ARTESP analisa mudanças em linhas da Santa Cruz e Itamarati e libera 13 operadores de fretamento em São Paulo

Publicado em: 10 de setembro de 2026

Santa Cruz quer alterar horários entre São Paulo (SP) e Caconde (SP), enquanto Itamarati pede prolongamento de viagens de São José do Rio Preto (SP)–Aparecida (SP) até Cachoeira Paulista (SP); agência também negou registro à Braz Locação para transporte regular

ADAMO BAZANI

A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) colocou em análise mudanças em duas linhas rodoviárias intermunicipais operadas pela Viação Santa Cruz e pela Expresso Itamarati. A Santa Cruz pediu alteração da tabela de horários da ligação entre São Paulo (SP) e Caconde (SP), enquanto a Itamarati pretende prolongar determinados horários da linha entre São José do Rio Preto (SP) e Aparecida (SP) até Cachoeira Paulista (SP). Nos dois casos, a agência abriu prazo de sete dias para vistas e eventuais manifestações antes de decidir sobre os pedidos.

Na mesma edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 10 de setembro de 2026, a ARTESP negou à Braz Locação e Mobilidade Urbana Ltda. o registro para atuar no transporte regular intermunicipal de passageiros e publicou autorizações envolvendo 13 operadores de fretamento. Três empresas receberam novos registros para fretamento eventual e contínuo, enquanto outras dez empresas ou operadores tiveram registros renovados, a maior parte por cinco anos.

Santa Cruz quer mudar tabela de horários entre São Paulo e Caconde

O pedido da Viação Santa Cruz envolve a linha rodoviária intermunicipal entre São Paulo (SP) e Caconde (SP).

A empresa solicitou à ARTESP alteração da tabela horária atualmente registrada para a ligação.

A publicação não detalha quais partidas seriam acrescentadas, retiradas ou teriam os horários modificados. Também não significa que a alteração já esteja autorizada.

A agência abriu período de sete dias para que interessados tenham acesso ao processo e apresentem eventuais manifestações. Somente após a tramitação regulatória a ARTESP poderá decidir sobre o pedido.

O procedimento tramita no SEI sob o número 134.00020187/2024-82 e corresponde aos Autos 2741/DER/1957.

Itamarati quer estender viagens até Cachoeira Paulista

Já a Expresso Itamarati pediu uma mudança geográfica na operação de determinados horários da linha rodoviária que atualmente liga São José do Rio Preto (SP) a Aparecida (SP).

A solicitação é para que algumas dessas viagens sejam prolongadas até Cachoeira Paulista (SP).

Assim como no caso da Santa Cruz, a publicação não significa que a mudança já tenha sido aprovada. A ARTESP abriu sete dias para vistas e manifestações de interessados antes da continuidade da análise.

O pedido tramita no processo SEI 134.00020832/2024-67, referente aos Autos 7684/DER/1975.

Na prática, caso o prolongamento seja autorizado, Cachoeira Paulista passará a ser atendida nos horários contemplados pelo pedido, ampliando a ligação rodoviária atualmente registrada até Aparecida (SP). O Diário Oficial, entretanto, não informa quais horários estão incluídos na solicitação.

ARTESP nega registro à Braz Locação para transporte regular

Em outro ato da Superintendência de Transporte Coletivo, a ARTESP indeferiu o pedido da Braz Locação e Mobilidade Urbana Ltda. para obtenção de registro cadastral no serviço regular intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.

A publicação é objetiva e não apresenta a fundamentação técnica ou regulatória que levou ao indeferimento.

Por isso, não é possível afirmar apenas com o ato publicado no Diário Oficial se a negativa decorreu de documentação, requisitos econômico-financeiros, exigências operacionais, enquadramento regulatório ou outro motivo.

O processo administrativo é o 134.00033421/2026-01.

Três empresas recebem novos registros para fretamento

A ARTESP também autorizou três novos registros para prestação de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento eventual e contínuo.

A Triton Tour Transportes e Locadora de Veículos Ltda. recebeu registro por cinco anos.

Também foram autorizadas, pelo mesmo período, a J&M Express Transporte e Turismo Ltda. e a Trans RR Transporte e Turismo Ltda.

Outros dez operadores tiveram registros renovados

Além dos novos registros, a agência renovou autorizações de outros dez operadores.

Ellos Locadora Ltda., Long Beach Locadora de Veículos Ltda., MAM Transportes e Serviços Ltda., Twister Vans Transportes e Locadora de Veículo Ltda., JWA Peruíbe Transportes Ltda., Lenini Locadora de Veículos Ltda., R.L. de Carvalho Locadora de Veículos Sociedade Unipessoal Ltda. e Transportes de Passageiros Alnitur Ltda. tiveram autorizações para fretamento eventual e contínuo renovadas por cinco anos, com datas de início de validade específicas conforme cada certificado.

Já Eva Lurdes Gonzaga Franco – ME e o operador William Edson Pinto tiveram renovados por um ano registros destinados à modalidade de transporte de estudantes.

As autorizações de fretamento não equivalem à permissão para criação ou exploração de linhas regulares abertas ao público. São regimes regulatórios distintos dentro do transporte intermunicipal paulista.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes