pontos de parada espalhados pela cidade.

Os documentos divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, mostram ainda que os dois contratos poderão ser encerrados antecipadamente se forem concluídos outros processos licitatórios que resultem em novas contratações para os mesmos serviços. A publicação atualiza também os servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos trabalhos.

Contrato de manutenção dos terminais começou em 2022 e atual prorrogação vale desde 15 de agosto

O primeiro contrato, registrado sob o número 79328/2022, é destinado aos serviços comuns de engenharia para manutenção dos terminais de transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre.

O Diário Oficial informa que o sétimo termo aditivo mantém vigência por 12 meses a partir de 15 de agosto de 2026. A administração municipal, entretanto, poderá encerrar o vínculo antes desse período se outro procedimento licitatório for concluído e gerar uma nova contratação para o mesmo serviço.

O contrato tem origem em 2022. Naquele ano, a prefeitura contratou a I9 Engenharia por R$ 2.189.061,84 para um período inicial de 12 meses. A contratação original foi feita após uma licitação que estimava aproximadamente R$ 2,2 milhões para manutenção preventiva e corretiva dos principais terminais da capital gaúcha.

Na época, estavam incluídos inicialmente os terminais Triângulo, Antônio de Carvalho, Princesa Isabel, na Azenha, Nilo Wulff, na Restinga, Parobé e estruturas localizadas nos viadutos da Terceira Perimetral.

Entre os trabalhos previstos estavam lavagem e pintura das edificações, manutenção e reparos de coberturas, pilares, banheiros e salas administrativas, além de intervenções em sistemas de iluminação, hidráulica, drenagem e esgoto, plataformas e estruturas de fechamento.

Em 2024, um dos termos aditivos prorrogou o contrato por mais um ano e manteve acréscimo de 24,92% decorrente de aditivos anteriores. Naquela etapa, o valor informado pelo município era de R$ 2.734.708,08. Esse é um valor histórico daquela renovação e não deve ser confundido com o montante do atual aditivo de 2026, que não é informado na publicação analisada pelo Diário do Transporte.

Prefeitura informa que diversos terminais já passaram por revitalizações ao longo do contrato

A página atual da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que já foram revitalizados por meio das ações de manutenção os terminais Triângulo, Antônio de Carvalho, Parobé, Praça Rui Barbosa, no Centro Popular de Compras, e Princesa Isabel.

Também são citadas as estações de integração dos viadutos José Eduardo Utzig, no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Benjamin Constant; Jayme Caetano Braun, na Carlos Gomes com Nilo Peçanha; e Jorge Alberto Mendes Ribeiro, na Carlos Gomes com Protásio Alves.

O primeiro terminal a receber as intervenções depois da contratação de 2022 foi o Princesa Isabel. Os trabalhos incluíram pintura, impermeabilização, serviços hidrossanitários e recuperação de pisos e pavimentação.

Segundo contrato abrange calçadas e abrigos nos pontos de ônibus e segue desde agosto por mais 12 meses

O outro contrato mencionado na edição desta segunda-feira é o de número 89011/2024, também mantido com a I9 Engenharia.

Neste caso, o serviço é diferente: compreende a adequação dos passeios, ou seja, das calçadas, e a manutenção dos diferentes modelos de abrigos utilizados nos pontos de parada de ônibus de Porto Alegre.

O sexto termo aditivo tem vigência de 12 meses a contar de 13 de agosto de 2026. Assim como no contrato dos terminais, há previsão de rescisão antecipada caso outro processo licitatório para o mesmo objeto seja concluído e resulte em nova contratação.

O contrato original foi assinado em 10 de abril de 2024, pelo valor de R$ 1.699.989, com prazo inicial de 12 meses. A contratação surgiu do Pregão Eletrônico 695/2023.

Posteriormente, o contrato passou por alterações quantitativas. Em junho de 2025, por exemplo, um termo aditivo registrou acréscimo de 15,49% em determinados itens e redução de 15,51% em outros, conforme as quantidades previstas nas planilhas do contrato.

A publicação desta semana não apresenta o valor financeiro atualizado para os 12 meses iniciados em agosto de 2026.

Trabalhos alcançam estrutura dos pontos e condições de acessibilidade

As intervenções desenvolvidas nesses contratos não se resumem à estrutura metálica dos abrigos.

Em ações anteriores realizadas pela prefeitura, a manutenção de pontos e estações incluiu limpeza das estruturas, recuperação das calçadas e substituição de pedras de basalto danificadas, conserto de gradis e guarda-corpos, implantação de rampas de acessibilidade e piso podotátil nas plataformas de embarque.

Também foram realizados reparos em estruturas metálicas, pintura, substituição de telhas e de placas de policarbonato danificadas.

A prefeitura informa ainda que a Gerência do Mobiliário e Sinalização Viária é responsável pela implantação e manutenção da estrutura e da iluminação dos abrigos nos pontos de parada da capital.

Novas licitações poderão substituir contratos antes do fim dos 12 meses

Um detalhe presente nos dois atos publicados agora indica que a prefeitura não necessariamente pretende manter os contratos atuais até o último dia das prorrogações.

Tanto no serviço dos terminais quanto no de calçadas e abrigos, os documentos dizem expressamente que o vínculo poderá terminar antes caso seja concluído outro processo licitatório que contemple o mesmo objeto e resulte em nova contratação.

Assim, os prazos de 12 meses garantem continuidade aos serviços enquanto os atuais contratos permanecerem vigentes, mas não impedem a substituição das empresas ou dos instrumentos contratuais durante esse período, caso os novos processos de contratação sejam finalizados.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes