CPTM prorroga obra do novo acesso da Estação São Miguel Paulista e ajusta contrato na Luz; Metrô abre licitações e apura falhas de fornecedores

Passarela da Linha 12-Safira recebe aditivo de três meses depois de contrato original de R$ 3,69 milhões; na Luz, extrato registra R$ 1,74 milhão em alteração de contrato originalmente firmado por R$ 7 milhões; Metrô abriu dois procedimentos que podem gerar multas e rescisões e três licitações de materiais estão programadas entre as duas estatais

ADAMO BAZANI

A CPTM prorrogou a execução das obras da passarela que dará um novo acesso à Estação São Miguel Paulista, da Linha 12-Safira, e também alterou o contrato de modernização de sistemas da Estação da Luz. No primeiro caso, o aditamento estabelece um período de três meses e readequa o cronograma físico-financeiro. Na Luz, a estatal modificou a planilha de quantidades e preços e o cronograma de serviços de infraestrutura, iluminação, sonorização, automação e controle; o extrato publicado nesta terça-feira (08) registra R$ 1,74 milhão no aditamento.

A mesma edição traz movimentações do Metrô. A companhia instaurou dois procedimentos por alegada inexecução total de fornecimentos, que podem resultar em multas de R$ 950,01 e R$ 560, além de rescisões unilaterais, mas as empresas ainda têm direito a defesa. Metrô e CPTM também abriram ou republicaram licitações para óleo, rolamentos e outros componentes e conjunto de embreagem.

Novo acesso de São Miguel Paulista é uma demanda antiga do Jardim Lapenna

A obra que teve o cronograma prorrogado não é apenas uma intervenção interna na estação.

O projeto cria uma nova passarela para ligar a Estação São Miguel Paulista à Rua Salvador de Medeiros, facilitando principalmente o acesso dos moradores do Jardim Lapenna e aproximando a estação de uma área com comércio e conexões de ônibus.

Prefeitura e CPTM assinaram o convênio para a obra em junho de 2024. Na ocasião, a administração municipal classificou a intervenção como uma demanda histórica da região e informou que o fluxo de entrada e saída havia sido alterado havia mais de 20 anos.

O projeto divulgado originalmente prevê aproximadamente 220 metros de passarela, rota totalmente acessível e inclinação inferior a 5%.

A Prefeitura estimava inicialmente investimento de aproximadamente R$ 3 milhões e indicava prazo de até cinco meses para desenvolvimento dos projetos, seguido de até 12 meses para execução.

Contrato da passarela foi fechado por R$ 3,69 milhões em 2025

A licitação da CPTM foi concluída posteriormente.

A Verdebianco Engenharia Ltda. foi contratada em agosto de 2025 por R$ 3.686.967,81 para construir a passarela do novo acesso.

O contrato original previa vigência de 12 meses.

Agora, o Diário Oficial informa a prorrogação do prazo de execução dos serviços, acompanhada de readequação do cronograma físico-financeiro, e registra três meses para o novo período do aditamento.

A publicação não informa uma nova data civil específica para abertura da passarela ao público nem detalha o motivo técnico da necessidade da prorrogação.

Luz: contrato original é de R$ 7 milhões

Na Estação da Luz, o objeto é diferente.

A CPTM contratou a Construmax Construções e Empreendimentos para adequações de infraestrutura e dos sistemas de iluminação, sonorização, automação e controle.

O contrato original foi assinado em novembro de 2024 por R$ 7.002.038,91 e com prazo de vigência de 30 meses, segundo o cadastro oficial de licitações da CPTM.

A publicação desta terça-feira registra o primeiro aditamento. O objetivo informado é readequar a planilha de quantidades e preços e o cronograma físico-financeiro.

O extrato atribui R$ 1.743.078,60 ao aditamento.

É importante não tratar automaticamente os R$ 1,74 milhão como se fossem o valor total da obra: o contrato original é de aproximadamente R$ 7 milhões e o Diário Oficial está publicando agora uma alteração contratual.

Metrô apura inexecução total atribuída a duas fornecedoras

Na Companhia do Metropolitano, dois comunicados tratam de procedimentos administrativos por alegada inexecução total.

Um deles envolve a Ezatta Distribuidora Ltda. Segundo o Metrô, o descumprimento pode sujeitar a empresa a multa de R$ 950,01 e provocar rescisão unilateral do instrumento de fornecimento.

A Ezatta tem dez dias úteis, contados da publicação, para apresentar defesa prévia.

O segundo caso é da empresa 297.798.470 Pedro Marcelino da Costa.

Também segundo o Metrô, houve inexecução total do instrumento de fornecimento. A penalidade em análise é multa de R$ 560, além da possibilidade de rescisão unilateral.

A empresa igualmente tem dez dias úteis para defesa.

Portanto, as multas ainda não devem ser apresentadas como penalidades definitivas. A companhia abriu os procedimentos e indicou as consequências previstas caso a responsabilidade seja confirmada após o exercício do direito de defesa.

Metrô licita óleo, rolamentos, vedações e outros componentes

O Metrô também publicou dois certames.

Um é uma republicação de pregão eletrônico para registro de preços destinado ao fornecimento de óleo. A sessão pública está programada para 22 de setembro de 2026, às 9h.

O outro prevê fornecimento de arruelas, rolamentos, vedações e luvas de conexão. A sessão está marcada para 21 de setembro, também às 9h.

O Diário Oficial não apresenta nesses avisos um valor global estimado das futuras aquisições.

CPTM vai comprar conjuntos de embreagem

A CPTM abriu ainda pregão eletrônico para fornecimento de conjuntos de embreagem.

As propostas podem ser enviadas desde esta terça-feira (08), e a sessão pública está prevista para 21 de setembro, às 9h.

Assim, as publicações desta terça-feira reúnem três frentes distintas nas empresas estaduais sobre trilhos: continuidade e reprogramação de obras, apuração de possíveis falhas contratuais e aquisição de peças e materiais necessários à manutenção dos sistemas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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