Artesp autoriza mudanças em oito linhas de ônibus da Cometa, Ouro Verde, Viasol, Fátima e Cristalense

Decisões atingem ligações rodoviárias e semiurbanas; São Paulo–Lorena será testada por 180 dias e Vargem–Bragança Paulista por 90 dias, enquanto outras seis alterações são definitivas

ADAMO BAZANI

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) autorizou mudanças operacionais em oito linhas intermunicipais de ônibus operadas pela Viação Cometa, Auto Viação Ouro Verde, Viasol Transportes Rodoviários, Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus e Cristalense Transportes e Turismo. As decisões foram publicadas nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026, e envolvem serviços que atendem a capital e municípios das regiões de Campinas, Bragança Paulista, Rio Claro e Franca.

Duas alterações terão caráter experimental: a ligação rodoviária São Paulo–Lorena, da Viação Cometa, por 180 dias, e a linha semiurbana Vargem–Bragança Paulista, da Nossa Senhora de Fátima, por 90 dias. As outras seis mudanças foram aprovadas definitivamente e incluem as ligações Americana–São Paulo, Rio Claro–Araras e quatro serviços da Cristalense com origem em Franca.

As decisões atendem a requerimentos apresentados pelas próprias permissionárias. A Artesp informa que cada empresa deverá operar de acordo com as novas tabelas de horários e distâncias aprovadas nos respectivos processos.

O Diário Oficial, entretanto, não reproduz essas tabelas. Assim, a publicação confirma as alterações operacionais, mas não permite identificar quantas partidas serão acrescentadas ou retiradas, quais horários mudarão, se haverá alteração dos pontos intermediários ou qual será a nova quilometragem de cada serviço.

Cometa poderá testar mudança entre São Paulo e Lorena por 180 dias

A Viação Cometa foi autorizada a alterar experimentalmente a operação da linha rodoviária entre o Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Lorena, no Vale do Paraíba.

A nova tabela de horários e distâncias deverá começar a ser praticada em até 15 dias contados da publicação da decisão. O período experimental será de 180 dias.

A Artesp determina que, ao final do prazo, a tabela será considerada tacitamente efetiva caso não haja manifestação dos interessados. Isso significa que a mudança poderá tornar-se definitiva sem a necessidade de uma nova publicação específica, desde que não existam contestações ou determinações contrárias da agência.

A decisão está vinculada ao Auto 4.443/DER/1962. O número mostra que o registro administrativo original do serviço é antigo, embora a alteração agora autorizada seja recente.

A publicação não informa se a mudança aumenta ou reduz o número de viagens, nem detalha os horários de saída de São Paulo e Lorena.

Ouro Verde recebe autorização definitiva para Americana–São Paulo

A Artesp autorizou definitivamente a Auto Viação Ouro Verde a operar uma nova configuração da linha rodoviária Americana–São Paulo.

A decisão menciona duas tabelas distintas, identificadas como itinerários A e B. Isso indica que o serviço possui duas configurações operacionais reconhecidas pela agência, mas o Diário Oficial não apresenta os municípios intermediários, as rodovias utilizadas nem as diferenças entre os dois trajetos.

A empresa poderá iniciar a nova operação após a publicação. Diferentemente das decisões relativas à Cometa e à Nossa Senhora de Fátima, não existe período de experiência: a alteração foi aprovada diretamente em caráter efetivo.

O serviço está registrado no Auto 9.689/DER/1988.

Viasol tem mudança definitiva entre Rio Claro e Araras

A Viasol Transportes Rodoviários recebeu autorização definitiva para alterar a linha semiurbana Rio Claro–Araras.

A empresa deverá seguir a nova tabela de horários e distâncias aprovada pela Artesp e poderá iniciar a operação após a publicação da decisão.

Por se tratar de uma linha semiurbana, o serviço possui características de atendimento regional, normalmente com maior integração aos deslocamentos cotidianos entre municípios próximos e possibilidade de mais pontos de embarque e desembarque do que uma linha rodoviária convencional.

A decisão não informa, entretanto, se serão incluídas partidas, retirados horários, modificados pontos de parada ou alterado o trajeto entre as duas cidades.

A linha está registrada no Auto 9.080/DER/1981.

Vargem–Bragança Paulista terá experiência de 90 dias

A Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus poderá testar durante 90 dias a nova operação da linha semiurbana entre Vargem e Bragança Paulista.

A empresa terá até 15 dias, contados da publicação, para colocar a nova tabela em funcionamento. A decisão atende a um pedido da própria transportadora.

O ato não estabelece expressamente que a mudança se tornará automática e definitivamente válida ao final dos 90 dias. Dessa forma, a continuidade da configuração experimental dependerá da avaliação da Artesp e dos procedimentos administrativos aplicáveis ao serviço.

A linha está vinculada ao Auto 9.724/DER/1993.

A ligação é relevante para os deslocamentos regionais de moradores de Vargem que acessam serviços, empregos, comércio, educação e conexões de transporte em Bragança Paulista. Ainda assim, a publicação não detalha se a alteração representa ampliação ou redução da oferta.

Cristalense concentra quatro autorizações na região de Franca

A Cristalense Transportes e Turismo recebeu quatro autorizações definitivas, todas para linhas semiurbanas com origem em Franca.

As decisões abrangem as ligações:

• Franca–Itirapuã;
• Franca–Rifaina;
• Franca–Restinga;
• Franca–São José da Bela Vista.

As quatro alterações entram em vigor após a publicação e não possuem período experimental.

A ligação Franca–Itirapuã está registrada no Auto 3.076/DER/1958, enquanto Franca–São José da Bela Vista está vinculada ao Auto 5.598/DER/1966. Franca–Rifaina aparece no Auto 7.978/DER/1977, e Franca–Restinga, no Auto 8.651/DER/1978.

Os anos associados aos autos mostram que são serviços antigos e consolidados na região. As decisões desta sexta-feira, portanto, não criam quatro novas linhas: modificam as condições operacionais de ligações que já integram o sistema intermunicipal paulista.

Como ocorreu nos demais casos, a Artesp menciona novas tabelas de horários e distâncias, mas não apresenta o conteúdo dos documentos no Diário Oficial.

O que significa uma alteração operacional

Uma alteração operacional pode envolver mudanças de horários, número de viagens, extensão, quilometragem, pontos de parada, itinerários ou organização das partidas. O alcance exato depende do pedido apresentado pela empresa e da tabela aprovada pela agência.

No caso das oito decisões desta sexta-feira, a Artesp utilizou a expressão “alteração operacional de linha” e determinou o cumprimento das respectivas tabelas de horários e distâncias. Sem acesso aos anexos citados nos processos, não é possível afirmar qual desses elementos foi modificado em cada ligação.

Também não foram divulgadas mudanças tarifárias. As decisões tratam da operação dos serviços e não anunciam reajuste das passagens.

Diferença entre autorização experimental e efetiva

A operação experimental permite que a agência e a empresa avaliem o funcionamento da nova configuração antes de sua consolidação. Durante o período de teste, podem ser observados fatores como demanda, regularidade, cumprimento dos horários, adequação do itinerário e eventuais manifestações dos passageiros.

A autorização efetiva, por sua vez, incorpora diretamente a tabela aprovada à operação regular da linha, embora a Artesp continue podendo fiscalizar o serviço e determinar ajustes se houver descumprimento das normas.

No caso da Cometa, a agência estabeleceu expressamente que a tabela poderá tornar-se definitiva de forma tácita depois dos 180 dias. Na linha Vargem–Bragança Paulista, da Nossa Senhora de Fátima, a publicação apenas autoriza a experiência por 90 dias.

Passageiros devem acompanhar os canais das empresas

Como os horários completos não foram publicados no Diário Oficial, os passageiros das oito ligações devem consultar os canais de atendimento, pontos de venda e plataformas digitais das transportadoras antes das viagens.

Nas alterações experimentais, a Cometa e a Nossa Senhora de Fátima têm até 15 dias para iniciar as novas programações. Nas seis decisões efetivas, a Artesp determina que as empresas iniciem a operação depois da publicação, sem indicar no extrato um prazo adicional específico.

As decisões foram publicadas pela Superintendência de Transporte Coletivo da Artesp no Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes